Projeto de Lei n° 4623, de 2020
- Iniciativa
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Assunto
- Política Social > Educação
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Proíbe reajuste no valor das mensalidades das instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada para o ano de 2021.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 29/04/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 23/09/2020 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4623/2020
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 17/09/2020
- Descrição/Ementa
- Proíbe reajuste no valor das mensalidades das instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada para o ano de 2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/09/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 17/09/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2408/2020
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 23/09/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada do PL nº 4623/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 2408, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, de retirada da matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/09/2020 | Publicado no DSF Páginas 243-244 - DSF nº 133 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2408, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, de retirada da matéria. |
| 18/09/2020 | Publicado no DSF Páginas 282-284 - DSF nº 129 | Encaminhado à publicação, em 17/09/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/09/2020
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, ENSINO SUPERIOR, PROIBIÇÃO, AUMENTO, VALORES, MENSALIDADE, ANO, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- Matérias relacionadas:
- 23/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2408, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, de retirada da matéria.
- Publicado no DSF Páginas 243-244 - DSF nº 133
- 23/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2408, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, de retirada da matéria.
- RQS 2408/2020
- 17/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 17/09/2020.
- Publicado no DSF Páginas 282-284 - DSF nº 129
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:56
