Projeto de Lei n° 3607, de 2020

Iniciativa
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para determinar a testagem laboratorial do sangue e do plasma doados aos hemocentros com as finalidades de estimular a doação e de mapear o nível de exposição e imunidade ao novo coronavírus.

Explicação da Ementa:
Obriga a testagem laboratorial do sangue e do plasma doados aos hemocentros de forma a detectar o coronavirus e com isso pesquisar a frequência de indivíduos na população que apresentam anticorpos contra a doença e a disponibilidade de plasma convalescente. Ademais, representa estímulo à doação de sangue a todos os hemocentros brasileiros.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
09/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)

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Resultado apurado em 2021-09-28 às 17:35

Identificação:
PL 3607/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
02/07/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para determinar a testagem laboratorial do sangue e do plasma doados aos hemocentros com as finalidades de estimular a doação e de mapear o nível de exposição e imunidade ao novo coronavírus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/07/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação.
Identificação:
PL 3607/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
02/07/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para determinar a testagem laboratorial do sangue e do plasma doados aos hemocentros com as finalidades de estimular a doação e de mapear o nível de exposição e imunidade ao novo coronavírus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/07/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação.
Data Documento oficial Ação legislativa
03/07/2020 Publicado no DSF Páginas 156-159 - DSF nº 74
Encaminhado à publicação.
Data de Leitura:
02/07/2020
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, MEDIDA DE EMERGENCIA, TESTE, LABORATORIO, COLETA, DOAÇÃO, SANGUE, OBJETIVO, MAPEAMENTO, EXPOSIÇÃO, IMUNIDADE, POPULAÇÃO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
02/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação.
Publicado no DSF Páginas 156-159 - DSF nº 74
Avulso inicial da matéria
02/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 02/07/2020.