Projeto de Lei n° 4505, de 2020

Iniciativa: Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)

Assunto: Econômico - Política urbana.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre os pontos de apoio aos garis nos Municípios e no Distrito Federal.

Explicação da Ementa:
Disciplina a criação pelos Municípios ou concessionárias de pontos de apoio aos garis, com estrutura para higiene, descanso e refeições.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
08/09/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Resultado apurado em 2021-03-01 às 01:21

Identificação:
PL 4505/2020
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
08/09/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre os pontos de apoio aos garis nos Municípios e no Distrito Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/09/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 08/09/2020.
Identificação:
PL 4505/2020
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
08/09/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre os pontos de apoio aos garis nos Municípios e no Distrito Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/09/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 08/09/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/09/2020 Publicado no DSF Páginas 271-276 - DSF nº 121
Encaminhado à publicação, em 08/09/2020.
Data de Leitura:
08/09/2020
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOCAL, APOIO, TRABALHADOR, LIMPEZA PUBLICA, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF)
08/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 08/09/2020.
Publicado no DSF Páginas 271-276 - DSF nº 121
Avulso inicial da matéria