Projeto de Lei n° 3491, de 2020

Iniciativa
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Assunto
Política Social > Educação
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de linha de crédito para aquisição de computadores para estudantes da rede pública de ensino básico, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Explicação da Ementa:
Cria linha especial de crédito para aquisição de computadores para estudantes da rede pública de ensino básico, durante a calamidade pública da Covid-19.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
25/05/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
12/05/2023 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-03-05 às 05:38

Identificação:
PL 3491/2020
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
24/06/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a concessão de linha de crédito para aquisição de computadores para estudantes da rede pública de ensino básico, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado a publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
13/05/2023 Publicado no DSF Páginas 128-134 - DSF nº 73
Nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, a Presidência declara a matéria prejudicada.
Ao Arquivo.
25/06/2020 Publicado no DSF Páginas 299-304 - DSF nº 68
Encaminhado a publicação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/06/2020
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DISPONIBILIDADE, RECURSOS FINANCEIROS, TESOURO NACIONAL, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO, AQUISIÇÃO, COMPUTADOR, ESTUDANTE, ESCOLA PUBLICA, PERIODO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
12/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, a Presidência declara a matéria prejudicada.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 128-134 - DSF nº 73
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
24/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado a publicação.
Publicado no DSF Páginas 299-304 - DSF nº 68
Avulso inicial da matéria
24/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 24/06/2020.
Última atualização de dados legislativos: 25/05/2023 18:46