Requerimento n° 1392, de 2020


Ementa:
Informações ao Ministro de Estado de Meio Ambiente sobre medidas fiscalizatórias tomadas pelo IBAMA em função das condições sanitárias e sobretudo da piora da qualidade do ar e das ações relativas ao combate à pandemia do COVID-19.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
10/02/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
09/02/2023 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 09:23

Identificação:
RQS 1392/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
14/07/2020
Descrição/Ementa
Informações ao Ministro de Estado de Meio Ambiente sobre medidas fiscalizatórias tomadas pelo IBAMA em função das condições sanitárias e sobretudo da piora da qualidade do ar e das ações relativas ao combate à pandemia do COVID-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/07/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/07/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
30/04/2021
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
11/02/2023 Publicado no DSF Páginas 7 - DSF nº 13
Prejudicado nos termos do art. 334, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal.
15/07/2020 Publicado no DSF Páginas 200-204 - DSF nº 82
Encaminhado à publicação, em 14/07/2020.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/07/2020
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Romário (encerrado em 10/01/2023 - Fim de Legislatura)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), FISCALIZAÇÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), ORGÃOS, CONTROLE, MEIO AMBIENTE, QUALIDADE, AR, QUEIMADA, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
09/02/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Prejudicado nos termos do art. 334, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 7 - DSF nº 13
21/12/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
03/05/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
14/07/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Aguardando distribuição.
14/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 14/07/2020.
Publicado no DSF Páginas 200-204 - DSF nº 82
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/02/2023 18:20