Projeto de Lei n° 3853, de 2020

Iniciativa: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a doação de aparelhos eletrônicos do tipo tablets e a disponibilização de material didático digital e pacote de dados a estudantes da rede pública e privada da educação básica e do ensino superior.

Explicação da Ementa:
Concede aos estudantes um "tablet" com acesso à internet, para as atividades didáticas durante a calamidade pública da Covid-19.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
17/07/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Identificação:
PL 3853/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
17/07/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a doação de aparelhos eletrônicos do tipo tablets e a disponibilização de material didático digital e pacote de dados a estudantes da rede pública e privada da educação básica e do ensino superior.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/07/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 17/07/2020.
Identificação:
PL 3853/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
17/07/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a doação de aparelhos eletrônicos do tipo tablets e a disponibilização de material didático digital e pacote de dados a estudantes da rede pública e privada da educação básica e do ensino superior.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/07/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 17/07/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/07/2020 Publicado no DSF Páginas 38-42 - DSF nº 85
Encaminhado à publicação, em 17/07/2020.
Data de Leitura:
17/07/2020
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, UNIÃO FEDERAL, DISPONIBILIDADE, APARELHO ELETRONICO, INTERNET, MATERIAL ESCOLAR, ESTUDANTE, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO SUPERIOR, ACOMPANHAMENTO, AULA, PERIODO, CALAMIDADE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
17/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 17/07/2020.
Publicado no DSF Páginas 38-42 - DSF nº 85
Avulso inicial da matéria