Indicação n° 57, de 2020
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, a inclusão de todos os medicamentos, as fórmulas nutricionais e os insumos indicados para o tratamento de doenças raras na lista de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 24/09/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 31/07/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 57/2020
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 31/07/2020
- Descrição/Ementa
- Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, a inclusão de todos os medicamentos, as fórmulas nutricionais e os insumos indicados para o tratamento de doenças raras na lista de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/07/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 31/07/2020. Será encaminhada à autoridade citada. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 631/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 14/08/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Economia a Indicação n° 57, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 631, de 14/08/20, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, enc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Economia
- Data:
- 24/09/2020
- Descrição/Ementa
- Ofício do Ministério da Economia em resposta à Indicação nº 57, de 2020, da Senadora Mara Gabrilli.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado Ofício do Ministério da Economia ao gabinete da Senadora Mara Gabrilli, em resposta à Indicação nº 57, de 2020, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.086664/2020-81. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/08/2020 | Publicado no DSF Páginas 10-12 - DSF nº 94 | Encaminhado à publicação, em 31/07/2020. Será encaminhada à autoridade citada. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/07/2020
- 24/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado Ofício do Ministério da Economia ao gabinete da Senadora Mara Gabrilli, em resposta à Indicação nº 57, de 2020, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.086664/2020-81.
Ao Arquivo. - Ofício
- 24/09/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Por solicitação.
À SLSF
- 14/08/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 631, de 14/08/20, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 57, de 2020.
- OFSF 631/2020
- 31/07/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 31/07/2020.
Será encaminhada à autoridade citada. - Publicado no DSF Páginas 10-12 - DSF nº 94
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/01/2021 15:52