Projeto de Lei n° 4623, de 2020

Iniciativa: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Proíbe reajuste no valor das mensalidades das instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada para o ano de 2021.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
23/09/2020 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
23/09/2020 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
PL 4623/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
17/09/2020
Descrição/Ementa
Proíbe reajuste no valor das mensalidades das instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada para o ano de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/09/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 17/09/2020.
Identificação:
RQS 2408/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
23/09/2020
Descrição/Ementa
Retirada do PL nº 4623/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2408, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, de retirada da matéria.
Identificação:
PL 4623/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
17/09/2020
Descrição/Ementa
Proíbe reajuste no valor das mensalidades das instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada para o ano de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/09/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 17/09/2020.
Identificação:
RQS 2408/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
23/09/2020
Descrição/Ementa
Retirada do PL nº 4623/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2408, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, de retirada da matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
24/09/2020 Publicado no DSF Páginas 243-244 - DSF nº 133
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2408, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, de retirada da matéria.
18/09/2020 Publicado no DSF Páginas 282-284 - DSF nº 129
Encaminhado à publicação, em 17/09/2020.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/09/2020
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, ENSINO SUPERIOR, PROIBIÇÃO, AUMENTO, VALORES, MENSALIDADE, ANO, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
23/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2408, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, de retirada da matéria.
Publicado no DSF Páginas 243-244 - DSF nº 133
23/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2408, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, de retirada da matéria.
RQS 2408/2020
17/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 17/09/2020.
Publicado no DSF Páginas 282-284 - DSF nº 129
Avulso inicial da matéria