Requerimento n° 2424, de 2020


Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as normas vigentes acerca da assistência ventilatória oferecida aos pacientes com doenças neuromusculares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último local:
26/05/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
25/05/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 03:51

Identificação:
RQS 2424/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
23/09/2020
Descrição/Ementa
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as normas vigentes acerca da assistência ventilatória oferecida aos pacientes com doenças neuromusculares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/09/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/09/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Data:
02/06/2021
Descrição/Ementa
Relatório ao RQS 2424, de 2020
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Elmano Férrer, relator da matéria | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 8/2022 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Relatório ao RQS 2424, de 2020
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 258/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
25/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Saúde o Requerimento de Informação n° 2424, 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 258, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 1343/2022 - Ministério da Saúde
Autor:
Ministério da Saúde
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS 2424/2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício n° 1343/2022/ASPAR/GM/MS, de 26 de abril de 2022, do Ministro da Saúde substituto, contendo informações ao requerente | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
26/05/2022 Publicado no DSF Páginas 155 - DSF nº 79
Anunciado o recebimento do Ofício nº 1343, do Ministro da Saúde substituto, de 26 de abril de 2022, em reposta ao presente Requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
Ao Arquivo.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 346-353 - DSF nº 48
Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
24/09/2020 Publicado no DSF Páginas 257-260 - DSF nº 133
Encaminhado à publicação, em 23/09/2020.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/09/2020
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Elmano Férrer (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), NORMAS, ASSISTENCIA, MATERIAL HOSPITALAR, DOENÇA, PACIENTE, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
25/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 1343, do Ministro da Saúde substituto, de 26 de abril de 2022, em reposta ao presente Requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 155 - DSF nº 79
25/05/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício n° 1343/2022/ASPAR/GM/MS, de 26 de abril de 2022, do Ministro da Saúde substituto, contendo informações ao requerente
OF. 1343/2022 - Ministério da Saúde
25/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 258, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
OFSF 258/2022
07/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
07/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 346-353 - DSF nº 48
P.S 8/2022 - CDIR
07/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Elmano Férrer por deliberação da matéria.
02/06/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Juntado relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Elmano Férrer, relator da matéria
Relatório Legislativo
03/05/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
24/09/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Aguardando distribuição.
23/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 23/09/2020.
Publicado no DSF Páginas 257-260 - DSF nº 133
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/11/2022 14:47