Requerimento n° 1391, de 2020


Ementa:
Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre as medidas de proteção especial às comunidades quilombolas, extrativistas e outras comunidades tradicionais diante do coronavírus.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
10/02/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
09/02/2023 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 14:57

Identificação:
RQS 1391/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
14/07/2020
Descrição/Ementa
Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre as medidas de proteção especial às comunidades quilombolas, extrativistas e outras comunidades tradicionais diante do coronavírus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/07/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/07/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
30/04/2021
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
11/02/2023 Publicado no DSF Páginas 7 - DSF nº 13
Prejudicado nos termos do art. 334, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal.
15/07/2020 Publicado no DSF Páginas 196-199 - DSF nº 82
Encaminhado à publicação, em 14/07/2020.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/07/2020
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Romário (encerrado em 10/01/2023 - Fim de Legislatura)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, MEDIDA DE EMERGENCIA, PROTEÇÃO, PREVENÇÃO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), EFEITO, AMBITO, QUILOMBOS, COMUNIDADE, EXTRATIVISMO
09/02/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
Prejudicado nos termos do art. 334, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 7 - DSF nº 13
21/12/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
03/05/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
14/07/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
14/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 14/07/2020.
Publicado no DSF Páginas 196-199 - DSF nº 82
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/02/2023 18:20