Projeto de Lei n° 3468, de 2020

Iniciativa: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)

Assunto: Social - Trabalho e emprego.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de engenheiro clínico, e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Dispõe sobre as qualificações e exigências para o exercício da profissão de engenheiro clínico. É atribuição do engenheiro clínico a aplicação de conhecimentos de engenharia, economia e informática no planejamento, aquisição, padronização e definição de práticas gerenciais de equipamentos de saúde, com o objetivo de manter o adequado funcionamento, controlando e mitigando riscos, proporcionando rastreabilidade, usabilidade, segurança, qualidade e eficácia nos cuidados dispensados aos pacientes e profissionais de saúde.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
06/07/2020 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
06/07/2020 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 2021-02-24 às 19:24

Identificação:
PL 3468/2020
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o exercício da profissão de engenheiro clínico, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação.
Identificação:
RQS 1292/2020
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
06/07/2020
Descrição/Ementa
Retirada do PL nº 3468/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 1292/2020, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que solicita a retirada do presente projeto.
Identificação:
PL 3468/2020
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o exercício da profissão de engenheiro clínico, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação.
Identificação:
RQS 1292/2020
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
06/07/2020
Descrição/Ementa
Retirada do PL nº 3468/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 1292/2020, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que solicita a retirada do presente projeto.
Data Documento oficial Ação legislativa
07/07/2020 Publicado no DSF Páginas 41-42 - DSF nº 76
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 1292/2020, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que solicita a retirada do presente projeto.
24/06/2020 Publicado no DSF Páginas 320-327 - DSF nº 67
Encaminhado à publicação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/06/2020
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EXERCICIO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ENGENHEIRO, PLANEJAMENTO, AQUISIÇÃO, PADRONIZAÇÃO, GESTÃO, EQUIPAMENTOS, SAUDE
06/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 1292/2020, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que solicita a retirada do presente projeto.
Publicado no DSF Páginas 41-42 - DSF nº 76
RQS 1292/2020
06/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1292, de 2020, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, solicitando a retirada da matéria.
23/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação.
Publicado no DSF Páginas 320-327 - DSF nº 67
Avulso inicial da matéria
23/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 23/06/2020.