Projeto de Lei n° 3242, de 2020

Iniciativa: Senador Flávio Arns (REDE/PR)

Autoria: Senador Flávio Arns (REDE/PR)

Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) para prever a figura do Cuidador de Pessoa Idosa.

Explicação da Ementa:
Disciplina a atividade de cuidador de pessoa idosa.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
10/06/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Identificação:
PL 3242/2020
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
10/06/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) para prever a figura do Cuidador de Pessoa Idosa.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação.
Identificação:
PL 3242/2020
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
10/06/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) para prever a figura do Cuidador de Pessoa Idosa.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/06/2020 Publicado no DSF Páginas 34-38 - DSF nº 60
Encaminhado à publicação.
Data de Leitura:
10/06/2020
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DO IDOSO, REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, CUIDADOR DE IDOSO
10/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação.
Publicado no DSF Páginas 34-38 - DSF nº 60
Avulso inicial da matéria
10/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 10/06/2020.