Projeto de Resolução do Senado n° 33, de 2020
- Autoria
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Natureza
- Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa:
Institui o Diploma Segurança Cidadã e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 08/08/2023 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 08/08/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PRS 33/2020
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 27/07/2020
- Descrição/Ementa
- Institui o Diploma Segurança Cidadã e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/07/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 27/07/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 26/06/2023
- Descrição/Ementa
- PRS 33/2020
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Recebido, do Senador Styvenson Valentim, relatório favorável ao projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 18/2023 - CSP
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 08/08/2023
- Descrição/Ementa
- PRS 33/2020
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer, favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 08/08/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CSP
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer, favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 218-223 - DSF nº 134 | Reunida a Comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer, favorável ao Projeto. |
| 19/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 28-30 - DSF nº 77 | A matéria vai à CSP, seguindo posteriormente à CDir. |
| 28/07/2020 | Publicado no DSF Páginas 88-90 - DSF nº 90 | Encaminhado à publicação, em 27/07/2020. |
- Data de Leitura:
- 27/07/2020
- Despacho:
- 18/05/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CSP - Comissão de Segurança Pública
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CSP - (Comissão de Segurança Pública):
- Senador Styvenson Valentim (encerrado em 08/08/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, DIPLOMA, TRABALHADOR, SEGURANÇA PUBLICA, DEFESA NACIONAL, CONTRIBUIÇÃO, DEFESA, DIREITOS HUMANOS, VIDA, CIDADANIA, INFANCIA, ADOLESCENCIA
- 08/08/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 08/08/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Styvenson Valentim por deliberação da matéria.
- 08/08/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer, favorável ao Projeto.
- Publicado no DSF Páginas 218-223 - DSF nº 134
- P.S 18/2023 - CSP
- Listagem ou relatório descritivo
- 03/08/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 08/08/2023.
- 26/06/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, do Senador Styvenson Valentim, relatório favorável ao projeto.
- Relatório Legislativo
- 21/06/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
- 18/05/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 18/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CSP, seguindo posteriormente à CDir.
- Publicado no DSF Páginas 28-30 - DSF nº 77
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 27/07/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 27/07/2020.
- Publicado no DSF Páginas 88-90 - DSF nº 90
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/08/2023 12:01
