Projeto de Lei n° 4359, de 2020

Iniciativa
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Cria o Programa de Apoio Emergencial aos Laboratórios Públicos e de Apoio ao Desenvolvimento de Pesquisas Científicas para enfrentamento a COVID-19 no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Explicação da Ementa:
Cria o Programa de Apoio Emergencial aos Laboratórios Oficiais no âmbito do Sistema Único de Saúde e de Apoio ao Desenvolvimento de Pesquisas Científicas em instituições públicas para enfrentamento a COVID-19, com a finalidade de ampliar a capacidade de produção de produtos necessários para as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde pelos laboratórios oficiais.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
24/05/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
18/05/2023 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-05-22 às 16:49

Identificação:
PL 4359/2020
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
26/08/2020
Descrição/Ementa
Cria o Programa de Apoio Emergencial aos Laboratórios Públicos e de Apoio ao Desenvolvimento de Pesquisas Científicas para enfrentamento a COVID-19 no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/08/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 26/08/2020. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/05/2023 Publicado no DSF Páginas 136-138 - DSF nº 77
A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o Projeto.
A matéria vai ao Arquivo.
27/08/2020 Publicado no DSF Páginas 84-90 - DSF nº 112
Encaminhado à publicação, em 26/08/2020.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
26/08/2020
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, APOIO, MEDIDA DE EMERGENCIA, LABORATORIO OFICIAL, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DESENVOLVIMENTO, PESQUISA CIENTIFICA, INSTITUIÇÃO PUBLICA, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
18/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o Projeto.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 136-138 - DSF nº 77
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
26/08/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 26/08/2020.
Publicado no DSF Páginas 84-90 - DSF nº 112
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/06/2023 19:00