Projeto de Lei n° 3478, de 2020
Iniciativa: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Autoria: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Assunto: Social - Saúde.
Natureza: Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre gerenciamento de tecnologias em saúde e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para instituir a política de gerenciamento de tecnologias em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Explicação da Ementa:
Regulamenta o gerenciamento de tecnologias em saúde para garantir a qualidade da assistência à saúde prestada e reduzir os riscos potenciais à saúde de pacientes e profissionais de saúde e determina a todos os estabelecimentos de saúde a criação de plano de gerenciamento de tecnologias em saúde.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 23/06/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3478/2020
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 23/06/2020
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre gerenciamento de tecnologias em saúde e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para instituir a política de gerenciamento de tecnologias em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/06/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- PL 3478/2020
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 23/06/2020
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre gerenciamento de tecnologias em saúde e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para instituir a política de gerenciamento de tecnologias em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/06/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/06/2020 | Publicado no DSF Páginas 334-339 - DSF nº 67 | Encaminhado à publicação, em 23/06/2020. |
- Data de Leitura:
- 23/06/2020
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, GESTÃO, TECNOLOGIA, SAUDE, EQUIPAMENTOS, HOSPITAL, MATERIAL HOSPITALAR, REDUÇÃO, RISCOS, ASSISTENCIA, PACIENTE, MEDICO, CATEGORIA PROFISSIONAL, OBRIGATORIEDADE, PLANO, PROCEDIMENTO, AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO
- Observações:
- LEI ORGÂNICA DA SAÚDE
- 23/06/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 23/06/2020.
- Publicado no DSF Páginas 334-339 - DSF nº 67