Projeto de Lei n° 4379, de 2020
- Iniciativa
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4379/2020
- Assunto
- Meio Ambiente
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera o Decreto s/nº de 10 de junho de 1999, que cria a Floresta Nacional de Brasília, o Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002, que cria a Reserva Biológica da Contagem, e dá outras providências
Explicação da Ementa:
Altera os limites da Floresta Nacional de Brasília e da Reserva Biológica da Contagem, no Distrito Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 19/11/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 08/12/2021 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4379/2020
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 27/08/2020
- Descrição/Ementa
- Altera o Decreto s/nº de 10 de junho de 1999, que cria a Floresta Nacional de Brasília, o Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002, que cria a Reserva Biológica da Contagem, e dá outras providências
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/08/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 27/08/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 10/11/2021
- Descrição/Ementa
- Pela aprovação do PL 4379/20, nos termos de substitutivo
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 18/11/2021
- Descrição/Ementa
- Pela aprovação do PL 4379/2020, na forma de substitutivo
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o novo Relatório da Senadora Leila Barros. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 18/11/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer pela aprovação PL 4379 2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o novo Relatório da Senadora Leila Barros. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 308/2021 - PLEN
- Autor:
- Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 18/11/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 308, de 2021-PLEN/SF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 18/11/2021) Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 308, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.379, de 2020 e das Emendas nºs 1 e 3-PL... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 309/2021 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 30/11/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 309, de 2021 - PLEN/SF (Redação para o turno suplementar do Projeto de Lei nº 4.379, de 2020)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PL 4379/2020
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 08/11/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 4.379 de 2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PL 4379/2020
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 08/11/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda I ao PL 4.379 de 2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/11/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrado o prazo para emendas às 15h. Foram apresentadas 2 emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 PLEN - PL 4379/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 16/11/2021
- Descrição/Ementa
- emenda ao PL 4379/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 3, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/11/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrado o prazo para emendas às 15h. Foi apresentada a Emenda nº 3. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2239/2021
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 09/11/2021
- Descrição/Ementa
- Oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PL 4379/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos os Requerimentos nº 2239/2021 e 2240/2021, da Senadora Soraya Thronicke, de adiamento de discussão da matéria para oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e da Comissão de Meio Ambiente, respectivamente. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2240/2021
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 09/11/2021
- Descrição/Ementa
- Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 4379/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos os Requerimentos nº 2239/2021 e 2240/2021, da Senadora Soraya Thronicke, de adiamento de discussão da matéria para oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e da Comissão de Meio Ambiente, respectivamente. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Comitê do Parnaíba - CBH Parnaíba-DF
- Data:
- 18/05/2023
- Descrição/Ementa
- Moção CBH PARANAÍBA-DF nº 03/2022, de 22 de setembro de 2022. Recomenda ao Congresso Nacional envidar esforços para compensar os impactos negativos da recente promulgação da Lei Federal nº 14.447/22, que determinou a desafetação de parte da Floresta Nacional de Brasília, assim como que sejam tomadas, minimamente, as medidas propostas a seguir nesta Moção.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Cidadão Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Paranaíba no Distrito Federal (CBH Paranaíba/DF)
- Data:
- 24/05/2023
- Descrição/Ementa
- Correspondência eletrônica do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Paranaíba no Distrito Federal (CBH Paranaíba - DF), discorrendo sobre os impactos negativos da Lei n° 14.447, de setembro de 2022 sobre os recursos hídricos da Bacia do Lago Paranoá e da Bacia do Reservatório do Descoberto. E apresenta moção requerendo providências ao Congresso Nacional, incluindo a aprovação do PL 4379/2020, a fim de compensar a perda de áreas protegidas.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- OFSF 765/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 08/12/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 4.379, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n º 765, de 08/12/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 4379/2020
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/12/2021
- Descrição/Ementa
- Altera o Decreto s/nº de 10 de junho de 1999, que cria a Floresta Nacional de Brasília, o Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002, que cria a Reserva Biológica da Contagem, e dá outras providências
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n º 765, de 08/12/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 85-128 - DSF nº 190 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 18/11/2021) Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 308, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.379, de 2020 e das Emendas nºs 1 e 3-PLEN, na forma da Emenda nº 4-PLEN (Substitutivo), que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 2-PLEN. Aprovada a Emenda nº 4-PLEN (Substitutivo), nos termos do parecer, em turno único. Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 309, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados. (Prejudicados os RQS nºs 2.239 e 2.240 de 2021) |
| 19/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 34-40 - DSF nº 190 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 18/11/2021) Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 308, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.379, de 2020 e das Emendas nºs 1 e 3-PLEN, na forma da Emenda nº 4-PLEN (Substitutivo), que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 2-PLEN. Aprovada a Emenda nº 4-PLEN (Substitutivo), nos termos do parecer, em turno único. Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 309, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados. (Prejudicados os RQS nºs 2.239 e 2.240 de 2021) |
| 18/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 64-66 - DSF nº 189 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 18/11/2021) Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 308, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.379, de 2020 e das Emendas nºs 1 e 3-PLEN, na forma da Emenda nº 4-PLEN (Substitutivo), que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 2-PLEN. Aprovada a Emenda nº 4-PLEN (Substitutivo), nos termos do parecer, em turno único. Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 309, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados. (Prejudicados os RQS nºs 2.239 e 2.240 de 2021) |
| 18/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 10-11 - DSF nº 189 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 18/11/2021) Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 308, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.379, de 2020 e das Emendas nºs 1 e 3-PLEN, na forma da Emenda nº 4-PLEN (Substitutivo), que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 2-PLEN. Aprovada a Emenda nº 4-PLEN (Substitutivo), nos termos do parecer, em turno único. Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 309, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados. (Prejudicados os RQS nºs 2.239 e 2.240 de 2021) |
| 11/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 41-49 - DSF nº 185 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/11/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 - PLEN. Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 2239 e 2240, de 2021, da Senadora Soraya Thronicke, que solicitam adiamento de discussão da matéria para oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e da Comissão de Meio Ambiente, respectivamente. Retirado de pauta. |
| 11/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 20-25 - DSF nº 185 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/11/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 - PLEN. Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 2239 e 2240, de 2021, da Senadora Soraya Thronicke, que solicitam adiamento de discussão da matéria para oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e da Comissão de Meio Ambiente, respectivamente. Retirado de pauta. |
| 28/08/2020 | Publicado no DSF Páginas 228-236 - DSF nº 113 | Encaminhado à publicação, em 27/08/2020. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PL 4379/2020 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | 08/11/2021 | Único | |
| EMENDA 2 PLEN - PL 4379/2020 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | 08/11/2021 | Único | |
| EMENDA 3 PLEN - PL 4379/2020 | Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) | 15/11/2021 | Único |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/08/2020
- Despacho:
- 01/10/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senadora Leila Barros (encerrado em 18/11/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DECRETO FEDERAL, EXCLUSÃO, AREA, FLORESTA NACIONAL DE BRASILIA, REGULARIZAÇÃO, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, CATEGORIA, RESERVA BIOLOGICA, DISTRITO FEDERAL (DF), PARQUE NACIONAL, UNIÃO FEDERAL, ACEITAÇÃO, DOAÇÃO, IMOVEL, COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA (TERRACAP)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 18/11/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado, na forma da Emenda nº 4 (Substitutivo). A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
- Em 17/11/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/11/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Matérias relacionadas:
- 08/12/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF n º 765, de 08/12/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 765/2021
- Autógrafo - PL 4379/2020
- 22/11/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 18/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 18/11/2021)
Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 308, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.379, de 2020 e das Emendas nºs 1 e 3-PLEN, na forma da Emenda nº 4-PLEN (Substitutivo), que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 2-PLEN.
Aprovada a Emenda nº 4-PLEN (Substitutivo), nos termos do parecer, em turno único.
Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 309, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar.
Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(Prejudicados os RQS nºs 2.239 e 2.240 de 2021) - Publicado no DSF Páginas 64-66 - DSF nº 189
- Publicado no DSF Páginas 10-11 - DSF nº 189
- Publicado no DSF Páginas 34-40 - DSF nº 190
- Publicado no DSF Páginas 85-128 - DSF nº 190
- P.S 308/2021 - PLEN
- 18/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
- 18/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques às 17:09.
Não foram apresentados destaques.
- 18/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o novo Relatório da Senadora Leila Barros.
- Relatório Legislativo
- 18/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 18.11.2021.
- 18/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o novo Relatório da Senadora Leila Barros.
- Relatório Legislativo
- 17/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 17/11/2021)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 3-PLEN.
Apreciação adiada.
- 17/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas às 15h.
Foi apresentada a Emenda nº 3. - Avulso de emendas
- 16/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 17.11.2021.
- 16/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 3, da Senadora Rose de Freitas.
- EMENDA 3 PLEN - PL 4379/2020
- 15/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 18.11.2021.
- 11/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Reaberto o prazo para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
- 10/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/11/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 - PLEN.
Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 2239 e 2240, de 2021, da Senadora Soraya Thronicke, que solicitam adiamento de discussão da matéria para oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e da Comissão de Meio Ambiente, respectivamente.
Retirado de pauta. - Publicado no DSF Páginas 20-25 - DSF nº 185
- Publicado no DSF Páginas 41-49 - DSF nº 185
- 10/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros.
- Relatório Legislativo
- 09/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidos os Requerimentos nº 2239/2021 e 2240/2021, da Senadora Soraya Thronicke, de adiamento de discussão da matéria para oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e da Comissão de Meio Ambiente, respectivamente.
- RQS 2239/2021
- RQS 2240/2021
- 09/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas às 15h.
Foram apresentadas 2 emendas. - Avulso de emendas
- 09/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs 1 e 2, do Senador Jaques Wagner.
- 07/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluido em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 10.11.2021.
- 01/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designada Relatora de Plenário a Senadora Leila Barros.
- 27/08/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 27/08/2020.
- Publicado no DSF Páginas 228-236 - DSF nº 113
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/06/2024 16:00
