Projeto de Lei n° 3287, de 2020
- Iniciativa
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Fiscalização e Controle da Atividade Econômica
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e a Lei Complementar nº 173, de 4 de maio de 2020, com o objetivo de dar maior transparência ao uso dos recursos públicos, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 12/11/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 16/06/2020 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 3287/2020
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 15/06/2020
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e a Lei Complementar nº 173, de 4 de maio de 2020, com o objetivo de dar maior transparência ao uso dos recursos públicos, e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/06/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 718/2020
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 16/06/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada do PL n° 3.287/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 718, de 2020, de autoria do Senador Styvenson Valentim, de retirada do projeto. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/06/2020 | Publicado no DSF Páginas 652-653 - DSF nº 62 | Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 718, de 2020, de autoria do Senador Styvenson Valentim, de retirada do projeto. Ao Arquivo. |
| 16/06/2020 | Publicado no DSF Páginas 28-33 - DSF nº 61 | Encaminhado à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/06/2020
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, CONTROLE, MOVIMENTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, CONTA BANCARIA, RECURSOS FINANCEIROS, EMENDA, ORÇAMENTO, TRANSFERENCIA, DESTINAÇÃO, COMBATE, CALAMIDADE PUBLICA, ACESSO, DADOS, ORGÃO PUBLICO, CONTROLE EXTERNO, CONTROLE INTERNO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, PUBLICIDADE, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, DISPENSA, LICITAÇÃO, AQUISIÇÃO, CONTRATAÇÃO, COMBATE, EMERGENCIA, PANDEMIA, EPIDEMIA, DISPONIBILIDADE, DADOS, CONTAMINAÇÃO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), AMBITO, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS. ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, COOPERAÇÃO, FEDERAÇÃO, CRITERIOS, PUBLICIDADE, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ENTE FEDERADO, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
| Matéria |
|---|
| RQS 718/2020 |
- 16/06/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 718, de 2020, de autoria do Senador Styvenson Valentim, de retirada do projeto.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 652-653 - DSF nº 62
- RQS 718/2020
- 16/06/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 718, de 2020. do Senador Styvenson, de retirada da matéria.
- 15/06/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 28-33 - DSF nº 61
- Avulso inicial da matéria
- 15/06/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 15/06/2020.
Última atualização de dados legislativos: 12/11/2021 18:48