Requerimento n° 1706, de 2020
- Autoria
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde interino sobre a garantia de direitos sexuais e reprodutivos de mulheres durante a pandemia do COVID-19.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 12/11/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 19/07/2021 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1706/2020
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 06/08/2020
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde interino sobre a garantia de direitos sexuais e reprodutivos de mulheres durante a pandemia do COVID-19.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/08/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 30/04/2021
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 38/2021 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/07/2021
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 07.07.2021, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 368/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 08/07/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Saúde o Requerimento de Informação n° 1.706, 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OF. 4547/2021 - Ministério da Saúde
- Autor:
- Ministério da Saúde
- Data:
- 19/07/2021
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS 1706/2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 4547/2021/ASPAR/GM/MS, de 12 de julho de 2021, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 95 - DSF nº 119 | Encaminhada à publicação comunicação de recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento. O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo. |
| 08/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 139-145 - DSF nº 109 | Em sua 2ª Reunião, no dia 07.07.2021, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 08/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 109 | Publicada, no DSF de 07/07/2021, deliberação da Comissão Diretora do Senado Federal, comunicando o deferimento da presente matéria. |
| 07/08/2020 | Publicado no DSF Páginas 421-425 - DSF nº 98 | Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/08/2020
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Romário (encerrado em 07/07/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), ORIENTAÇÃO, HOSPITAL, POSTO DE SAUDE, UTILIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, METODO CONTRACEPTIVO, DIREITOS, REPRODUÇÃO, SEXO, REALIZAÇÃO, ABORTO, ATENDIMENTO, MULHER, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- 02/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação comunicação de recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 95 - DSF nº 119
- 19/07/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 4547/2021/ASPAR/GM/MS, de 12 de julho de 2021, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento. - OF. 4547/2021 - Ministério da Saúde
- 12/07/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 368, de 08/07/21, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
- 07/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Publicada, no DSF de 07/07/2021, deliberação da Comissão Diretora do Senado Federal, comunicando o deferimento da presente matéria.
- Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 109
- 07/07/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 07.07.2021, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 139-145 - DSF nº 109
- P.S 38/2021 - CDIR
- 07/07/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
- 06/07/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, agendada para o dia 07/07/2021.
- 03/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
- 06/08/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 06/08/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 06/08/2020.
- Publicado no DSF Páginas 421-425 - DSF nº 98
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 24/05/2024 18:33