Projeto de Lei n° 4359, de 2020
- Iniciativa
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria o Programa de Apoio Emergencial aos Laboratórios Públicos e de Apoio ao Desenvolvimento de Pesquisas Científicas para enfrentamento a COVID-19 no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Explicação da Ementa:
Cria o Programa de Apoio Emergencial aos Laboratórios Oficiais no âmbito do Sistema Único de Saúde e de Apoio ao Desenvolvimento de Pesquisas Científicas em instituições públicas para enfrentamento a COVID-19, com a finalidade de ampliar a capacidade de produção de produtos necessários para as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde pelos laboratórios oficiais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 24/05/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 18/05/2023 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4359/2020
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 26/08/2020
- Descrição/Ementa
- Cria o Programa de Apoio Emergencial aos Laboratórios Públicos e de Apoio ao Desenvolvimento de Pesquisas Científicas para enfrentamento a COVID-19 no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/08/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 26/08/2020. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 136-138 - DSF nº 77 | A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o Projeto. A matéria vai ao Arquivo. |
| 27/08/2020 | Publicado no DSF Páginas 84-90 - DSF nº 112 | Encaminhado à publicação, em 26/08/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/08/2020
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, APOIO, MEDIDA DE EMERGENCIA, LABORATORIO OFICIAL, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DESENVOLVIMENTO, PESQUISA CIENTIFICA, INSTITUIÇÃO PUBLICA, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- 18/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o Projeto.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 136-138 - DSF nº 77
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 26/08/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 26/08/2020.
- Publicado no DSF Páginas 84-90 - DSF nº 112
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/06/2023 19:00
