Projeto de Lei n° 3242, de 2020
Iniciativa: Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Autoria: Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos.
Natureza: Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) para prever a figura do Cuidador de Pessoa Idosa.
Explicação da Ementa:
Disciplina a atividade de cuidador de pessoa idosa.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 10/06/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Identificação:
- PL 3242/2020
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 10/06/2020
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) para prever a figura do Cuidador de Pessoa Idosa.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/06/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação.
- Identificação:
- PL 3242/2020
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 10/06/2020
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) para prever a figura do Cuidador de Pessoa Idosa.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/06/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
11/06/2020 | Publicado no DSF Páginas 34-38 - DSF nº 60 | Encaminhado à publicação. |
- Data de Leitura:
- 10/06/2020
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DO IDOSO, REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, CUIDADOR DE IDOSO
- 10/06/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 34-38 - DSF nº 60
- Avulso inicial da matéria
- 10/06/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 10/06/2020.