Projeto de Lei n° 4495, de 2020
- Iniciativa
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Turismo
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a expansão do turismo no País através da implantação de resorts integrados em todo o território nacional.
Explicação da Ementa:
Disciplina a implantação de complexos de turismo com operação de cassinos, mediante concessão com a União.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 09/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 06/05/2021 - APROVADO O REQUERIMENTO
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4495/2020
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 08/09/2020
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a expansão do turismo no País através da implantação de resorts integrados em todo o território nacional.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/09/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 08/09/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2383/2020
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 22/09/2020
- Descrição/Ementa
- Tramitação conjunta do PL nº 2648/2019 com o PL nº 4495/2020, que versam sobre a exploração de cassinos em resorts.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 1487/2021
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Desapensamento dos PL nº 2648/2019 e PL nº 4495/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- REQ 67/2021 - CAE
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 26/11/2021
- Descrição/Ementa
- Requer realização de audiência pública para instrução do Projeto de Lei nº 4495, de 2020
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- RQS 2355/2021
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 06/12/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a tramitação conjunta do PL 2648/2019 com o PL 4495/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão de aprovação do RQS nº 2383, de 2020, de tramitação conjunta.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 05.05.2021, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 2383, de 2020, que solicita a tramitação conjunta do PL 2648/2019 e PL 4495/2020. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 67 | Aprovado o RQS nº 2383/2020, na 1ª Reunião da Comissão Diretora, realizada em 05/05/2021, de tramitação conjunta do PL nº 2648/2019 com o PL nº 4495/2020 (Contudo, em 06/05/2021, a Presidência deferiu o RQS nº 1487/2021, de autoria do Senador Irajá, tendo os referidos projetos sido desapensados). |
| 07/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 158-160 - DSF nº 66 | Encaminhado à publicação e deferido o RQS nº 1487/2021, de autoria do Senador Irajá, solicitando o desapensamento dos PL nº 2648/2019 e PL nº 4495/2020. |
| 09/09/2020 | Publicado no DSF Páginas 224-246 - DSF nº 121 | Encaminhado à publicação, em 08/09/2020. |
- Data de Leitura:
- 08/09/2020
- Despacho:
- 13/08/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EXPANSÃO, TURISMO, PAIS, IMPLANTAÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, AUMENTO, ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TURISTA, ESTRANGEIRO, INSTALAÇÕES, CASSINO, ESPAÇO, EVENTO, SEMINARIO, MUSEU, TEATRO, GALERIA, DEFINIÇÃO, INFRAÇÃO, CRIME, PENA, EXPLORAÇÃO, JOGO DE AZAR
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 13/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designado Relator de Plenário o Senador Veneziano Vital do Rêgo.
- 07/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aprovado o RQS nº 2383/2020, na 1ª Reunião da Comissão Diretora, realizada em 05/05/2021, de tramitação conjunta do PL nº 2648/2019 com o PL nº 4495/2020
(Contudo, em 06/05/2021, a Presidência deferiu o RQS nº 1487/2021, de autoria do Senador Irajá, tendo os referidos projetos sido desapensados). - Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 67
- 06/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o RQS nº 1487/2021, de autoria do Senador Irajá, solicitando o desapensamento dos PL nº 2648/2019 e PL nº 4495/2020.
- Publicado no DSF Páginas 158-160 - DSF nº 66
- 06/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 05.05.2021, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 2383, de 2020, que solicita a tramitação conjunta do PL 2648/2019 e PL 4495/2020. Ao Plenário.
- Decisão de Comissão
- 08/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 08/09/2020.
- Publicado no DSF Páginas 224-246 - DSF nº 121
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:00
