Sugestão n° 16, de 2020

Autoria
Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no RS
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
"Dispõe sobre medidas para flexibilizar e facilitar o acesso aos benefícios previdenciários e assistenciais operacionalizados pelo INSS durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020".

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último local:
27/10/2021 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
27/10/2021 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

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Identificação:
SUG 16/2020
Autor:
Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no RS
Data:
14/07/2020
Descrição/Ementa
"Dispõe sobre medidas para flexibilizar e facilitar o acesso aos benefícios previdenciários e assistenciais operacionalizados pelo INSS durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/11/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/11/2020
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 30/2021 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
27/10/2021
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei nº 3.766, de 2021 (apresentado como conclusão do Parecer nº 30, de 2021-CDH), o referido Projeto de Lei ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis par... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
26/10/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data Documento oficial Ação legislativa
27/10/2021 Publicado no DSF Páginas 218-227 - DSF nº 176
Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei nº 3.766, de 2021 (apresentado como conclusão do Parecer nº 30, de 2021-CDH), o referido Projeto de Lei ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 26/10/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, DEFINIÇÃO, CRITERIOS, ANALISE, REQUERIMENTO, CONCESSÃO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, PREVIDENCIA SOCIAL, ASSISTENCIA SOCIAL, AMBITO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), PERIODO, SUSPENSÃO, ATENDIMENTO, MOTIVO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
27/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei nº 3.766, de 2021 (apresentado como conclusão do Parecer nº 30, de 2021-CDH), o referido Projeto de Lei ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 218-227 - DSF nº 176
P.S 30/2021 - CDH
26/10/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
À SLSF para processamento do projeto de lei.
26/10/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
25/10/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 15ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer favorável à sugestão, na forma do projeto de lei apresentado.
22/10/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/10/2021.
09/08/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 09/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
05/08/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/08/2021.
16/11/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Paulo Paim com voto favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei, que apresenta.
23/09/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
20/07/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 27/12/2021 13:53