Projeto de Lei n° 4500, de 2020

Iniciativa: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)

Assunto: Social - Arte e cultura.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei n.° 14.017, de 2020 – Lei Aldir Blanc, para estender a prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura.

Explicação da Ementa:
Prorroga o pagamento da renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura até 31 de dezembro de 2020, com o valor de R$ 300,00.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
10/09/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)

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Resultado apurado em 2021-02-28 às 22:19

Identificação:
PL 4500/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
08/09/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei n.° 14.017, de 2020 – Lei Aldir Blanc, para estender a prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/09/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 08/09/2020.
Identificação:
RQS 2258/2020
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
10/09/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PL nº 4500/2020, de autoria do Senador Rogério Carvalho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2258, de 2020, do Senador Humberto Costa, de adição de assinatura ao Projeto.
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 4500/2020
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
03/12/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Flávio Arns.
Identificação:
PL 4500/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
08/09/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei n.° 14.017, de 2020 – Lei Aldir Blanc, para estender a prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/09/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 08/09/2020.
Identificação:
RQS 2258/2020
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
10/09/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PL nº 4500/2020, de autoria do Senador Rogério Carvalho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2258, de 2020, do Senador Humberto Costa, de adição de assinatura ao Projeto.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/09/2020 Publicado no DSF Páginas 261-263 - DSF nº 121
Encaminhado à publicação, em 08/09/2020.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 4500/2020 Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR) PLEN 03/12/2020

Total de emendas apresentadas: 1

Data de Leitura:
08/09/2020
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, PRORROGAÇÃO, AUXILIO, RENDA MENSAL, EMERGENCIA, TRABALHADOR, CULTURA, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
03/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Flávio Arns.
EMENDA 1 PLEN - PL 4500/2020
10/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2258, de 2020, do Senador Humberto Costa, de adição de assinatura ao Projeto.
RQS 2258/2020
08/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 08/09/2020.
Publicado no DSF Páginas 261-263 - DSF nº 121
Avulso inicial da matéria