Projeto de Lei n° 4495, de 2020

Iniciativa: Senador Irajá (PSD/TO)

Assunto: Econômico - Turismo.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a expansão do turismo no País através da implantação de resorts integrados em todo o território nacional.

Explicação da Ementa:
Disciplina a implantação de complexos de turismo com operação de cassinos, mediante concessão com a União.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
08/09/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Identificação:
PL 4495/2020
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
08/09/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a expansão do turismo no País através da implantação de resorts integrados em todo o território nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/09/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 08/09/2020.
Identificação:
RQS 2383/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
22/09/2020
Descrição/Ementa
Requer a tramitação conjunta do PL 2648/2019 com o PL 4495/2020, que versam sobre a exploração de cassinos em resorts.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PL 4495/2020
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
08/09/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a expansão do turismo no País através da implantação de resorts integrados em todo o território nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/09/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 08/09/2020.
Identificação:
RQS 2383/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
22/09/2020
Descrição/Ementa
Requer a tramitação conjunta do PL 2648/2019 com o PL 4495/2020, que versam sobre a exploração de cassinos em resorts.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
09/09/2020 Publicado no DSF Páginas 224-246 - DSF nº 121
Encaminhado à publicação, em 08/09/2020.
Data de Leitura:
08/09/2020
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EXPANSÃO, TURISMO, PAIS, IMPLANTAÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, AUMENTO, ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TURISTA, ESTRANGEIRO, INSTALAÇÕES, CASSINO, ESPAÇO, EVENTO, SEMINARIO, MUSEU, TEATRO, GALERIA, DEFINIÇÃO, INFRAÇÃO, CRIME, PENA, EXPLORAÇÃO, JOGO DE AZAR
08/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 08/09/2020.
Publicado no DSF Páginas 224-246 - DSF nº 121
Avulso inicial da matéria