Projeto de Resolução do Senado n° 41, de 2020
- Autoria
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
Veda a utilização da verba indenizatória pelos Senadores durante o período de ocorrência do estado de calamidade pública relacionada ao novo coronavírus.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 24/05/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 18/05/2023 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 41/2020
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 15/09/2020
- Descrição/Ementa
- Veda a utilização da verba indenizatória pelos Senadores durante o período de ocorrência do estado de calamidade pública relacionada ao novo coronavírus.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/09/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 15/09/2020. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 136-138 - DSF nº 77 | A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o Projeto. A matéria vai ao Arquivo. |
| 16/09/2020 | Publicado no DSF Páginas 22-24 - DSF nº 127 | Encaminhado à publicação, em 15/09/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/09/2020
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, VERBA, INDENIZAÇÃO, PAGAMENTO, DESPESA, ATIVIDADE POLITICA, SENADOR, PERIODO, CALAMIDADE PUBLICA, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), DESTINAÇÃO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), COMBATE, DOENÇA
- 18/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o Projeto.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 136-138 - DSF nº 77
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 15/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 15/09/2020.
- Publicado no DSF Páginas 22-24 - DSF nº 127
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/06/2023 18:59