Indicação n° 48, de 2020
- Autoria
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere, ao Poder Executivo Federal, que seja publicada Medida Provisória autorizando a realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira de forma remota, em caráter emergencial e excepcional, enquanto durar a decretação do estado de calamidade pública.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 06/07/2020 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 06/07/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 48/2020
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 06/07/2020
- Descrição/Ementa
- Sugere, ao Poder Executivo Federal, que seja publicada Medida Provisória autorizando a realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira de forma remota, em caráter emergencial e excepcional, enquanto durar a decretação do estado de calamidade pública.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/07/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Será encaminhada à autoridade citada. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/07/2020 | Publicado no DSF Páginas 6-9 - DSF nº 76 | Encaminhado à publicação, em 06/07/2020. |
| 07/07/2020 | Publicado no DSF Páginas 6-9 - DSF nº 76 | Será encaminhada à autoridade citada. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/07/2020
- 06/07/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Será encaminhada à autoridade citada.
- Publicado no DSF Páginas 6-9 - DSF nº 76
- Avulso inicial da matéria
- 06/07/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 06/07/2020.
- Publicado no DSF Páginas 6-9 - DSF nº 76
Última atualização de dados legislativos: 08/01/2021 15:47