Projeto de Lei n° 4500, de 2020

Iniciativa
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Assunto
Política Social > Cultura
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei n.° 14.017, de 2020 – Lei Aldir Blanc, para estender a prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura.

Explicação da Ementa:
Prorroga o pagamento da renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura até 31 de dezembro de 2020, com o valor de R$ 300,00.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
29/04/2021 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
29/04/2021 - AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SOLICITADA

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Resultado apurado em 2022-06-26 às 15:08

Identificação:
PL 4500/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
08/09/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei n.° 14.017, de 2020 – Lei Aldir Blanc, para estender a prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/09/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 08/09/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2258/2020
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
10/09/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PL nº 4500/2020, de autoria do Senador Rogério Carvalho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2258, de 2020, do Senador Humberto Costa, de adição de assinatura ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 4500/2020
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
03/12/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Flávio Arns. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 163/2021-SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Solicita informações ao Ministério da Economia.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
05/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 11/2021/CAE/SF encaminhado ao Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, reiterando a solicitação de análise da compatibilidade e do atendimento às normas orçamentárias e financeiras da matéria solicitada pelo Ofício nº 7/2021/CAE/SF.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Enviado o Ofício nº 11/2021/CAE/SF ao Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, reiterando a solicitação de análise da compatibilidade e do atendimento às normas orçamentárias e financeiras da matéria. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2020 Publicado no DSF Páginas 1019-1020 - DSF nº 190
Recebido o Requerimento nº 2258, de 2020, do Senador Humberto Costa, de adição de assinatura ao Projeto.
09/09/2020 Publicado no DSF Páginas 261-263 - DSF nº 121
Encaminhado à publicação, em 08/09/2020.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 4500/2020 Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR) PLEN 03/12/2020

Total de emendas apresentadas: 1

Data de Leitura:
08/09/2020
Despacho:
28/04/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, PRORROGAÇÃO, AUXILIO, RENDA MENSAL, EMERGENCIA, TRABALHADOR, CULTURA, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
05/08/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Enviado o Ofício nº 11/2021/CAE/SF ao Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, reiterando a solicitação de análise da compatibilidade e do atendimento às normas orçamentárias e financeiras da matéria.
Ofício
29/04/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em atendimento ao Ofício nº 163/2021-SF, da Presidência do Senado Federal, foi enviado o Ofício nº 7/CAE/SF ao Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, com solicitação de análise da compatibilidade e do atendimento às normas orçamentárias e financeiras vigentes das matérias enumeradas no anexo, relacionadas ao contexto da pandemia da covid-19.
28/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência encaminha a matéria, conforme o Ofício nº 163/2021-SF, à Comissão de Assuntos Econômicos, para exame preliminar quanto à compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, nos termos do inciso I do art. 99 do RISF.
03/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Flávio Arns.
EMENDA 1 PLEN - PL 4500/2020
10/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2258, de 2020, do Senador Humberto Costa, de adição de assinatura ao Projeto.
Publicado no DSF Páginas 1019-1020 - DSF nº 190
RQS 2258/2020
08/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 08/09/2020.
Publicado no DSF Páginas 261-263 - DSF nº 121
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:22