Projeto de Lei n° 4023, de 2020
- Iniciativa
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4023/2020
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para fixar diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a covid-19 à população.
Explicação da Ementa:
Determina que a vacinação contra o novo coronavírus priorize os grupos mais vulneráveis ao vírus, bem como estabelece diretrizes a serem observadas na formulação de critérios técnicos que deverão ser observados na distribuição de doses da vacina e na transferência de recursos aos Estados, DF e Municípios para a sua aquisição.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 29/04/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 09/12/2020 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4023/2020
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 03/08/2020
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para fixar diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a covid-19 à população.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/08/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 03/08/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 16/11/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 03/12/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 172/2020 - PLEN
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 03/12/2020
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 172/2020-PLEN/SF - Apresentação das Emendas nºs 33 a 36-PLEN
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 03/12/2020) Anunciada a inexistência da Emenda nº 17-PLEN. Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 16 e 18 a 32-PLEN. A Presidência determina a tramitação conjunta dos PL nº 4023/2020 e PL... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PL 4023/2020
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 07/10/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 1, do Senador Acir Gurgacz; e - 2, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PL 4023/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 07/10/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 1, do Senador Acir Gurgacz; e - 2, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 PLEN - PL 4023/2020
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 07/10/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 3, do Senador Jayme Campos; e - 4, do Senador Rodrigo Cunha. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 4 PLEN - PL 4023/2020
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 07/10/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 3, do Senador Jayme Campos; e - 4, do Senador Rodrigo Cunha. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 5 PLEN - PL 4023/2020
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 07/10/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 5, do Senador Acir Gurgacz. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 6 PLEN - PL 4023/2020
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 07/10/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 6, do Senador Fabiano Contarato; - 7, do Senador Luiz do Carmo; e - 8, do Senador Jaques Wagner. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 7 PLEN - PL 4023/2020
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 07/10/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 6, do Senador Fabiano Contarato; - 7, do Senador Luiz do Carmo; e - 8, do Senador Jaques Wagner. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 8 PLEN - PL 4023/2020
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 07/10/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 6, do Senador Fabiano Contarato; - 7, do Senador Luiz do Carmo; e - 8, do Senador Jaques Wagner. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 9 PLEN - PL 4023/2020
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 07/10/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 9, do Senador Humberto Costa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 10 PLEN - PL 4023/2020
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 07/10/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 10 e 11, do Senador Eduardo Girão; e - 12 e 13, do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 11 PLEN - PL 4023/2020
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 07/10/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 10 e 11, do Senador Eduardo Girão; e - 12 e 13, do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 12 PLEN - PL 4023/2020
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 07/10/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 10 e 11, do Senador Eduardo Girão; e - 12 e 13, do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 13 PLEN - PL 4023/2020
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 07/10/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 10 e 11, do Senador Eduardo Girão; e - 12 e 13, do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 14 PLEN - PL 4023/2020
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 07/10/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 14, do Senador Alessandro Vieira. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 15 PLEN - PL 4023/2020
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 07/10/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 15 e 16, do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 16 PLEN - PL 4023/2020
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 07/10/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 15 e 16, do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/10/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 07/10/2020. Foram apresentadas 16 emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 18 PLEN - PL 4023/2020
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/12/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 18, de Senador Rogério Carvalho; e - 19, do Senador Alessandro Vieira. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 19 PLEN - PL 4023/2020
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 02/12/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 18, de Senador Rogério Carvalho; e - 19, do Senador Alessandro Vieira. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 20 PLEN - PL 4023/2020
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 02/12/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 20, do Senador Jader Barbalho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 21 PLEN - PL 4023/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 03/12/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 21 a 25, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 22 PLEN - PL 4023/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 03/12/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 21 a 25, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 23 PLEN - PL 4023/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 03/12/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 21 a 25, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 24 PLEN - PL 4023/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 03/12/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 21 a 25, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 25 PLEN - PL 4023/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 03/12/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 21 a 25, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 26 PLEN - PL 4023/2020
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 03/12/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 26, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 27 PLEN - PL 4023/2020
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 03/12/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 27, do Senador Humberto Costa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 28 PLEN - PL 4023/2020
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 03/12/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 28, do Senador Alessandro Vieira. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 29 PLEN - PL 4023/2020
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 03/12/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 29, da Senadora Zenaide Maia; e - 30, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 30 PLEN - PL 4023/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 03/12/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 29, da Senadora Zenaide Maia; e - 30, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 31 PLEN - PL 4023/2020
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 03/12/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 31, da Senadora Kátia Abreu. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 32 PLEN - PL 4023/2020
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 03/12/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 32, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/12/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 03/12/2020. Foram apresentadas 32 emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2508/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 07/10/2020
- Descrição/Ementa
- Tramitação conjunta dos PL nº 4023/2020 e PL nº 4621/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 2508, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 4023 e 4621, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2512/2020
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 07/10/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN, apresentada ao PL nº 4023/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 2512, de 2020, do Senador Acir Gurgacz, pela Liderança do PDT, de destaque para votação em separado da Emenda nº 5. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2513/2020
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 07/10/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 14-PLEN, apresentada ao PL nº 4023/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 2513, de 2020, pela Liderança do CIDADANIA, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 14 ao PL 4023/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2515/2020
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 07/10/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN, apresentada ao PL nº 4023/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 2515, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, pela Liderança do PT, de destaque para votação em separado da Emenda nº 9. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2516/2020
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 07/10/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 4023/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 2516, de 2020, do Senador Acir Gurgacz, de retirada da Emenda nº 1. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2824/2020
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/12/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à Emenda nº 18, de autoria do Senador Rogério Carvalho, oferecida ao PL 4023, de 2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 2825/2020
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 02/12/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à Emenda nº 18, de autoria do Senador Rogério Carvalho, oferecida ao PL 4023, de 2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 2826/2020
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 02/12/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à Emenda nº 18, de autoria do Senador Rogério Carvalho, oferecida ao PL 4023, de 2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 2827/2020
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 02/12/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à Emenda nº 18, de autoria do Senador Rogério Carvalho, oferecida ao PL 4023, de 2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 2830/2020
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 03/12/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada do RQS nº 2515/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 2830, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, de retirada do Requerimento nº 2515, de 2020, de destaque para votação em separado da Emenda nº 9. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2831/2020
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 03/12/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 18-PLEN, apresentada ao PL nº 4023/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 2831, de 2020, da Liderança do PT, de destaque para votação em separado da Emenda nº 18. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2832/2020
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 03/12/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à Emenda nº 18-PLEN, apresentada ao PL nº 4023/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos os Requerimentos nº 2832 e 2833, de 2020, dos Senadores Paulo Rocha e Humberto Costa, de adição de assinaturas à Emenda nº 18. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2833/2020
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 03/12/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à Emenda nº 18-PLEN, apresentada ao PL nº 4023/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos os Requerimentos nº 2832 e 2833, de 2020, dos Senadores Paulo Rocha e Humberto Costa, de adição de assinaturas à Emenda nº 18. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2838/2020
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 03/12/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 28-PLEN, apresentada ao PL nº 4023/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 2838/2020, do Senador Álvaro Dias, pela liderança do PODEMOS, de destaque, para votação em separado da emenda nº 28 ao PL 4023/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2840/2020
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 03/12/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 19-PLEN, apresentada ao PL nº 4023/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 2840/2020, da Senadora Eliziane Gama, pela liderança do CIDADANIA, de destaque para votação em separado da emenda nº19 ao PL 4023/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2841/2020
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 03/12/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada do RQS nº 2513/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 2841/2020, da Senadora Eliziane Gama, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 2513/2020, de destaque. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/12/2020
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 03/12/2020) Anunciada a inexistência da Emenda nº 17-PLEN. Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 16 e 18 a 32-PLEN. A Presidência determina a tramitação conjunta dos PL nº 4023/2020 e PL... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 800/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 09/12/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 4023 , de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 800, de 08/12/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 4023/2020
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/12/2020
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para fixar diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a covid-19 à população.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 800, de 08/12/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 110-221 - DSF nº 177 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 03/12/2020) Anunciada a inexistência da Emenda nº 17-PLEN. Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 16 e 18 a 32-PLEN. A Presidência determina a tramitação conjunta dos PL nº 4023/2020 e PL nº 4621/2020, em atendimento ao RQS nº 2508/2020. Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - RQS nº 2512/2020, da liderança do PDT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN; - RQS nº 2513/2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 14-PLEN; - RQS nº 2515/2020, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN; - RQS nº 2516/2020, de autoria do Senador Acir Gurgacz, solicitando a retirada da Emenda nº 1-PLEN; - RQS nº 2830/2020, da liderança do PT, solicitando a retirada do RQS nº 2515/2020; - RQS nº 2831/2020, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 18-PLEN; - RQS nº 2838/2020, da liderança do Podemos, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 28-PLEN; - RQS nº 2840/2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 19-PLEN; e - RQS nº 2841/2020, da liderança do Cidadania, solicitando a retirada do RQS nº 2513/2020. Proferido pelo Senador Nelsinho Trad o Parecer nº 172/2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do PL nº 4023/2020, pelo acatamento integral da Emenda nº 10-PLEN, pelo acatamento parcial das Emendas nºs 2, 4, 7, 9, 11, 12, 18, 19, 22, 28, 29 e 32-PLEN, na forma das Emendas nºs 33 a 36-PLEN, que apresenta; pela rejeição das Emendas nºs 3, 5, 6, 8, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 30 e 31-PLEN, e, ainda, pela prejudicialidade do PL nº 4621/2020. Retirados os destaques para votação em separado das Emendas nºs 18, 19, 5 e 28-PLEN, não havendo destaque remanescente. Aprovado o projeto, com emendas, nos termos do Parecer nº 172/2020-PLEN/SF, com o seguinte resultado: Sim 67, Presidente 1, Total 68. Prejudicado o PL nº 4621/2020, que tramitava em conjunto. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2824, 2825, 2826, 2827, 2832 e 2833/2020, de adição de assinaturas) |
| 04/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 26-46 - DSF nº 177 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 03/12/2020) Anunciada a inexistência da Emenda nº 17-PLEN. Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 16 e 18 a 32-PLEN. A Presidência determina a tramitação conjunta dos PL nº 4023/2020 e PL nº 4621/2020, em atendimento ao RQS nº 2508/2020. Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - RQS nº 2512/2020, da liderança do PDT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN; - RQS nº 2513/2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 14-PLEN; - RQS nº 2515/2020, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN; - RQS nº 2516/2020, de autoria do Senador Acir Gurgacz, solicitando a retirada da Emenda nº 1-PLEN; - RQS nº 2830/2020, da liderança do PT, solicitando a retirada do RQS nº 2515/2020; - RQS nº 2831/2020, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 18-PLEN; - RQS nº 2838/2020, da liderança do Podemos, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 28-PLEN; - RQS nº 2840/2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 19-PLEN; e - RQS nº 2841/2020, da liderança do Cidadania, solicitando a retirada do RQS nº 2513/2020. Proferido pelo Senador Nelsinho Trad o Parecer nº 172/2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do PL nº 4023/2020, pelo acatamento integral da Emenda nº 10-PLEN, pelo acatamento parcial das Emendas nºs 2, 4, 7, 9, 11, 12, 18, 19, 22, 28, 29 e 32-PLEN, na forma das Emendas nºs 33 a 36-PLEN, que apresenta; pela rejeição das Emendas nºs 3, 5, 6, 8, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 30 e 31-PLEN, e, ainda, pela prejudicialidade do PL nº 4621/2020. Retirados os destaques para votação em separado das Emendas nºs 18, 19, 5 e 28-PLEN, não havendo destaque remanescente. Aprovado o projeto, com emendas, nos termos do Parecer nº 172/2020-PLEN/SF, com o seguinte resultado: Sim 67, Presidente 1, Total 68. Prejudicado o PL nº 4621/2020, que tramitava em conjunto. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2824, 2825, 2826, 2827, 2832 e 2833/2020, de adição de assinaturas) |
| 08/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 20 - DSF nº 143 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 07/10/2020) Retirado de pauta. |
| 04/08/2020 | Publicado no DSF Páginas 35-39 - DSF nº 95 | Encaminhado à publicação, em 03/08/2020. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PL 4023/2020 | Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) | PLEN | 07/10/2020 | ||
| EMENDA 2 PLEN - PL 4023/2020 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | PLEN | 07/10/2020 | ||
| EMENDA 3 PLEN - PL 4023/2020 | Senador Jayme Campos (DEM/MT) | PLEN | 07/10/2020 | ||
| EMENDA 4 PLEN - PL 4023/2020 | Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) | PLEN | 07/10/2020 | ||
| EMENDA 5 PLEN - PL 4023/2020 | Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) | PLEN | 07/10/2020 | ||
| EMENDA 6 PLEN - PL 4023/2020 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | PLEN | 07/10/2020 | ||
| EMENDA 7 PLEN - PL 4023/2020 | Senador Luiz do Carmo (MDB/GO) | PLEN | 07/10/2020 | ||
| EMENDA 8 PLEN - PL 4023/2020 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | PLEN | 07/10/2020 | ||
| EMENDA 9 PLEN - PL 4023/2020 | Senador Humberto Costa (PT/PE) | PLEN | 07/10/2020 | ||
| EMENDA 10 PLEN - PL 4023/2020 | Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) | PLEN | 07/10/2020 | ||
| EMENDA 11 PLEN - PL 4023/2020 | Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) | PLEN | 07/10/2020 | ||
| EMENDA 12 PLEN - PL 4023/2020 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | PLEN | 07/10/2020 | ||
| EMENDA 13 PLEN - PL 4023/2020 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | PLEN | 07/10/2020 | ||
| EMENDA 14 PLEN - PL 4023/2020 | Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) | PLEN | 07/10/2020 | ||
| EMENDA 15 PLEN - PL 4023/2020 | Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) | PLEN | 07/10/2020 | ||
| EMENDA 16 PLEN - PL 4023/2020 | Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) | PLEN | 07/10/2020 | ||
| EMENDA 18 PLEN - PL 4023/2020 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) (Ver outros) Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE) | PLEN | 02/12/2020 | ||
| EMENDA 19 PLEN - PL 4023/2020 | Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) | PLEN | 02/12/2020 | ||
| EMENDA 20 PLEN - PL 4023/2020 | Senador Jader Barbalho (MDB/PA) | PLEN | 02/12/2020 | ||
| EMENDA 21 PLEN - PL 4023/2020 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | PLEN | 03/12/2020 | ||
| EMENDA 22 PLEN - PL 4023/2020 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | PLEN | 03/12/2020 | ||
| EMENDA 23 PLEN - PL 4023/2020 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | PLEN | 03/12/2020 | ||
| EMENDA 24 PLEN - PL 4023/2020 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | PLEN | 03/12/2020 | ||
| EMENDA 25 PLEN - PL 4023/2020 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | PLEN | 03/12/2020 | ||
| EMENDA 26 PLEN - PL 4023/2020 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | PLEN | 03/12/2020 | ||
| EMENDA 27 PLEN - PL 4023/2020 | Senador Humberto Costa (PT/PE) | PLEN | 03/12/2020 | ||
| EMENDA 28 PLEN - PL 4023/2020 | Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) | PLEN | 03/12/2020 | ||
| EMENDA 29 PLEN - PL 4023/2020 | Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) | PLEN | 03/12/2020 | ||
| EMENDA 30 PLEN - PL 4023/2020 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | PLEN | 03/12/2020 | ||
| EMENDA 31 PLEN - PL 4023/2020 | Senadora Kátia Abreu (PP/TO) | PLEN | 03/12/2020 | ||
| EMENDA 32 PLEN - PL 4023/2020 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | PLEN | 03/12/2020 | ||
Total de emendas apresentadas: 31
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 03/12/2020 | Votação nominal do PL 4023/2020 | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/08/2020
- Despacho:
- 03/12/2020
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Nelsinho Trad (encerrado em 03/12/2020 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, VACINA, POPULAÇÃO, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 03/12/2020 - Discussão, em turno único (Aprovado o PL nº 4.023/2020, com a Emenda nº 10 e, parcialmente, com as Emendas nºs 2, 4, 7, 9, 11, 12, 18, 19, 22, 28, 29 e 32, na forma das emendas nºs 33 a 36. Sim: 67; Não: 0; Abstenção: 0; Presidente: 1; Total: 68. A matéria vai à Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei nº 4.621, de 2020, prejudicado, vai ao Arquivo. )
- Em 07/10/2020 - Discussão, em turno único
- 09/12/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 800, de 08/12/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ. - OFSF 800/2020
- Autógrafo - PL 4023/2020
- 04/12/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 03/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 03/12/2020)
Anunciada a inexistência da Emenda nº 17-PLEN.
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 16 e 18 a 32-PLEN.
A Presidência determina a tramitação conjunta dos PL nº 4023/2020 e PL nº 4621/2020, em atendimento ao RQS nº 2508/2020.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 2512/2020, da liderança do PDT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN;
- RQS nº 2513/2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 14-PLEN;
- RQS nº 2515/2020, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN;
- RQS nº 2516/2020, de autoria do Senador Acir Gurgacz, solicitando a retirada da Emenda nº 1-PLEN;
- RQS nº 2830/2020, da liderança do PT, solicitando a retirada do RQS nº 2515/2020;
- RQS nº 2831/2020, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 18-PLEN;
- RQS nº 2838/2020, da liderança do Podemos, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 28-PLEN;
- RQS nº 2840/2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 19-PLEN; e
- RQS nº 2841/2020, da liderança do Cidadania, solicitando a retirada do RQS nº 2513/2020.
Proferido pelo Senador Nelsinho Trad o Parecer nº 172/2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do PL nº 4023/2020, pelo acatamento integral da Emenda nº 10-PLEN, pelo acatamento parcial das Emendas nºs 2, 4, 7, 9, 11, 12, 18, 19, 22, 28, 29 e 32-PLEN, na forma das Emendas nºs 33 a 36-PLEN, que apresenta; pela rejeição das Emendas nºs 3, 5, 6, 8, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 30 e 31-PLEN, e, ainda, pela prejudicialidade do PL nº 4621/2020.
Retirados os destaques para votação em separado das Emendas nºs 18, 19, 5 e 28-PLEN, não havendo destaque remanescente.
Aprovado o projeto, com emendas, nos termos do Parecer nº 172/2020-PLEN/SF, com o seguinte resultado: Sim 67, Presidente 1, Total 68.
Prejudicado o PL nº 4621/2020, que tramitava em conjunto.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 2824, 2825, 2826, 2827, 2832 e 2833/2020, de adição de assinaturas) - Publicado no DSF Páginas 110-221 - DSF nº 177
- Publicado no DSF Páginas 26-46 - DSF nº 177
- Listagem ou relatório descritivo
- P.S 172/2020 - PLEN
- Votações nominais:
- 03/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.
- 03/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h48.
- 03/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad.
- Relatório Legislativo
- 03/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 03/12/2020.
Foram apresentadas 32 emendas. - Avulso de emendas
- 03/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2841/2020, da Senadora Eliziane Gama, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 2513/2020, de destaque.
- RQS 2841/2020
- 03/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2840/2020, da Senadora Eliziane Gama, pela liderança do CIDADANIA, de destaque para votação em separado da emenda nº19 ao PL 4023/2020.
- RQS 2840/2020
- 03/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 32, do Senador Fabiano Contarato.
- EMENDA 32 PLEN - PL 4023/2020
- 03/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2838/2020, do Senador Álvaro Dias, pela liderança do PODEMOS, de destaque, para votação em separado da emenda nº 28 ao PL 4023/2020.
- RQS 2838/2020
- 03/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 31, da Senadora Kátia Abreu.
- EMENDA 31 PLEN - PL 4023/2020
- 03/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs:
- 29, da Senadora Zenaide Maia; e
- 30, da Senadora Rose de Freitas. - EMENDA 30 PLEN - PL 4023/2020
- EMENDA 29 PLEN - PL 4023/2020
- 03/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 28, do Senador Alessandro Vieira.
- EMENDA 28 PLEN - PL 4023/2020
- 03/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 27, do Senador Humberto Costa.
- EMENDA 27 PLEN - PL 4023/2020
- 03/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidos os Requerimentos nº 2832 e 2833, de 2020, dos Senadores Paulo Rocha e Humberto Costa, de adição de assinaturas à Emenda nº 18.
- RQS 2832/2020
- RQS 2833/2020
- 03/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 26, do Senador Fabiano Contarato.
- EMENDA 26 PLEN - PL 4023/2020
- 03/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2831, de 2020, da Liderança do PT, de destaque para votação em separado da Emenda nº 18.
- RQS 2831/2020
- 03/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2830, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, de retirada do Requerimento nº 2515, de 2020, de destaque para votação em separado da Emenda nº 9.
- RQS 2830/2020
- 03/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs 21 a 25, da Senadora Rose de Freitas.
- EMENDA 22 PLEN - PL 4023/2020
- EMENDA 23 PLEN - PL 4023/2020
- EMENDA 24 PLEN - PL 4023/2020
- EMENDA 25 PLEN - PL 4023/2020
- EMENDA 21 PLEN - PL 4023/2020
- 02/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 20, do Senador Jader Barbalho.
- EMENDA 20 PLEN - PL 4023/2020
- 02/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 03.12.2020.
(Tramitação conjunta: PL nº 4.621/2020, da Senadora Rose de Freitas)
- 02/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs:
- 18, de Senador Rogério Carvalho; e
- 19, do Senador Alessandro Vieira. - EMENDA 19 PLEN - PL 4023/2020
- EMENDA 18 PLEN - PL 4023/2020
- 02/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo de emendamento reaberto.
- 16/11/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad.
- Relatório Legislativo
- 07/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 07/10/2020)
Retirado de pauta. - Publicado no DSF Páginas 20 - DSF nº 143
- 07/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2516, de 2020, do Senador Acir Gurgacz, de retirada da Emenda nº 1.
- RQS 2516/2020
- 07/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2515, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, pela Liderança do PT, de destaque para votação em separado da Emenda nº 9.
- RQS 2515/2020
- 07/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2513, de 2020, pela Liderança do CIDADANIA, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 14 ao PL 4023/2020.
- RQS 2513/2020
- 07/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 07/10/2020.
Foram apresentadas 16 emendas. - Avulso de emendas
- 07/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs 15 e 16, do Senador Izalci Lucas.
- EMENDA 16 PLEN - PL 4023/2020
- EMENDA 15 PLEN - PL 4023/2020
- 07/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 14, do Senador Alessandro Vieira.
- EMENDA 14 PLEN - PL 4023/2020
- 07/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs:
- 10 e 11, do Senador Eduardo Girão; e
- 12 e 13, do Senador Randolfe Rodrigues. - EMENDA 11 PLEN - PL 4023/2020
- EMENDA 12 PLEN - PL 4023/2020
- EMENDA 13 PLEN - PL 4023/2020
- EMENDA 10 PLEN - PL 4023/2020
- 07/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2512, de 2020, do Senador Acir Gurgacz, pela Liderança do PDT, de destaque para votação em separado da Emenda nº 5.
- RQS 2512/2020
- 07/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 9, do Senador Humberto Costa.
- EMENDA 9 PLEN - PL 4023/2020
- 07/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs:
- 6, do Senador Fabiano Contarato;
- 7, do Senador Luiz do Carmo; e
- 8, do Senador Jaques Wagner. - EMENDA 8 PLEN - PL 4023/2020
- EMENDA 6 PLEN - PL 4023/2020
- EMENDA 7 PLEN - PL 4023/2020
- 07/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 5, do Senador Acir Gurgacz.
- EMENDA 5 PLEN - PL 4023/2020
- 07/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs:
- 3, do Senador Jayme Campos; e
- 4, do Senador Rodrigo Cunha. - EMENDA 3 PLEN - PL 4023/2020
- EMENDA 4 PLEN - PL 4023/2020
- 07/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs:
- 1, do Senador Acir Gurgacz; e
- 2, da Senadora Rose de Freitas. - EMENDA 1 PLEN - PL 4023/2020
- EMENDA 2 PLEN - PL 4023/2020
- 07/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2508, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 4023 e 4621, de 2020.
- RQS 2508/2020
- 03/08/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 03/08/2020.
- Publicado no DSF Páginas 35-39 - DSF nº 95
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 16:06
