Projeto de Lei n° 4379, de 2020


Ementa:
Altera o Decreto s/nº de 10 de junho de 1999, que cria a Floresta Nacional de Brasília, o Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002, que cria a Reserva Biológica da Contagem, e dá outras providências

Explicação da Ementa:
Altera os limites da Floresta Nacional de Brasília e da Reserva Biológica da Contagem, no Distrito Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
19/11/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
18/11/2021 - APROVADO O SUBSTITUTIVO

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Resultado apurado em 2021-12-04 às 08:07

Identificação:
PL 4379/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
27/08/2020
Descrição/Ementa
Altera o Decreto s/nº de 10 de junho de 1999, que cria a Floresta Nacional de Brasília, o Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002, que cria a Reserva Biológica da Contagem, e dá outras providências
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/08/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 27/08/2020.
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 4379/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
08/11/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 4.379 de 2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 4379/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
08/11/2021
Descrição/Ementa
Emenda I ao PL 4.379 de 2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
09/11/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo para emendas às 15h. Foram apresentadas 2 emendas.
Identificação:
RQS 2239/2021
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
09/11/2021
Descrição/Ementa
Oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PL 4379/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nº 2239/2021 e 2240/2021, da Senadora Soraya Thronicke, de adiamento de discussão da matéria para oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e da Comissão de Meio Ambiente, respectivamente.
Identificação:
RQS 2240/2021
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
09/11/2021
Descrição/Ementa
Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 4379/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nº 2239/2021 e 2240/2021, da Senadora Soraya Thronicke, de adiamento de discussão da matéria para oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e da Comissão de Meio Ambiente, respectivamente.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Data:
10/11/2021
Descrição/Ementa
Pela aprovação do PL 4379/20, nos termos de substitutivo
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros.
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PL 4379/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
16/11/2021
Descrição/Ementa
emenda ao PL 4379/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 3, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
17/11/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo para emendas às 15h. Foi apresentada a Emenda nº 3.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Data:
18/11/2021
Descrição/Ementa
Pela aprovação do PL 4379/2020, na forma de substitutivo
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório da Senadora Leila Barros.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Data:
18/11/2021
Descrição/Ementa
Parecer pela aprovação PL 4379 2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório da Senadora Leila Barros.
Identificação:
P.S 308/2021 - PLEN
Autor:
Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Data:
18/11/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 308, de 2021-PLEN/SF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 18/11/2021) Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 308, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.379, de 2020 e das Emendas nºs 1 e 3-PLEN, na forma da Emenda nº 4-PLEN (Substitutivo), que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 2-PLEN. Aprovada a Emenda nº 4-PLEN (Substitutivo), nos termos do parecer, em turno único. Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 309, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados. (Prejudicados os RQS nºs 2.239 e 2.240 de 2021)
Identificação:
P.S 309/2021 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 309, de 2021 - PLEN/SF (Redação para o turno suplementar do Projeto de Lei nº 4.379, de 2020)
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PL 4379/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
27/08/2020
Descrição/Ementa
Altera o Decreto s/nº de 10 de junho de 1999, que cria a Floresta Nacional de Brasília, o Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002, que cria a Reserva Biológica da Contagem, e dá outras providências
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/08/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 27/08/2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Data:
10/11/2021
Descrição/Ementa
Pela aprovação do PL 4379/20, nos termos de substitutivo
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Data:
18/11/2021
Descrição/Ementa
Pela aprovação do PL 4379/2020, na forma de substitutivo
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório da Senadora Leila Barros.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Data:
18/11/2021
Descrição/Ementa
Parecer pela aprovação PL 4379 2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório da Senadora Leila Barros.
Identificação:
P.S 308/2021 - PLEN
Autor:
Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Data:
18/11/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 308, de 2021-PLEN/SF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 18/11/2021) Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 308, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.379, de 2020 e das Emendas nºs 1 e 3-PLEN, na forma da Emenda nº 4-PLEN (Substitutivo), que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 2-PLEN. Aprovada a Emenda nº 4-PLEN (Substitutivo), nos termos do parecer, em turno único. Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 309, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados. (Prejudicados os RQS nºs 2.239 e 2.240 de 2021)
Identificação:
P.S 309/2021 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 309, de 2021 - PLEN/SF (Redação para o turno suplementar do Projeto de Lei nº 4.379, de 2020)
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2239/2021
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
09/11/2021
Descrição/Ementa
Oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PL 4379/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nº 2239/2021 e 2240/2021, da Senadora Soraya Thronicke, de adiamento de discussão da matéria para oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e da Comissão de Meio Ambiente, respectivamente.
Identificação:
RQS 2240/2021
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
09/11/2021
Descrição/Ementa
Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 4379/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nº 2239/2021 e 2240/2021, da Senadora Soraya Thronicke, de adiamento de discussão da matéria para oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e da Comissão de Meio Ambiente, respectivamente.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/11/2021 Publicado no DSF Páginas 85-128 - DSF nº 190
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 18/11/2021)
Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 308, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.379, de 2020 e das Emendas nºs 1 e 3-PLEN, na forma da Emenda nº 4-PLEN (Substitutivo), que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 2-PLEN.
Aprovada a Emenda nº 4-PLEN (Substitutivo), nos termos do parecer, em turno único.
Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 309, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar.
Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(Prejudicados os RQS nºs 2.239 e 2.240 de 2021)
19/11/2021 Publicado no DSF Páginas 34-40 - DSF nº 190
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 18/11/2021)
Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 308, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.379, de 2020 e das Emendas nºs 1 e 3-PLEN, na forma da Emenda nº 4-PLEN (Substitutivo), que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 2-PLEN.
Aprovada a Emenda nº 4-PLEN (Substitutivo), nos termos do parecer, em turno único.
Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 309, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar.
Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(Prejudicados os RQS nºs 2.239 e 2.240 de 2021)
28/08/2020 Publicado no DSF Páginas 228-236 - DSF nº 113
Encaminhado à publicação, em 27/08/2020.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 4379/2020 Senador Jaques Wagner (PT/BA) PLEN 08/11/2021
EMENDA 2 PLEN - PL 4379/2020 Senador Jaques Wagner (PT/BA) PLEN 08/11/2021
EMENDA 3 PLEN - PL 4379/2020 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 15/11/2021

Total de emendas apresentadas: 3

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/08/2020
Despacho:
01/10/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senadora Leila Barros (encerrado em 18/11/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ALTERAÇÃO, DECRETO FEDERAL, EXCLUSÃO, AREA, FLORESTA NACIONAL DE BRASILIA, REGULARIZAÇÃO, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, CATEGORIA, RESERVA BIOLOGICA, DISTRITO FEDERAL (DF), PARQUE NACIONAL, UNIÃO FEDERAL, ACEITAÇÃO, DOAÇÃO, IMOVEL, COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA (TERRACAP)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 18/11/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado, na forma da Emenda nº 4 (Substitutivo). A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
Em 17/11/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/11/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
22/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
18/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 18/11/2021)
Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 308, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.379, de 2020 e das Emendas nºs 1 e 3-PLEN, na forma da Emenda nº 4-PLEN (Substitutivo), que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 2-PLEN.
Aprovada a Emenda nº 4-PLEN (Substitutivo), nos termos do parecer, em turno único.
Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 309, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar.
Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(Prejudicados os RQS nºs 2.239 e 2.240 de 2021)
Publicado no DSF Páginas 34-40 - DSF nº 190
Publicado no DSF Páginas 85-128 - DSF nº 190
P.S 308/2021 - PLEN
18/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
18/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques às 17:09.
Não foram apresentados destaques.
18/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório da Senadora Leila Barros.
Relatório Legislativo
18/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 18.11.2021.
18/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório da Senadora Leila Barros.
Relatório Legislativo
17/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 17/11/2021)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 3-PLEN.
Apreciação adiada.
17/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para emendas às 15h.
Foi apresentada a Emenda nº 3.
Avulso de emendas
16/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 17.11.2021.
16/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 3, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 3 PLEN - PL 4379/2020
15/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 18.11.2021.
11/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Reaberto o prazo para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
10/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/11/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 - PLEN.
Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 2239 e 2240, de 2021, da Senadora Soraya Thronicke, que solicitam adiamento de discussão da matéria para oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e da Comissão de Meio Ambiente, respectivamente.
Retirado de pauta.
10/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros.
Relatório Legislativo
09/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidos os Requerimentos nº 2239/2021 e 2240/2021, da Senadora Soraya Thronicke, de adiamento de discussão da matéria para oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e da Comissão de Meio Ambiente, respectivamente.
RQS 2240/2021
RQS 2239/2021
09/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para emendas às 15h.
Foram apresentadas 2 emendas.
Avulso de emendas
09/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 1 e 2, do Senador Jaques Wagner.
07/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluido em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 10.11.2021.
01/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designada Relatora de Plenário a Senadora Leila Barros.
27/08/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 27/08/2020.
Publicado no DSF Páginas 228-236 - DSF nº 113
Avulso inicial da matéria