Projeto de Lei n° 3242, de 2020

Iniciativa: Senador Flávio Arns (REDE/PR)

Autoria: Senador Flávio Arns (REDE/PR)

Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos.

Natureza: Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) para prever a figura do Cuidador de Pessoa Idosa.

Explicação da Ementa:
Disciplina a atividade de cuidador de pessoa idosa.

Situação Atual Em tramitação

Último local:: 10/06/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Identificação:: PL 3242/2020
Autor:: Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:: 10/06/2020
Descrição/Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) para prever a figura do Cuidador de Pessoa Idosa.
Local:: Plenário do Senado Federal

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Identificação:: PL 3242/2020
Autor:: Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:: 10/06/2020
Descrição/Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) para prever a figura do Cuidador de Pessoa Idosa.
Local:: Plenário do Senado Federal

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Data	Documento oficial	Ação legislativa
11/06/2020	Publicado no DSF Páginas 34-38 - DSF nº 60	Encaminhado à publicação.

Data de Leitura:: 10/06/2020
Indexação:: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DO IDOSO, REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, CUIDADOR DE IDOSO

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

10/06/2020: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: Encaminhado à publicação.; Publicado no DSF Páginas 34-38 - DSF nº 60; Avulso inicial da matéria