Sugestão n° 21, de 2020
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa:
"Redução da carga tributária que incide sobre a cadeia produtiva de bicicletas".
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Paulo Paim
- Último local:
- 18/08/2020 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
- Último estado:
- 16/12/2020 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 21/2020
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 18/08/2020
- Descrição/Ementa
- "Redução da carga tributária que incide sobre a cadeia produtiva de bicicletas".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/12/2020
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- SUG 21/2020
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 18/08/2020
- Descrição/Ementa
- "Redução da carga tributária que incide sobre a cadeia produtiva de bicicletas".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/12/2020
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Paulo Paim
- Indexação:
- SUGESTÃO, REDUÇÃO, TRIBUTOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, PRODUÇÃO, BICICLETA
- 16/12/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do Senador Paulo Paim com voto favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
- 18/08/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
