Projeto de Lei n° 4537, de 2020

Iniciativa: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a criação do serviço de recepção de denúncias ou suspeitas de maus-tratos a idosos, denominado "SOS: maus-tratos contra idosos", nas condições que especifica.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
11/09/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Identificação:
PL 4537/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/09/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação do serviço de recepção de denúncias ou suspeitas de maus-tratos a idosos, denominado "SOS: maus-tratos contra idosos", nas condições que especifica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/09/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 11/09/2020.
Identificação:
PL 4537/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/09/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação do serviço de recepção de denúncias ou suspeitas de maus-tratos a idosos, denominado "SOS: maus-tratos contra idosos", nas condições que especifica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/09/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 11/09/2020.
Data de Leitura:
11/09/2020
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SERVIÇO, RECEPÇÃO, DENUNCIA, TERRITORIO NACIONAL, MAUS-TRATOS, VIOLENCIA, NEGLIGENCIA, ASSEDIO MORAL, AMEAÇA, IDOSO, OBJETIVO, COMUNICAÇÕES, REGISTRO, CORRELAÇÃO, ESTATUTO DO IDOSO
11/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 11/09/2020.
Avulso inicial da matéria