Projeto de Lei n° 3829, de 2020

Iniciativa: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)

Autoria: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a criação da Bolsa Medicamento a viger enquanto durar os efeitos do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).

Situação Atual Em tramitação

Último local:
09/07/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Resultado apurado em 12/08/2020 às 6h47

Identificação:
PL 3829/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
16/07/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação da Bolsa Medicamento a viger enquanto durar os efeitos do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/07/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/07/2020.
Identificação:
PL 3829/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
16/07/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação da Bolsa Medicamento a viger enquanto durar os efeitos do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/07/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/07/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
17/07/2020 Publicado no DSF Páginas 141-144 - DSF nº 84
Encaminhado à publicação, em 16/07/2020.
Data de Leitura:
16/07/2020
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, AUXILIO, RECURSOS FINANCEIROS, RENDA MENSAL, AQUISIÇÃO, MEDICAMENTOS, TRATAMENTO, DOENÇA CRONICA, PESSOA FISICA, VULNERAVEL, PERIODO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
16/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 16/07/2020.
Publicado no DSF Páginas 141-144 - DSF nº 84
Avulso inicial da matéria