Requerimento n° 2032, de 2020
- Autoria
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as Portarias Conjuntas nº 19 e 20, que estabelecem normas a serem observadas visando à prevenção ao controle e à mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 10/02/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 09/02/2023 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 2032/2020
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 19/08/2020
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as Portarias Conjuntas nº 19 e 20, que estabelecem normas a serem observadas visando à prevenção ao controle e à mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/08/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 19/08/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/08/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 30/04/2021
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 8 - DSF nº 13 | Prejudicado nos termos do art. 334, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 20/08/2020 | Publicado no DSF Páginas 131-135 - DSF nº 107 | Encaminhado à publicação, em 19/08/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/08/2020
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Irajá (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), PORTARIA, MINISTERIO DA ECONOMIA, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), MEDIDA DE EMERGENCIA, MEDIDA DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO, COMBATE, TRANSMISSÃO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), INDUSTRIA DE CARNE, ABATE, PROCESSAMENTO, CARNE, FRIGORIFICO, LATICINIO, ORIENTAÇÃO, LOCAL, TRABALHO
- 09/02/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Prejudicado nos termos do art. 334, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Publicado no DSF Páginas 8 - DSF nº 13
- 21/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 03/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Irajá, para emitir relatório.
- 20/08/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 19/08/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 19/08/2020.
- Publicado no DSF Páginas 131-135 - DSF nº 107
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/02/2023 18:18