Requerimento n° 1391, de 2020
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre as medidas de proteção especial às comunidades quilombolas, extrativistas e outras comunidades tradicionais diante do coronavírus.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 10/02/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 09/02/2023 - PREJUDICADA
Participe
- Identificação:
- RQS 1391/2020
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 14/07/2020
- Descrição/Ementa
- Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre as medidas de proteção especial às comunidades quilombolas, extrativistas e outras comunidades tradicionais diante do coronavírus.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/07/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/07/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 30/04/2021
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
11/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 7 - DSF nº 13 | Prejudicado nos termos do art. 334, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal. |
15/07/2020 | Publicado no DSF Páginas 196-199 - DSF nº 82 | Encaminhado à publicação, em 14/07/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/07/2020
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Romário (encerrado em 10/01/2023 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, MEDIDA DE EMERGENCIA, PROTEÇÃO, PREVENÇÃO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), EFEITO, AMBITO, QUILOMBOS, COMUNIDADE, EXTRATIVISMO
- 09/02/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Prejudicado nos termos do art. 334, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Publicado no DSF Páginas 7 - DSF nº 13
- 21/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 03/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
- 14/07/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 14/07/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 14/07/2020.
- Publicado no DSF Páginas 196-199 - DSF nº 82
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/02/2023 18:20