Projeto de Lei n° 4538, de 2020

Iniciativa: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica.

Explicação da Ementa:
Disciplina o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica. Os estudantes de baixa renda da rede pública receberão equipamentos e serviço de conexão para acesso à internet, com recursos do FISTEL.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
11/09/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Identificação:
PL 4538/2020
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
11/09/2020
Descrição/Ementa
Cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/09/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 11/09/2020.
Identificação:
PL 4538/2020
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
11/09/2020
Descrição/Ementa
Cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/09/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 11/09/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/09/2020 Publicado no DSF Páginas 26-31 - DSF nº 124
Encaminhado à publicação, em 11/09/2020.
Data de Leitura:
11/09/2020
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, INCLUSÃO DIGITAL, EDUCAÇÃO BASICA, OBJETIVO, ACESSO, TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO, ESTUDANTE, BAIXA RENDA, ESCOLA PUBLICA, COMPETENCIA, GESTÃO, MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), IMPLEMENTAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), CUSTEIO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, FUNDO DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES (FISTEL)
11/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 11/09/2020.
Publicado no DSF Páginas 26-31 - DSF nº 124
Avulso inicial da matéria