Projeto de Lei n° 4495, de 2020

Iniciativa
Senador Irajá (PSD/TO)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Turismo
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a expansão do turismo no País através da implantação de resorts integrados em todo o território nacional.

Explicação da Ementa:
Disciplina a implantação de complexos de turismo com operação de cassinos, mediante concessão com a União.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Veneziano Vital do Rêgo
Último local:
09/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
06/05/2021 - APROVADO O REQUERIMENTO

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Resultado apurado em 2022-05-25 às 23:44

Identificação:
PL 4495/2020
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
08/09/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a expansão do turismo no País através da implantação de resorts integrados em todo o território nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/09/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 08/09/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2383/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
22/09/2020
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do PL nº 2648/2019 com o PL nº 4495/2020, que versam sobre a exploração de cassinos em resorts.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1487/2021
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Desapensamento dos PL nº 2648/2019 e PL nº 4495/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
REQ 67/2021 - CAE
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
26/11/2021
Descrição/Ementa
Requer realização de audiência pública para instrução do Projeto de Lei nº 4495, de 2020
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
RQS 2355/2021
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
06/12/2021
Descrição/Ementa
Requer a tramitação conjunta do PL 2648/2019 com o PL 4495/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Decisão de aprovação do RQS nº 2383, de 2020, de tramitação conjunta.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 05.05.2021, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 2383, de 2020, que solicita a tramitação conjunta do PL 2648/2019 e PL 4495/2020. Ao Plenário. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/05/2021 Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 67
Aprovado o RQS nº 2383/2020, na 1ª Reunião da Comissão Diretora, realizada em 05/05/2021, de tramitação conjunta do PL nº 2648/2019 com o PL nº 4495/2020
(Contudo, em 06/05/2021, a Presidência deferiu o RQS nº 1487/2021, de autoria do Senador Irajá, tendo os referidos projetos sido desapensados).
07/05/2021 Publicado no DSF Páginas 158-160 - DSF nº 66
Encaminhado à publicação e deferido o RQS nº 1487/2021, de autoria do Senador Irajá, solicitando o desapensamento dos PL nº 2648/2019 e PL nº 4495/2020.
09/09/2020 Publicado no DSF Páginas 224-246 - DSF nº 121
Encaminhado à publicação, em 08/09/2020.
Data de Leitura:
08/09/2020
Despacho:
13/08/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EXPANSÃO, TURISMO, PAIS, IMPLANTAÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, AUMENTO, ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TURISTA, ESTRANGEIRO, INSTALAÇÕES, CASSINO, ESPAÇO, EVENTO, SEMINARIO, MUSEU, TEATRO, GALERIA, DEFINIÇÃO, INFRAÇÃO, CRIME, PENA, EXPLORAÇÃO, JOGO DE AZAR
13/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Veneziano Vital do Rêgo.
07/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aprovado o RQS nº 2383/2020, na 1ª Reunião da Comissão Diretora, realizada em 05/05/2021, de tramitação conjunta do PL nº 2648/2019 com o PL nº 4495/2020
(Contudo, em 06/05/2021, a Presidência deferiu o RQS nº 1487/2021, de autoria do Senador Irajá, tendo os referidos projetos sido desapensados).
Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 67
06/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o RQS nº 1487/2021, de autoria do Senador Irajá, solicitando o desapensamento dos PL nº 2648/2019 e PL nº 4495/2020.
Publicado no DSF Páginas 158-160 - DSF nº 66
06/05/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 05.05.2021, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 2383, de 2020, que solicita a tramitação conjunta do PL 2648/2019 e PL 4495/2020. Ao Plenário.
Decisão de Comissão
08/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 08/09/2020.
Publicado no DSF Páginas 224-246 - DSF nº 121
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/12/2021 17:38