Projeto de Lei n° 3491, de 2020

Iniciativa: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a concessão de linha de crédito para aquisição de computadores para estudantes da rede pública de ensino básico, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Explicação da Ementa:
Cria linha especial de crédito para aquisição de computadores para estudantes da rede pública de ensino básico, durante a calamidade pública da Covid-19.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
24/06/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Resultado apurado em 07/08/2020 às 10h19

Identificação:
PL 3491/2020
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
24/06/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a concessão de linha de crédito para aquisição de computadores para estudantes da rede pública de ensino básico, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado a publicação.
Identificação:
PL 3491/2020
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
24/06/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a concessão de linha de crédito para aquisição de computadores para estudantes da rede pública de ensino básico, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado a publicação.
Data Documento oficial Ação legislativa
25/06/2020 Publicado no DSF Páginas 299-304 - DSF nº 68
Encaminhado a publicação.
Data de Leitura:
24/06/2020
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DISPONIBILIDADE, RECURSOS FINANCEIROS, TESOURO NACIONAL, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO, AQUISIÇÃO, COMPUTADOR, ESTUDANTE, ESCOLA PUBLICA, PERIODO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
24/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado a publicação.
Publicado no DSF Páginas 299-304 - DSF nº 68
Avulso inicial da matéria
24/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 24/06/2020.