Projeto de Lei n° 4539, de 2020
- Iniciativa
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4539/2020
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dá os nomes de "Mestre Cunha" e "Hiran Bichara Gantus" às pontes sobre o rio Itacaiúnas, na rodovia BR-230, situadas no município de Marabá, Estado do Pará.
Explicação da Ementa:
Denomina Ponte Mestre Cunha e Ponte Hiran Bichara Gantus as pontes sobre o Rio Itacaiúnas, localizadas na BR-230, no Município de Marabá (PA).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 06/10/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 16/10/2023 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4539/2020
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 11/09/2020
- Descrição/Ementa
- Dá os nomes de "Mestre Cunha" e "Hiran Bichara Gantus" às pontes sobre o rio Itacaiúnas, na rodovia BR-230, situadas no município de Marabá, Estado do Pará.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/09/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 11/09/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 14/09/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 4.539, de 2020, do Senador Zequinha Marinho, que dá os nomes de “Mestre Cunha” e “Hiran Bichara Gantus” às pontes sobre o rio Itacaiúnas, na rodovia BR-230, situadas no município de Marabá, Estado do Pará.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Vanderlan Cardoso, pela aprovação do Projeto, nos termos do substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 125/2023 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura, Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 26/09/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 4.539, de 2020, do Senador Zequinha Marinho, que dá os nomes de “Mestre Cunha” e “Hiran Bichara Gantus” às pontes sobre o rio Itacaiúnas, na rodovia BR-230, situadas no município de Marabá, Estado do Pará.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 26/09/2023, não tendo sido apresentadas emendas até o fim da discussão em turno suplementar, a Comissão de Educação e Cultura aprova definitivamente, sem votação, a Emenda Substitutiva nº 1 – CE oferecida ao PL 45... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 19/09/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 63ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 19/09/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 63ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 19/09/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha deliberação do PL 4539/2020.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 314, de 2023, da CE, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno único. Fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CE, para oferecimento de emendas, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Senador
- Data:
- 26/09/2023
- Descrição/Ementa
- Dá os nomes de “Mestre Cunha” e “Hiran Bichara Gantus” às pontes sobre o rio Itacaiúnas, na rodovia BR-230, situadas no município de Marabá, Estado do Pará.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 26/09/2023, não tendo sido apresentadas emendas até o fim da discussão em turno suplementar, a Comissão de Educação e Cultura aprova definitivamente, sem votação, a Emenda Substitutiva nº 1 – CE oferecida ao PL 45... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 26/09/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 66ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 26/09/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica deliberação do PL 4539/2020.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 351, de 2023, da CE, comunicando a apreciação do substitutivo, em turno suplementar. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um dé... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Núcleo de Redação Legislativa
- Data:
- 04/10/2023
- Descrição/Ementa
- Dá os nomes de "Mestre Cunha" e "Hiran Bichara Gantus" às pontes sobre o rio Itacaiúnas, na rodovia BR-230, situadas no município de Marabá, Estado do Pará.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/10/2023
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 983/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/10/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 4539, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 983, de 11/10/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 4539/2020
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/10/2023
- Descrição/Ementa
- Dá os nomes de "Mestre Cunha" e "Hiran Bichara Gantus" às pontes sobre o rio Itacaiúnas, na rodovia BR-230, situadas no município de Marabá, Estado do Pará.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 983, de 11/10/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 124 - DSF nº 175 | Encerrou-se em 4 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto de Lei, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados. |
| 27/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 90-91 - DSF nº 167 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 351, de 2023, da CE, comunicando a apreciação do substitutivo, em turno suplementar. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 20/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 372-373 - DSF nº 162 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 314, de 2023, da CE, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno único. Fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CE, para oferecimento de emendas, nos termos do art. 282 do Regimento Interno. |
| 20/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 362-371 - DSF nº 162 | Em reunião realizada em 26/09/2023, não tendo sido apresentadas emendas até o fim da discussão em turno suplementar, a Comissão de Educação e Cultura aprova definitivamente, sem votação, a Emenda Substitutiva nº 1 – CE oferecida ao PL 4539/2020. À SLSF. |
| 05/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 8 - DSF nº 24 | A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 05/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 6 - DSF nº 24 | A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 12/09/2020 | Publicado no DSF Páginas 32-36 - DSF nº 124 | Encaminhado à publicação, em 11/09/2020. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE - PL 4539/2020 | Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) | 19/09/2023 | Único | Aprovada - SF-CE - 19/09/2023 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/09/2020
- Despacho:
- 04/03/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Vanderlan Cardoso (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senador Vanderlan Cardoso (encerrado em 19/09/2023 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Professora Dorinha Seabra (Relator Ad hoc) (encerrado em 19/09/2023 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 08/03/2022 - 14/03/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 19/09/2023 - 26/09/2023: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado (Apreciação da matéria) - 28/09/2023 - 04/10/2023: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, EX-VEREADOR, DEFINIÇÃO, NOME, PONTE, RIO ITACAIUNAS, TRECHO, RODOVIA, MUNICIPIO, MARABA (PA), ESTADO DO PARA (PA)
- 16/10/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 983, de 11/10/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 983/2023
- Autógrafo - PL 4539/2020
- 06/10/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 05/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 4 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não foi apresentado recurso.
O Projeto de Lei, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 124 - DSF nº 175
- 04/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 26/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 28/09/2023 a 04/10/2023. Perante a Mesa.
- 26/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 351, de 2023, da CE, comunicando a apreciação do substitutivo, em turno suplementar.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 90-91 - DSF nº 167
- Ofício
- 26/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em reunião realizada em 26/09/2023, não tendo sido apresentadas emendas até o fim da discussão em turno suplementar, a Comissão de Educação e Cultura aprova definitivamente, sem votação, a Emenda Substitutiva nº 1 – CE oferecida ao PL 4539/2020.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 362-371 - DSF nº 162
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- P.S 125/2023 - CE
- 21/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Substitutivo à matéria constante da Pauta da 66ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 26/09/2023.
- 19/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 19/09/2023. Perante a CE.
- 19/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 314, de 2023, da CE, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno único.
Fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CE, para oferecimento de emendas, nos termos do art. 282 do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 372-373 - DSF nº 162
- Ofício
- 19/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
- Ação:
- Em reunião realizada em 19/09/2023, foi aprovada a Emenda Substitutiva nº 1 – CE oferecida ao Projeto. (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0).
A matéria vai a Turno Suplementar.
À SLSF.
- 19/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Professora Dorinha Seabra, em substituição ao Senador Vanderlan Cardoso.
- 15/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 63ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 19/09/2023.
- 14/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Vanderlan Cardoso, pela aprovação do Projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 22/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
- 02/02/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 31/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
- 15/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 04/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/03/2022 a 14/03/2022. Perante a CE.
- 04/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 6 - DSF nº 24
- Publicado no DSF Páginas 8 - DSF nº 24
- 11/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 11/09/2020.
- Publicado no DSF Páginas 32-36 - DSF nº 124
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/10/2024 10:58
