Requerimento n° 2424, de 2020
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as normas vigentes acerca da assistência ventilatória oferecida aos pacientes com doenças neuromusculares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último local:
- 26/05/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 25/05/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 2424/2020
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 23/09/2020
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as normas vigentes acerca da assistência ventilatória oferecida aos pacientes com doenças neuromusculares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/09/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 23/09/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PP/PI)
- Data:
- 02/06/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório ao RQS 2424, de 2020
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Elmano Férrer, relator da matéria | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 8/2022 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório ao RQS 2424, de 2020
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 258/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 25/04/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Saúde o Requerimento de Informação n° 2424, 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 258, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 1343/2022 - Ministério da Saúde
- Autor:
- Ministério da Saúde
- Data:
- 25/05/2022
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS 2424/2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício n° 1343/2022/ASPAR/GM/MS, de 26 de abril de 2022, do Ministro da Saúde substituto, contendo informações ao requerente | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
26/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 155 - DSF nº 79 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 1343, do Ministro da Saúde substituto, de 26 de abril de 2022, em reposta ao presente Requerimento. O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento. Ao Arquivo. |
08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 346-353 - DSF nº 48 | Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48 | Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento. |
24/09/2020 | Publicado no DSF Páginas 257-260 - DSF nº 133 | Encaminhado à publicação, em 23/09/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/09/2020
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Elmano Férrer (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), NORMAS, ASSISTENCIA, MATERIAL HOSPITALAR, DOENÇA, PACIENTE, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
- 25/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 1343, do Ministro da Saúde substituto, de 26 de abril de 2022, em reposta ao presente Requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 155 - DSF nº 79
- 25/05/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício n° 1343/2022/ASPAR/GM/MS, de 26 de abril de 2022, do Ministro da Saúde substituto, contendo informações ao requerente
- OF. 1343/2022 - Ministério da Saúde
- 25/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 258, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
- OFSF 258/2022
- 07/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
- Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
- 07/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 346-353 - DSF nº 48
- P.S 8/2022 - CDIR
- 07/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Elmano Férrer por deliberação da matéria.
- 02/06/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Juntado relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Elmano Férrer, relator da matéria
- Relatório Legislativo
- 03/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
- 24/09/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 23/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 23/09/2020.
- Publicado no DSF Páginas 257-260 - DSF nº 133
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/11/2022 14:47