Requerimento n° 697, de 2020
- Autoria
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Natureza
- Impugnação de dispositivo estranho à Medida Provisória
Ementa:
Impugnação das alterações promovidas nos §§ 2º e 3º do art. 224 da CLT, alterados pelo art. 32 do PLV n° 15/2020 - MPV n° 936/2020.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 16/06/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 16/06/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 697/2020
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 10/06/2020
- Descrição/Ementa
- Impugnação das alterações promovidas nos §§ 2º e 3º do art. 224 da CLT, alterados pelo art. 32 do PLV n° 15/2020 - MPV n° 936/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/06/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/06/2020
- 16/06/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 16/06/2020.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:02