Projeto de Lei n° 4117, de 2020
- Iniciativa
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade de túneis, cabines ou pórticos de descontaminação nas entradas de espaços com potencial de grande aglomeração de pessoas.
Explicação da Ementa:
Disciplina a descontaminação em espaços com aglomeração de pessoas, como rodoviárias, aeroportos, espaços comerciais, religiosos, culturais e esportivos.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Leila Barros
- Último local:
- 29/11/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 21/02/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4117/2020
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 07/08/2020
- Descrição/Ementa
- Estabelece a obrigatoriedade de túneis, cabines ou pórticos de descontaminação nas entradas de espaços com potencial de grande aglomeração de pessoas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/08/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 07/08/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 23/11/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 4.117, de 2020, do Senador Nelsinho Trad, que estabelece a obrigatoriedade de túneis, cabines ou pórticos de descontaminação nas entradas de espaços com potencial de grande aglomeração de pessoas
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido parecer do senador Zequinho Marinho pela prejudicialidade do Projeto de Lei 4.117/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 31/2023 - CMA
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 29/11/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 4.117, de 2020, do Senador Nelsinho Trad, que estabelece a obrigatoriedade de túneis, cabines ou pórticos de descontaminação nas entradas de espaços com potencial de grande aglomeração de pessoas
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 45ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório do senador Zequinha Marinho, lido ad hoc pela Senadora Tereza Cristina, que passa a constituir parecer da Comissão pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 4.117 de 2020. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 29/11/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 45ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 601-606 - DSF nº 208 | Na 45ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório do senador Zequinha Marinho, lido ad hoc pela Senadora Tereza Cristina, que passa a constituir parecer da Comissão pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 4.117 de 2020. A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa. Link para a reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12185&codcol=50 |
| 19/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 8-15 - DSF nº 77 | A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CMA, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 08/08/2020 | Publicado no DSF Páginas 8-14 - DSF nº 99 | Encaminhado à publicação, em 07/08/2020. |
- Data de Leitura:
- 07/08/2020
- Despacho:
- 18/05/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senadora Leila Barros
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Zequinha Marinho (encerrado em 29/11/2023 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Tereza Cristina (Relator Ad hoc) (encerrado em 29/11/2023 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 22/05/2023 - 26/05/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, TUNEL, PROFILAXIA, PREVENÇÃO, CONTAMINAÇÃO, DOENÇA TRANSMISSIVEL, ENTRADA, ESPAÇO, CONCENTRAÇÃO, PESSOAS, APLICAÇÃO, PRODUTO QUIMICO, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- 21/02/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
- 29/11/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 29/11/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 45ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório do senador Zequinha Marinho, lido ad hoc pela Senadora Tereza Cristina, que passa a constituir parecer da Comissão pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 4.117 de 2020.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa.
Link para a reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12185&codcol=50 - Publicado no DSF Páginas 601-606 - DSF nº 208
- P.S 31/2023 - CMA
- 27/11/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 29/11/2023.
- 23/11/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido parecer do senador Zequinho Marinho pela prejudicialidade do Projeto de Lei 4.117/2020.
- Relatório Legislativo
- 15/06/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
- 28/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 4117/2020 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas.
- 19/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Secretaria da Comissão. Aguardando recebimento de emendas.
- 18/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/05/2023 a 26/05/2023. Perante a CMA.
- 18/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CMA, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 8-15 - DSF nº 77
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 07/08/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 07/08/2020.
- Publicado no DSF Páginas 8-14 - DSF nº 99
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 21/02/2024 14:57
