Indicação n° 66, de 2020
- Autoria
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde a modificação do Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva aos Portadores de Doenças Neuromusculares, para que inclua também a oferta, em regime de atenção domiciliar, o equipamento de suporte a vida, podendo ser suporte de ventilação invasiva e/ou suporte de ventilação não invasiva às pessoas com doenças neuromusculares.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 14/11/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 17/09/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 66/2020
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 17/09/2020
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde a modificação do Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva aos Portadores de Doenças Neuromusculares, para que inclua também a oferta, em regime de atenção domiciliar, o equipamento de suporte a vida, podendo ser suporte de ventilação invasiva e/ou suporte de ventilação não invasiva às pessoas com doenças neuromusculares.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/09/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 17/09/2020. Será encaminhada à autoridade citada. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 683/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 24/09/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Saúde a Indicação n° 66, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 683 de 23/09/20, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encamin... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Saúde
- Data:
- 01/09/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado Ofício do Ministério da Saúde ao gabinete do Senador Jorge Kajuru, em resposta à Indicação nº 66, de 2020, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.090220/2021-21. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/09/2020 | Publicado no DSF Páginas 246-249 - DSF nº 129 | Encaminhado à publicação, em 17/09/2020. Será encaminhada à autoridade citada. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/09/2020
- 01/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado Ofício do Ministério da Saúde ao gabinete do Senador Jorge Kajuru, em resposta à Indicação nº 66, de 2020, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.090220/2021-21.
Ao Arquivo. - Ofício
- 24/09/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 683 de 23/09/20, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 66, de 2020.
- OFSF 683/2020
- 17/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 17/09/2020.
Será encaminhada à autoridade citada. - Publicado no DSF Páginas 246-249 - DSF nº 129
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/11/2021 14:48