Projeto de Lei n° 4421, de 2020
- Iniciativa
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui Hospitais Públicos Veterinários e Ambulatórios Veterinários para atendimento de animais e dá outras providências.
Explicação da Ementa:
Cria o serviço nacional de Hospitais Veterinários Públicos Federais, Estaduais e Municipais, para o tratamento gratuito de animais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 29/04/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 10/09/2020 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4421/2020
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 01/09/2020
- Descrição/Ementa
- Institui Hospitais Públicos Veterinários e Ambulatórios Veterinários para atendimento de animais e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/09/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 01/09/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2250/2020
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 10/09/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada de tramitação do PL nº 4421/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 2250, de 2020, do Senador Plínio Valério, de retirada da matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/09/2020 | Publicado no DSF Páginas 117-118 - DSF nº 123 | Encaminhado à publicação o RQS nº 2250/2020, de autoria do Senador Plínio Valério, que solicita a retirada de tramitação do projeto. |
| 02/09/2020 | Publicado no DSF Páginas 404-407 - DSF nº 116 | Encaminhado à publicação, em 01/09/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/09/2020
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SERVIÇO PUBLICO, HOSPITAL, VETERINARIO, GARANTIA, GRATUIDADE, ATENDIMENTO
| Matéria |
|---|
| RQS 2250/2020 |
- 10/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 2250/2020, de autoria do Senador Plínio Valério, que solicita a retirada de tramitação do projeto.
- Publicado no DSF Páginas 117-118 - DSF nº 123
- 10/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2250, de 2020, do Senador Plínio Valério, de retirada da matéria.
- RQS 2250/2020
- 01/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 01/09/2020.
- Publicado no DSF Páginas 404-407 - DSF nº 116
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:20