Projeto de Lei n° 3426, de 2020
Iniciativa: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Assunto: Social - Assistência social.
Natureza: Norma Geral
Ementa:
Estende o pagamento do auxílio emergencial durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional da Covid-19.
Explicação da Ementa:
Estende a duração do auxílio emergencial criado durante a emergência de saúde pública da Covid-19, que será prorrogado até o fim do enfrentamento da emergência.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 19/06/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3426/2020
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 19/06/2020
- Descrição/Ementa
- Estende o pagamento do auxílio emergencial durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional da Covid-19.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/06/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação.
- Identificação:
- PL 3426/2020
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 19/06/2020
- Descrição/Ementa
- Estende o pagamento do auxílio emergencial durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional da Covid-19.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/06/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/06/2020 | Publicado no DSF Páginas 6-10 - DSF nº 65 | Encaminhado à publicação. |
- Data de Leitura:
- 19/06/2020
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, MEDIDA DE EMERGENCIA, PRORROGAÇÃO, PRAZO, RECEBIMENTO, AUXILIO, BENEFICIO, RENDA MENSAL, PERIODO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- 19/06/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 6-10 - DSF nº 65
- Avulso inicial da matéria
- 19/06/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 19/06/2020.
