Projeto de Lei n° 4023, de 2020

Iniciativa
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4023/2020
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para fixar diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a covid-19 à população.

Explicação da Ementa:
Determina que a vacinação contra o novo coronavírus priorize os grupos mais vulneráveis ao vírus, bem como estabelece diretrizes a serem observadas na formulação de critérios técnicos que deverão ser observados na distribuição de doses da vacina e na transferência de recursos aos Estados, DF e Municípios para a sua aquisição.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
29/04/2021 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
09/12/2020 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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12 4
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Resultado apurado em 2021-09-23 às 05:19

Identificação:
PL 4023/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
03/08/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para fixar diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a covid-19 à população.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/08/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/08/2020.
Identificação:
RQS 2508/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
07/10/2020
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta dos PL nº 4023/2020 e PL nº 4621/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2508, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 4023 e 4621, de 2020.
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 4023/2020
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
07/10/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 1, do Senador Acir Gurgacz; e - 2, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 4023/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
07/10/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 1, do Senador Acir Gurgacz; e - 2, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PL 4023/2020
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
07/10/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 3, do Senador Jayme Campos; e - 4, do Senador Rodrigo Cunha.
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PL 4023/2020
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
07/10/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 3, do Senador Jayme Campos; e - 4, do Senador Rodrigo Cunha.
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PL 4023/2020
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
07/10/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 5, do Senador Acir Gurgacz.
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PL 4023/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
07/10/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 6, do Senador Fabiano Contarato; - 7, do Senador Luiz do Carmo; e - 8, do Senador Jaques Wagner.
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PL 4023/2020
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
07/10/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 6, do Senador Fabiano Contarato; - 7, do Senador Luiz do Carmo; e - 8, do Senador Jaques Wagner.
Identificação:
EMENDA 8 PLEN - PL 4023/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
07/10/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 6, do Senador Fabiano Contarato; - 7, do Senador Luiz do Carmo; e - 8, do Senador Jaques Wagner.
Identificação:
RQS 2512/2020
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
07/10/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN, apresentada ao PL nº 4023/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2512, de 2020, do Senador Acir Gurgacz, pela Liderança do PDT, de destaque para votação em separado da Emenda nº 5.
Identificação:
EMENDA 9 PLEN - PL 4023/2020
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
07/10/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 9, do Senador Humberto Costa.
Identificação:
EMENDA 10 PLEN - PL 4023/2020
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
07/10/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 10 e 11, do Senador Eduardo Girão; e - 12 e 13, do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
EMENDA 11 PLEN - PL 4023/2020
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
07/10/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 10 e 11, do Senador Eduardo Girão; e - 12 e 13, do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
EMENDA 12 PLEN - PL 4023/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
07/10/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 10 e 11, do Senador Eduardo Girão; e - 12 e 13, do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
EMENDA 13 PLEN - PL 4023/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
07/10/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 10 e 11, do Senador Eduardo Girão; e - 12 e 13, do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
EMENDA 14 PLEN - PL 4023/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
07/10/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 14, do Senador Alessandro Vieira.
Identificação:
EMENDA 15 PLEN - PL 4023/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
07/10/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 15 e 16, do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
EMENDA 16 PLEN - PL 4023/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
07/10/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 15 e 16, do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
07/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 07/10/2020. Foram apresentadas 16 emendas.
Identificação:
RQS 2513/2020
Autor:
Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
07/10/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 14-PLEN, apresentada ao PL nº 4023/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2513, de 2020, pela Liderança do CIDADANIA, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 14 ao PL 4023/2020.
Identificação:
RQS 2515/2020
Autor:
Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
07/10/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN, apresentada ao PL nº 4023/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2515, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, pela Liderança do PT, de destaque para votação em separado da Emenda nº 9.
Identificação:
RQS 2516/2020
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
07/10/2020
Descrição/Ementa
Retirada da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 4023/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2516, de 2020, do Senador Acir Gurgacz, de retirada da Emenda nº 1.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
16/11/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad.
Identificação:
EMENDA 18 PLEN - PL 4023/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
02/12/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 18, de Senador Rogério Carvalho; e - 19, do Senador Alessandro Vieira.
Identificação:
EMENDA 19 PLEN - PL 4023/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
02/12/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 18, de Senador Rogério Carvalho; e - 19, do Senador Alessandro Vieira.
Identificação:
RQS 2824/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Emenda nº 18, de autoria do Senador Rogério Carvalho, oferecida ao PL 4023, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2825/2020
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
02/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Emenda nº 18, de autoria do Senador Rogério Carvalho, oferecida ao PL 4023, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2826/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
02/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Emenda nº 18, de autoria do Senador Rogério Carvalho, oferecida ao PL 4023, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2827/2020
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
02/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Emenda nº 18, de autoria do Senador Rogério Carvalho, oferecida ao PL 4023, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 20 PLEN - PL 4023/2020
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
02/12/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 20, do Senador Jader Barbalho.
Identificação:
EMENDA 21 PLEN - PL 4023/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
03/12/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 21 a 25, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 22 PLEN - PL 4023/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
03/12/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 21 a 25, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 23 PLEN - PL 4023/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
03/12/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 21 a 25, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 24 PLEN - PL 4023/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
03/12/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 21 a 25, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 25 PLEN - PL 4023/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
03/12/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 21 a 25, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
RQS 2830/2020
Autor:
Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
03/12/2020
Descrição/Ementa
Retirada do RQS nº 2515/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2830, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, de retirada do Requerimento nº 2515, de 2020, de destaque para votação em separado da Emenda nº 9.
Identificação:
RQS 2831/2020
Autor:
Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
03/12/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 18-PLEN, apresentada ao PL nº 4023/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2831, de 2020, da Liderança do PT, de destaque para votação em separado da Emenda nº 18.
Identificação:
EMENDA 26 PLEN - PL 4023/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
03/12/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 26, do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
RQS 2832/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
03/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Emenda nº 18-PLEN, apresentada ao PL nº 4023/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nº 2832 e 2833, de 2020, dos Senadores Paulo Rocha e Humberto Costa, de adição de assinaturas à Emenda nº 18.
Identificação:
RQS 2833/2020
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
03/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Emenda nº 18-PLEN, apresentada ao PL nº 4023/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nº 2832 e 2833, de 2020, dos Senadores Paulo Rocha e Humberto Costa, de adição de assinaturas à Emenda nº 18.
Identificação:
EMENDA 27 PLEN - PL 4023/2020
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
03/12/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 27, do Senador Humberto Costa.
Identificação:
EMENDA 28 PLEN - PL 4023/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
03/12/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 28, do Senador Alessandro Vieira.
Identificação:
EMENDA 29 PLEN - PL 4023/2020
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
03/12/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 29, da Senadora Zenaide Maia; e - 30, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 30 PLEN - PL 4023/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
03/12/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 29, da Senadora Zenaide Maia; e - 30, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 31 PLEN - PL 4023/2020
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
03/12/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 31, da Senadora Kátia Abreu.
Identificação:
RQS 2838/2020
Autor:
Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
03/12/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 28-PLEN, apresentada ao PL nº 4023/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2838/2020, do Senador Álvaro Dias, pela liderança do PODEMOS, de destaque, para votação em separado da emenda nº 28 ao PL 4023/2020.
Identificação:
EMENDA 32 PLEN - PL 4023/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
03/12/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 32, do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
RQS 2840/2020
Autor:
Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
03/12/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 19-PLEN, apresentada ao PL nº 4023/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2840/2020, da Senadora Eliziane Gama, pela liderança do CIDADANIA, de destaque para votação em separado da emenda nº19 ao PL 4023/2020.
Identificação:
RQS 2841/2020
Autor:
Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
03/12/2020
Descrição/Ementa
Retirada do RQS nº 2513/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2841/2020, da Senadora Eliziane Gama, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 2513/2020, de destaque.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
03/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 03/12/2020. Foram apresentadas 32 emendas.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
03/12/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad.
Identificação:
P.S 172/2020 - PLEN
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
03/12/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 172/2020-PLEN/SF - Apresentação das Emendas nºs 33 a 36-PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 03/12/2020) Anunciada a inexistência da Emenda nº 17-PLEN. Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 16 e 18 a 32-PLEN. A Presidência determina a tramitação conjunta dos PL nº 4023/2020 e PL nº 4621/2020, em atendimento ao RQS nº 2508/2020. Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - RQS nº 2512/2020, da liderança do PDT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN; - RQS nº 2513/2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 14-PLEN; - RQS nº 2515/2020, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN; - RQS nº 2516/2020, de autoria do Senador Acir Gurgacz, solicitando a retirada da Emenda nº 1-PLEN; - RQS nº 2830/2020, da liderança do PT, solicitando a retirada do RQS nº 2515/2020; - RQS nº 2831/2020, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 18-PLEN; - RQS nº 2838/2020, da liderança do Podemos, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 28-PLEN; - RQS nº 2840/2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 19-PLEN; e - RQS nº 2841/2020, da liderança do Cidadania, solicitando a retirada do RQS nº 2513/2020. Proferido pelo Senador Nelsinho Trad o Parecer nº 172/2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do PL nº 4023/2020, pelo acatamento integral da Emenda nº 10-PLEN, pelo acatamento parcial das Emendas nºs 2, 4, 7, 9, 11, 12, 18, 19, 22, 28, 29 e 32-PLEN, na forma das Emendas nºs 33 a 36-PLEN, que apresenta; pela rejeição das Emendas nºs 3, 5, 6, 8, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 30 e 31-PLEN, e, ainda, pela prejudicialidade do PL nº 4621/2020. Retirados os destaques para votação em separado das Emendas nºs 18, 19, 5 e 28-PLEN, não havendo destaque remanescente. Aprovado o projeto, com emendas, nos termos do Parecer nº 172/2020-PLEN/SF, com o seguinte resultado: Sim 67, Presidente 1, Total 68. Prejudicado o PL nº 4621/2020, que tramitava em conjunto. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2824, 2825, 2826, 2827, 2832 e 2833/2020, de adição de assinaturas)
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
03/12/2020
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 03/12/2020) Anunciada a inexistência da Emenda nº 17-PLEN. Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 16 e 18 a 32-PLEN. A Presidência determina a tramitação conjunta dos PL nº 4023/2020 e PL nº 4621/2020, em atendimento ao RQS nº 2508/2020. Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - RQS nº 2512/2020, da liderança do PDT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN; - RQS nº 2513/2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 14-PLEN; - RQS nº 2515/2020, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN; - RQS nº 2516/2020, de autoria do Senador Acir Gurgacz, solicitando a retirada da Emenda nº 1-PLEN; - RQS nº 2830/2020, da liderança do PT, solicitando a retirada do RQS nº 2515/2020; - RQS nº 2831/2020, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 18-PLEN; - RQS nº 2838/2020, da liderança do Podemos, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 28-PLEN; - RQS nº 2840/2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 19-PLEN; e - RQS nº 2841/2020, da liderança do Cidadania, solicitando a retirada do RQS nº 2513/2020. Proferido pelo Senador Nelsinho Trad o Parecer nº 172/2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do PL nº 4023/2020, pelo acatamento integral da Emenda nº 10-PLEN, pelo acatamento parcial das Emendas nºs 2, 4, 7, 9, 11, 12, 18, 19, 22, 28, 29 e 32-PLEN, na forma das Emendas nºs 33 a 36-PLEN, que apresenta; pela rejeição das Emendas nºs 3, 5, 6, 8, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 30 e 31-PLEN, e, ainda, pela prejudicialidade do PL nº 4621/2020. Retirados os destaques para votação em separado das Emendas nºs 18, 19, 5 e 28-PLEN, não havendo destaque remanescente. Aprovado o projeto, com emendas, nos termos do Parecer nº 172/2020-PLEN/SF, com o seguinte resultado: Sim 67, Presidente 1, Total 68. Prejudicado o PL nº 4621/2020, que tramitava em conjunto. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2824, 2825, 2826, 2827, 2832 e 2833/2020, de adição de assinaturas)
Identificação:
OFSF 800/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
09/12/2020
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 4023 , de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 800, de 08/12/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ.
Identificação:
Autógrafo - PL 4023/2020
Autor:
Senado Federal
Data:
09/12/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para fixar diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a covid-19 à população.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 800, de 08/12/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ.
Identificação:
PL 4023/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
03/08/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para fixar diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a covid-19 à população.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/08/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/08/2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
16/11/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
03/12/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad.
Identificação:
P.S 172/2020 - PLEN
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
03/12/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 172/2020-PLEN/SF - Apresentação das Emendas nºs 33 a 36-PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 03/12/2020) Anunciada a inexistência da Emenda nº 17-PLEN. Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 16 e 18 a 32-PLEN. A Presidência determina a tramitação conjunta dos PL nº 4023/2020 e PL nº 4621/2020, em atendimento ao RQS nº 2508/2020. Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - RQS nº 2512/2020, da liderança do PDT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN; - RQS nº 2513/2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 14-PLEN; - RQS nº 2515/2020, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN; - RQS nº 2516/2020, de autoria do Senador Acir Gurgacz, solicitando a retirada da Emenda nº 1-PLEN; - RQS nº 2830/2020, da liderança do PT, solicitando a retirada do RQS nº 2515/2020; - RQS nº 2831/2020, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 18-PLEN; - RQS nº 2838/2020, da liderança do Podemos, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 28-PLEN; - RQS nº 2840/2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 19-PLEN; e - RQS nº 2841/2020, da liderança do Cidadania, solicitando a retirada do RQS nº 2513/2020. Proferido pelo Senador Nelsinho Trad o Parecer nº 172/2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do PL nº 4023/2020, pelo acatamento integral da Emenda nº 10-PLEN, pelo acatamento parcial das Emendas nºs 2, 4, 7, 9, 11, 12, 18, 19, 22, 28, 29 e 32-PLEN, na forma das Emendas nºs 33 a 36-PLEN, que apresenta; pela rejeição das Emendas nºs 3, 5, 6, 8, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 30 e 31-PLEN, e, ainda, pela prejudicialidade do PL nº 4621/2020. Retirados os destaques para votação em separado das Emendas nºs 18, 19, 5 e 28-PLEN, não havendo destaque remanescente. Aprovado o projeto, com emendas, nos termos do Parecer nº 172/2020-PLEN/SF, com o seguinte resultado: Sim 67, Presidente 1, Total 68. Prejudicado o PL nº 4621/2020, que tramitava em conjunto. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2824, 2825, 2826, 2827, 2832 e 2833/2020, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 2508/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
07/10/2020
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta dos PL nº 4023/2020 e PL nº 4621/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2508, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 4023 e 4621, de 2020.
Identificação:
RQS 2512/2020
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
07/10/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN, apresentada ao PL nº 4023/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2512, de 2020, do Senador Acir Gurgacz, pela Liderança do PDT, de destaque para votação em separado da Emenda nº 5.
Identificação:
RQS 2513/2020
Autor:
Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
07/10/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 14-PLEN, apresentada ao PL nº 4023/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2513, de 2020, pela Liderança do CIDADANIA, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 14 ao PL 4023/2020.
Identificação:
RQS 2515/2020
Autor:
Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
07/10/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN, apresentada ao PL nº 4023/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2515, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, pela Liderança do PT, de destaque para votação em separado da Emenda nº 9.
Identificação:
RQS 2516/2020
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
07/10/2020
Descrição/Ementa
Retirada da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 4023/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2516, de 2020, do Senador Acir Gurgacz, de retirada da Emenda nº 1.
Identificação:
RQS 2824/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Emenda nº 18, de autoria do Senador Rogério Carvalho, oferecida ao PL 4023, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2825/2020
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
02/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Emenda nº 18, de autoria do Senador Rogério Carvalho, oferecida ao PL 4023, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2826/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
02/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Emenda nº 18, de autoria do Senador Rogério Carvalho, oferecida ao PL 4023, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2827/2020
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
02/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Emenda nº 18, de autoria do Senador Rogério Carvalho, oferecida ao PL 4023, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2830/2020
Autor:
Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
03/12/2020
Descrição/Ementa
Retirada do RQS nº 2515/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2830, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, de retirada do Requerimento nº 2515, de 2020, de destaque para votação em separado da Emenda nº 9.
Identificação:
RQS 2831/2020
Autor:
Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
03/12/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 18-PLEN, apresentada ao PL nº 4023/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2831, de 2020, da Liderança do PT, de destaque para votação em separado da Emenda nº 18.
Identificação:
RQS 2832/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
03/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Emenda nº 18-PLEN, apresentada ao PL nº 4023/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nº 2832 e 2833, de 2020, dos Senadores Paulo Rocha e Humberto Costa, de adição de assinaturas à Emenda nº 18.
Identificação:
RQS 2833/2020
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
03/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Emenda nº 18-PLEN, apresentada ao PL nº 4023/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nº 2832 e 2833, de 2020, dos Senadores Paulo Rocha e Humberto Costa, de adição de assinaturas à Emenda nº 18.
Identificação:
RQS 2838/2020
Autor:
Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
03/12/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 28-PLEN, apresentada ao PL nº 4023/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2838/2020, do Senador Álvaro Dias, pela liderança do PODEMOS, de destaque, para votação em separado da emenda nº 28 ao PL 4023/2020.
Identificação:
RQS 2840/2020
Autor:
Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
03/12/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 19-PLEN, apresentada ao PL nº 4023/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2840/2020, da Senadora Eliziane Gama, pela liderança do CIDADANIA, de destaque para votação em separado da emenda nº19 ao PL 4023/2020.
Identificação:
RQS 2841/2020
Autor:
Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
03/12/2020
Descrição/Ementa
Retirada do RQS nº 2513/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2841/2020, da Senadora Eliziane Gama, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 2513/2020, de destaque.
Data Documento oficial Ação legislativa
04/12/2020 Publicado no DSF Páginas 110-221 - DSF nº 177
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 03/12/2020)
Anunciada a inexistência da Emenda nº 17-PLEN.
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 16 e 18 a 32-PLEN.
A Presidência determina a tramitação conjunta dos PL nº 4023/2020 e PL nº 4621/2020, em atendimento ao RQS nº 2508/2020.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 2512/2020, da liderança do PDT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN;
- RQS nº 2513/2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 14-PLEN;
- RQS nº 2515/2020, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN;
- RQS nº 2516/2020, de autoria do Senador Acir Gurgacz, solicitando a retirada da Emenda nº 1-PLEN;
- RQS nº 2830/2020, da liderança do PT, solicitando a retirada do RQS nº 2515/2020;
- RQS nº 2831/2020, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 18-PLEN;
- RQS nº 2838/2020, da liderança do Podemos, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 28-PLEN;
- RQS nº 2840/2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 19-PLEN; e
- RQS nº 2841/2020, da liderança do Cidadania, solicitando a retirada do RQS nº 2513/2020.
Proferido pelo Senador Nelsinho Trad o Parecer nº 172/2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do PL nº 4023/2020, pelo acatamento integral da Emenda nº 10-PLEN, pelo acatamento parcial das Emendas nºs 2, 4, 7, 9, 11, 12, 18, 19, 22, 28, 29 e 32-PLEN, na forma das Emendas nºs 33 a 36-PLEN, que apresenta; pela rejeição das Emendas nºs 3, 5, 6, 8, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 30 e 31-PLEN, e, ainda, pela prejudicialidade do PL nº 4621/2020.
Retirados os destaques para votação em separado das Emendas nºs 18, 19, 5 e 28-PLEN, não havendo destaque remanescente.
Aprovado o projeto, com emendas, nos termos do Parecer nº 172/2020-PLEN/SF, com o seguinte resultado: Sim 67, Presidente 1, Total 68.
Prejudicado o PL nº 4621/2020, que tramitava em conjunto.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 2824, 2825, 2826, 2827, 2832 e 2833/2020, de adição de assinaturas)
04/12/2020 Publicado no DSF Páginas 26-46 - DSF nº 177
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 03/12/2020)
Anunciada a inexistência da Emenda nº 17-PLEN.
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 16 e 18 a 32-PLEN.
A Presidência determina a tramitação conjunta dos PL nº 4023/2020 e PL nº 4621/2020, em atendimento ao RQS nº 2508/2020.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 2512/2020, da liderança do PDT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN;
- RQS nº 2513/2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 14-PLEN;
- RQS nº 2515/2020, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN;
- RQS nº 2516/2020, de autoria do Senador Acir Gurgacz, solicitando a retirada da Emenda nº 1-PLEN;
- RQS nº 2830/2020, da liderança do PT, solicitando a retirada do RQS nº 2515/2020;
- RQS nº 2831/2020, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 18-PLEN;
- RQS nº 2838/2020, da liderança do Podemos, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 28-PLEN;
- RQS nº 2840/2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 19-PLEN; e
- RQS nº 2841/2020, da liderança do Cidadania, solicitando a retirada do RQS nº 2513/2020.
Proferido pelo Senador Nelsinho Trad o Parecer nº 172/2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do PL nº 4023/2020, pelo acatamento integral da Emenda nº 10-PLEN, pelo acatamento parcial das Emendas nºs 2, 4, 7, 9, 11, 12, 18, 19, 22, 28, 29 e 32-PLEN, na forma das Emendas nºs 33 a 36-PLEN, que apresenta; pela rejeição das Emendas nºs 3, 5, 6, 8, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 30 e 31-PLEN, e, ainda, pela prejudicialidade do PL nº 4621/2020.
Retirados os destaques para votação em separado das Emendas nºs 18, 19, 5 e 28-PLEN, não havendo destaque remanescente.
Aprovado o projeto, com emendas, nos termos do Parecer nº 172/2020-PLEN/SF, com o seguinte resultado: Sim 67, Presidente 1, Total 68.
Prejudicado o PL nº 4621/2020, que tramitava em conjunto.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 2824, 2825, 2826, 2827, 2832 e 2833/2020, de adição de assinaturas)
08/10/2020 Publicado no DSF Páginas 20 - DSF nº 143
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 07/10/2020)
Retirado de pauta.
04/08/2020 Publicado no DSF Páginas 35-39 - DSF nº 95
Encaminhado à publicação, em 03/08/2020.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 4023/2020 Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) PLEN 07/10/2020
EMENDA 2 PLEN - PL 4023/2020 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 07/10/2020
EMENDA 3 PLEN - PL 4023/2020 Senador Jayme Campos (DEM/MT) PLEN 07/10/2020
EMENDA 4 PLEN - PL 4023/2020 Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) PLEN 07/10/2020
EMENDA 5 PLEN - PL 4023/2020 Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) PLEN 07/10/2020
EMENDA 6 PLEN - PL 4023/2020 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 07/10/2020
EMENDA 7 PLEN - PL 4023/2020 Senador Luiz do Carmo (MDB/GO) PLEN 07/10/2020
EMENDA 8 PLEN - PL 4023/2020 Senador Jaques Wagner (PT/BA) PLEN 07/10/2020
EMENDA 9 PLEN - PL 4023/2020 Senador Humberto Costa (PT/PE) PLEN 07/10/2020
EMENDA 10 PLEN - PL 4023/2020 Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) PLEN 07/10/2020
EMENDA 11 PLEN - PL 4023/2020 Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) PLEN 07/10/2020
EMENDA 12 PLEN - PL 4023/2020 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 07/10/2020
EMENDA 13 PLEN - PL 4023/2020 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 07/10/2020
EMENDA 14 PLEN - PL 4023/2020 Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) PLEN 07/10/2020
EMENDA 15 PLEN - PL 4023/2020 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 07/10/2020
EMENDA 16 PLEN - PL 4023/2020 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 07/10/2020
EMENDA 18 PLEN - PL 4023/2020 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) (Ver outros)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
PLEN 02/12/2020
EMENDA 19 PLEN - PL 4023/2020 Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) PLEN 02/12/2020
EMENDA 20 PLEN - PL 4023/2020 Senador Jader Barbalho (MDB/PA) PLEN 02/12/2020
EMENDA 21 PLEN - PL 4023/2020 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 03/12/2020
EMENDA 22 PLEN - PL 4023/2020 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 03/12/2020
EMENDA 23 PLEN - PL 4023/2020 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 03/12/2020
EMENDA 24 PLEN - PL 4023/2020 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 03/12/2020
EMENDA 25 PLEN - PL 4023/2020 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 03/12/2020
EMENDA 26 PLEN - PL 4023/2020 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 03/12/2020
EMENDA 27 PLEN - PL 4023/2020 Senador Humberto Costa (PT/PE) PLEN 03/12/2020
EMENDA 28 PLEN - PL 4023/2020 Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) PLEN 03/12/2020
EMENDA 29 PLEN - PL 4023/2020 Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) PLEN 03/12/2020
EMENDA 30 PLEN - PL 4023/2020 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 03/12/2020
EMENDA 31 PLEN - PL 4023/2020 Senadora Kátia Abreu (PP/TO) PLEN 03/12/2020
EMENDA 32 PLEN - PL 4023/2020 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 03/12/2020

Total de emendas apresentadas: 31

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/08/2020
Despacho:
03/12/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Nelsinho Trad (encerrado em 03/12/2020 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, VACINA, POPULAÇÃO, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 03/12/2020 - Discussão, em turno único (Aprovado o PL nº 4.023/2020, com a Emenda nº 10 e, parcialmente, com as Emendas nºs 2, 4, 7, 9, 11, 12, 18, 19, 22, 28, 29 e 32, na forma das emendas nºs 33 a 36. Sim: 67; Não: 0; Abstenção: 0; Presidente: 1; Total: 68. A matéria vai à Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei nº 4.621, de 2020, prejudicado, vai ao Arquivo. )
Em 07/10/2020 - Discussão, em turno único
09/12/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 800, de 08/12/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ.
OFSF 800/2020
Autógrafo - PL 4023/2020
04/12/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
03/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 03/12/2020)
Anunciada a inexistência da Emenda nº 17-PLEN.
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 16 e 18 a 32-PLEN.
A Presidência determina a tramitação conjunta dos PL nº 4023/2020 e PL nº 4621/2020, em atendimento ao RQS nº 2508/2020.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 2512/2020, da liderança do PDT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN;
- RQS nº 2513/2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 14-PLEN;
- RQS nº 2515/2020, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN;
- RQS nº 2516/2020, de autoria do Senador Acir Gurgacz, solicitando a retirada da Emenda nº 1-PLEN;
- RQS nº 2830/2020, da liderança do PT, solicitando a retirada do RQS nº 2515/2020;
- RQS nº 2831/2020, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 18-PLEN;
- RQS nº 2838/2020, da liderança do Podemos, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 28-PLEN;
- RQS nº 2840/2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 19-PLEN; e
- RQS nº 2841/2020, da liderança do Cidadania, solicitando a retirada do RQS nº 2513/2020.
Proferido pelo Senador Nelsinho Trad o Parecer nº 172/2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do PL nº 4023/2020, pelo acatamento integral da Emenda nº 10-PLEN, pelo acatamento parcial das Emendas nºs 2, 4, 7, 9, 11, 12, 18, 19, 22, 28, 29 e 32-PLEN, na forma das Emendas nºs 33 a 36-PLEN, que apresenta; pela rejeição das Emendas nºs 3, 5, 6, 8, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 30 e 31-PLEN, e, ainda, pela prejudicialidade do PL nº 4621/2020.
Retirados os destaques para votação em separado das Emendas nºs 18, 19, 5 e 28-PLEN, não havendo destaque remanescente.
Aprovado o projeto, com emendas, nos termos do Parecer nº 172/2020-PLEN/SF, com o seguinte resultado: Sim 67, Presidente 1, Total 68.
Prejudicado o PL nº 4621/2020, que tramitava em conjunto.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 2824, 2825, 2826, 2827, 2832 e 2833/2020, de adição de assinaturas)
Publicado no DSF Páginas 110-221 - DSF nº 177
Publicado no DSF Páginas 26-46 - DSF nº 177
Listagem ou relatório descritivo
P.S 172/2020 - PLEN
Votações nominais:
03/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.
03/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h48.
03/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad.
Relatório Legislativo
03/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 03/12/2020.
Foram apresentadas 32 emendas.
Avulso de emendas
03/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2841/2020, da Senadora Eliziane Gama, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 2513/2020, de destaque.
RQS 2841/2020
03/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2840/2020, da Senadora Eliziane Gama, pela liderança do CIDADANIA, de destaque para votação em separado da emenda nº19 ao PL 4023/2020.
RQS 2840/2020
03/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 32, do Senador Fabiano Contarato.
EMENDA 32 PLEN - PL 4023/2020
03/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2838/2020, do Senador Álvaro Dias, pela liderança do PODEMOS, de destaque, para votação em separado da emenda nº 28 ao PL 4023/2020.
RQS 2838/2020
03/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 31, da Senadora Kátia Abreu.
EMENDA 31 PLEN - PL 4023/2020
03/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
- 29, da Senadora Zenaide Maia; e
- 30, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 30 PLEN - PL 4023/2020
EMENDA 29 PLEN - PL 4023/2020
03/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 28, do Senador Alessandro Vieira.
EMENDA 28 PLEN - PL 4023/2020
03/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 27, do Senador Humberto Costa.
EMENDA 27 PLEN - PL 4023/2020
03/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidos os Requerimentos nº 2832 e 2833, de 2020, dos Senadores Paulo Rocha e Humberto Costa, de adição de assinaturas à Emenda nº 18.
RQS 2832/2020
RQS 2833/2020
03/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 26, do Senador Fabiano Contarato.
EMENDA 26 PLEN - PL 4023/2020
03/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2831, de 2020, da Liderança do PT, de destaque para votação em separado da Emenda nº 18.
RQS 2831/2020
03/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2830, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, de retirada do Requerimento nº 2515, de 2020, de destaque para votação em separado da Emenda nº 9.
RQS 2830/2020
03/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 21 a 25, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 22 PLEN - PL 4023/2020
EMENDA 23 PLEN - PL 4023/2020
EMENDA 24 PLEN - PL 4023/2020
EMENDA 25 PLEN - PL 4023/2020
EMENDA 21 PLEN - PL 4023/2020
02/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 20, do Senador Jader Barbalho.
EMENDA 20 PLEN - PL 4023/2020
02/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 03.12.2020.
(Tramitação conjunta: PL nº 4.621/2020, da Senadora Rose de Freitas)
02/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
- 18, de Senador Rogério Carvalho; e
- 19, do Senador Alessandro Vieira.
EMENDA 19 PLEN - PL 4023/2020
EMENDA 18 PLEN - PL 4023/2020
02/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo de emendamento reaberto.
16/11/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad.
Relatório Legislativo
07/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 07/10/2020)
Retirado de pauta.
Publicado no DSF Páginas 20 - DSF nº 143
07/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2516, de 2020, do Senador Acir Gurgacz, de retirada da Emenda nº 1.
RQS 2516/2020
07/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2515, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, pela Liderança do PT, de destaque para votação em separado da Emenda nº 9.
RQS 2515/2020
07/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2513, de 2020, pela Liderança do CIDADANIA, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 14 ao PL 4023/2020.
RQS 2513/2020
07/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 07/10/2020.
Foram apresentadas 16 emendas.
Avulso de emendas
07/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 15 e 16, do Senador Izalci Lucas.
EMENDA 16 PLEN - PL 4023/2020
EMENDA 15 PLEN - PL 4023/2020
07/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 14, do Senador Alessandro Vieira.
EMENDA 14 PLEN - PL 4023/2020
07/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
- 10 e 11, do Senador Eduardo Girão; e
- 12 e 13, do Senador Randolfe Rodrigues.
EMENDA 11 PLEN - PL 4023/2020
EMENDA 12 PLEN - PL 4023/2020
EMENDA 13 PLEN - PL 4023/2020
EMENDA 10 PLEN - PL 4023/2020
07/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2512, de 2020, do Senador Acir Gurgacz, pela Liderança do PDT, de destaque para votação em separado da Emenda nº 5.
RQS 2512/2020
07/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 9, do Senador Humberto Costa.
EMENDA 9 PLEN - PL 4023/2020
07/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
- 6, do Senador Fabiano Contarato;
- 7, do Senador Luiz do Carmo; e
- 8, do Senador Jaques Wagner.
EMENDA 8 PLEN - PL 4023/2020
EMENDA 6 PLEN - PL 4023/2020
EMENDA 7 PLEN - PL 4023/2020
07/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 5, do Senador Acir Gurgacz.
EMENDA 5 PLEN - PL 4023/2020
07/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
- 3, do Senador Jayme Campos; e
- 4, do Senador Rodrigo Cunha.
EMENDA 3 PLEN - PL 4023/2020
EMENDA 4 PLEN - PL 4023/2020
07/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
- 1, do Senador Acir Gurgacz; e
- 2, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 1 PLEN - PL 4023/2020
EMENDA 2 PLEN - PL 4023/2020
07/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2508, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 4023 e 4621, de 2020.
RQS 2508/2020
03/08/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 03/08/2020.
Publicado no DSF Páginas 35-39 - DSF nº 95
Avulso inicial da matéria