Projeto de Lei n° 3468, de 2020
- Iniciativa
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de engenheiro clínico, e dá outras providências.
Explicação da Ementa:
Dispõe sobre as qualificações e exigências para o exercício da profissão de engenheiro clínico. É atribuição do engenheiro clínico a aplicação de conhecimentos de engenharia, economia e informática no planejamento, aquisição, padronização e definição de práticas gerenciais de equipamentos de saúde, com o objetivo de manter o adequado funcionamento, controlando e mitigando riscos, proporcionando rastreabilidade, usabilidade, segurança, qualidade e eficácia nos cuidados dispensados aos pacientes e profissionais de saúde.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 29/04/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 06/07/2020 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 3468/2020
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 23/06/2020
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o exercício da profissão de engenheiro clínico, e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/06/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1292/2020
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 06/07/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada do PL nº 3468/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 1292/2020, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que solicita a retirada do presente projeto. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/07/2020 | Publicado no DSF Páginas 41-42 - DSF nº 76 | Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 1292/2020, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que solicita a retirada do presente projeto. |
| 24/06/2020 | Publicado no DSF Páginas 320-327 - DSF nº 67 | Encaminhado à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/06/2020
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EXERCICIO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ENGENHEIRO, PLANEJAMENTO, AQUISIÇÃO, PADRONIZAÇÃO, GESTÃO, EQUIPAMENTOS, SAUDE
- Matérias relacionadas:
- 06/07/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 1292/2020, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que solicita a retirada do presente projeto.
- Publicado no DSF Páginas 41-42 - DSF nº 76
- RQS 1292/2020
- 06/07/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1292, de 2020, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, solicitando a retirada da matéria.
- 23/06/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 320-327 - DSF nº 67
- Avulso inicial da matéria
- 23/06/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 23/06/2020.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:50
