Sugestão n° 21, de 2020

Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
"Redução da carga tributária que incide sobre a cadeia produtiva de bicicletas".

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Paulo Paim
Último local:
18/08/2020 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
16/12/2020 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2021-01-23 às 21:42

Identificação:
SUG 21/2020
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
18/08/2020
Descrição/Ementa
"Redução da carga tributária que incide sobre a cadeia produtiva de bicicletas".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/12/2020
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
SUG 21/2020
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
18/08/2020
Descrição/Ementa
"Redução da carga tributária que incide sobre a cadeia produtiva de bicicletas".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/12/2020
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Paulo Paim
Indexação:
SUGESTÃO, REDUÇÃO, TRIBUTOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, PRODUÇÃO, BICICLETA
16/12/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Paulo Paim com voto favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
18/08/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).