Projeto de Lei n° 3478, de 2020

Iniciativa: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)

Autoria: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre gerenciamento de tecnologias em saúde e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para instituir a política de gerenciamento de tecnologias em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Explicação da Ementa:
Regulamenta o gerenciamento de tecnologias em saúde para garantir a qualidade da assistência à saúde prestada e reduzir os riscos potenciais à saúde de pacientes e profissionais de saúde e determina a todos os estabelecimentos de saúde a criação de plano de gerenciamento de tecnologias em saúde.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
23/06/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Resultado apurado em 2021-03-06 às 09:19

Identificação:
PL 3478/2020
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre gerenciamento de tecnologias em saúde e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para instituir a política de gerenciamento de tecnologias em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PL 3478/2020
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre gerenciamento de tecnologias em saúde e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para instituir a política de gerenciamento de tecnologias em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
24/06/2020 Publicado no DSF Páginas 334-339 - DSF nº 67
Encaminhado à publicação, em 23/06/2020.
Data de Leitura:
23/06/2020
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, GESTÃO, TECNOLOGIA, SAUDE, EQUIPAMENTOS, HOSPITAL, MATERIAL HOSPITALAR, REDUÇÃO, RISCOS, ASSISTENCIA, PACIENTE, MEDICO, CATEGORIA PROFISSIONAL, OBRIGATORIEDADE, PLANO, PROCEDIMENTO, AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO
Observações:
LEI ORGÂNICA DA SAÚDE
23/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 23/06/2020.
Publicado no DSF Páginas 334-339 - DSF nº 67