Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 16, de 2020
- Autoria
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Natureza
- Criação ou alteração de subcomissão
Ementa:
Requer criação de subcomissão temporária para estudar, discutir e propor aprimoramento na fiscalização de repasses de recursos públicos da União para os demais entes federados, avaliando a distribuição de competências entre os órgãos envolvidos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 19/08/2020 - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 16/2020 - CTFC
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 19/08/2020
- Descrição/Ementa
- Requer criação de subcomissão temporária para estudar, discutir e propor aprimoramento na fiscalização de repasses de recursos públicos da União para os demais entes federados, avaliando a distribuição de competências entre os órgãos envolvidos.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARATER PROVISORIO, ESTUDO, DISCUSSÃO, MELHORIA, FISCALIZAÇÃO, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, UNIÃO FEDERAL, ENTE FEDERADO
- 21/12/2022
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 19/08/2020
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 22:58.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:33