Projeto de Lei n° 3740, de 2020
- Iniciativa
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de benefícios aos prestadores do serviço de transporte alternativo e especial, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 29/04/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 14/07/2020 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 3740/2020
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 10/07/2020
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a concessão de benefícios aos prestadores do serviço de transporte alternativo e especial, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/07/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 10/07/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1394/2020
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 14/07/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada do PL n° 3740/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e deferido o RQS 1394/2020, de autoria do Senador Zequinha Marinho, que solicita a retirada do presente projeto. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/07/2020 | Publicado no DSF Páginas 210-211 - DSF nº 82 | Encaminhado à publicação e deferido o RQS 1394/2020, de autoria do Senador Zequinha Marinho, que solicita a retirada do presente projeto. |
| 11/07/2020 | Publicado no DSF Páginas 36-38 - DSF nº 80 | Encaminhado à publicação, em 10/07/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/07/2020
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRABALHADOR, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE, DIREITOS, SUSPENSÃO, RENEGOCIAÇÃO, PAGAMENTO, PARCELA, FINANCIAMENTO, VEICULO AUTOMOTOR, DESTINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, TRABALHO, COMPETENCIA, REGULAMENTAÇÃO, MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA, PERIODO, CALAMIDADE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
| Matéria |
|---|
| RQS 1394/2020 |
- 14/07/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o RQS 1394/2020, de autoria do Senador Zequinha Marinho, que solicita a retirada do presente projeto.
- Publicado no DSF Páginas 210-211 - DSF nº 82
- RQS 1394/2020
- 14/07/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1394, de 2020, do Senador Zequinha Marinho, solicitando a retirada da presente matéria.
- 10/07/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 10/07/2020.
- Publicado no DSF Páginas 36-38 - DSF nº 80
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 16:05