Projeto de Lei n° 4717, de 2020
- Iniciativa
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física, para assegurar ao profissional de educação física que presta serviços personalizados (personal trainer) livre acesso, sem ônus, a unidades de promoção de saúde física, academias e similares nos horários de atendimento aos seus alunos regularmente matriculados nessas unidades.
Explicação da Ementa:
Assegura ao profissional de educação física que seja personal trainer o livre acesso, sem ônus, às academias em que os seus alunos estejam matriculados nos seus horários de atendimento.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Romário
- Último local:
- 04/09/2024 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 16/10/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Participe
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4717/2020
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 24/09/2020
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física, para assegurar ao profissional de educação física que presta serviços personalizados (personal trainer) livre acesso, sem ônus, a unidades de promoção de saúde física, academias e similares nos horários de atendimento aos seus alunos regularmente matriculados nessas unidades.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/09/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 24/09/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 25/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ESPORTE, sobre o Projeto de Lei nº 4.717, de 2020, do Senador Jorge Kajuru, que altera a Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física, para assegurar ao profissional de educação física que presta serviços personalizados (personal trainer) livre acesso, sem ônus, a unidades de promoção de saúde física, academias e similares nos horários de atendimento aos seus alunos regularmente matriculados nessas unidades.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do senador Romário, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.717, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 01/07/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ESPORTE, sobre o Projeto de Lei nº 4.717, de 2020, do Senador Jorge Kajuru, que altera a Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física, para assegurar ao profissional de educação física que presta serviços personalizados (personal trainer) livre acesso, sem ônus, a unidades de promoção de saúde física, academias e similares nos horários de atendimento aos seus alunos regularmente matriculados nessas unidades.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido novo relatório do senador Romário pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.717, de 2020, com a emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 01/07/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ESPORTE, sobre o Projeto de Lei nº 4.717, de 2020, do Senador Jorge Kajuru, que altera a Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física, para assegurar ao profissional de educação física que presta serviços personalizados (personal trainer) livre acesso, sem ônus, a unidades de promoção de saúde física, academias e similares nos horários de atendimento aos seus alunos regularmente matriculados nessas unidades.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido novo relatório do senador Romário pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.717, de 2020, com a emenda que apresenta, e pela rejeição das emendas de nº 1 e 2. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 15/2024 - CEsp
- Autor:
- Comissão de Esporte, Senador Romário (PL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 03/07/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ESPORTE, sobre o Projeto de Lei nº 4.717, de 2020, do Senador Jorge Kajuru, que altera a Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física, para assegurar ao profissional de educação física que presta serviços personalizados (personal trainer) livre acesso, sem ônus, a unidades de promoção de saúde física, academias e similares nos horários de atendimento aos seus alunos regularmente matriculados nessas unidades.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 11ª Reunião, extraordinária, deliberativa da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o relatório do senador Romário, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 4.717, de 2020, com a Emen... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 - PL 4717/2020
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 05/06/2024
- Descrição/Ementa
- Dá nova redação ao art. 1º do Projeto de Lei nº 4.717, de 2020.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 1, de autoria do senador Plínio Valério. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 - PL 4717/2020
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 10/06/2024
- Descrição/Ementa
- Acrescenta o § 2º ao art. 1º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, na forma proposta no art. 1º do Projeto de Lei 4717, de 2020.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 2, de autoria do senador Plínio Valério. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 368/2024
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 22/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 4717/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- REQ 7/2024 - CEsp
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 28/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei 4717/2020.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:19. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF 3/2024 - Comissão de Esporte
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 08/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer novo despacho de matérias para incluir a Comissão de Esporte na tramitação.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- A Presidência, nos termos do art. 48, inciso X, do Regimento Interno, em conformidade com o disposto na Resolução nº 14, de 2023, e em resposta ao Ofício nº 3/2024/Cesp protocolado na Secretaria-Geral da Mesa pelo Presidente da Comissão... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF 23/2024 - Secretaria Geral da Mesa
- Autor:
- Secretaria Geral da Mesa
- Data:
- 08/03/2024
- Descrição/Ementa
- Solicita à Comissão de Assuntos Sociais a remessa do PL 4717/2020 à Secretaria-Geral da Mesa para dar seguimento ao Ofício nº 3, de 2024, da Comissão de Esporte, em virtude da criação desse colegiado pela Resolução n° 14, de 2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 03/07/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ESPORTE, sobre o Projeto de Lei n° 4717, de 2020, do Senador Jorge Kajuru, que Altera a Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física, para assegurar ao profissional de educação física que presta serviços personalizados (personal trainer) livre acesso, sem ônus, a unidades de promoção de saúde física, academias e similares nos horários de atendimento aos seus alunos regularmente matriculados nessas unidades.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- OF 162/2024 - Secretaria Geral da Mesa
- Autor:
- Secretaria Geral da Mesa
- Data:
- 28/08/2024
- Descrição/Ementa
- Solicita à Comissão de Assuntos Sociais a remessa do PL 4.717, de 2024, à Secretaria-Geral da Mesa para dar seguimento ao Requerimento nº 368, de 2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 89-90 - DSF nº 147 | Aprovado o RQS 368/2024, na Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 03/09/2024. O projeto, já instruído pela Comissão de Esporte, vai ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, seguindo posteriormente à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa. |
| 04/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 607-614 - DSF nº 102 | Na 11ª Reunião, extraordinária, deliberativa da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o relatório do senador Romário, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 4.717, de 2020, com a Emenda nº 3-CEsp, e pela rejeição das demais emendas apresentadas. A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa. |
| 09/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 10 - DSF nº 23 | A Presidência, nos termos do art. 48, inciso X, do Regimento Interno, em conformidade com o disposto na Resolução nº 14, de 2023, e em resposta ao Ofício nº 3/2024/Cesp protocolado na Secretaria-Geral da Mesa pelo Presidente da Comissão de Esporte, determina o redespacho do Projeto de Lei nº 4.717, de 2020, do Senador Jorge Kajuru, que altera a Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física, para assegurar ao profissional de educação física que presta serviços personalizados (personal trainer) livre acesso, sem ônus, a unidades de promoção de saúde física, academias e similares nos horários de atendimento aos seus alunos regularmente matriculados nessas unidades. A matéria vai à Comissão de Esporte e, em seguida, à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno. |
| 14/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 386 - DSF nº 92 | A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, I, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 25/09/2020 | Publicado no DSF Páginas 21-24 - DSF nº 134 | Encaminhado à publicação, em 24/09/2020. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 - PL 4717/2020 | Senador Plínio Valério (PSDB/AM) | 04/06/2024 | Único | Rejeitada - SF-CEsp - 03/07/2024 |
| EMENDA 2 - PL 4717/2020 | Senador Plínio Valério (PSDB/AM) | 10/06/2024 | Único | Rejeitada - SF-CEsp - 03/07/2024 |
| EMENDA 3 / CEsp - PL 4717/2020 | Senador Romário (PL/RJ) (Ver outros) | 03/07/2024 | Único | Aprovada - SF-CEsp - 03/07/2024 |
- Data de Leitura:
- 24/09/2020
- Despachos:
- 13/06/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 08/03/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CEsp - Comissão de Esporte
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 03/09/2024
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CEsp - Comissão de Esporte
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Romário
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senadora Daniella Ribeiro (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senadora Leila Barros (encerrado em 08/03/2024 - Audiência de outra Comissão)
- Senadora Leila Barros (encerrado em 03/09/2024 - Audiência de outra Comissão)
- CEsp - (Comissão de Esporte):
- Senador Romário (encerrado em 03/07/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 15/06/2022 - 23/06/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, DIREITOS, PROFISSIONAL LIBERAL, EDUCAÇÃO FISICA, ACESSO, GRATUIDADE, ESTABELECIMENTO, PROMOÇÃO, SAUDE, ACADEMIA, HORARIO, ATENDIMENTO, ALUNO
- Matérias relacionadas:
- 16/10/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
- 04/09/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 03/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Aprovado o RQS 368/2024, na Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 03/09/2024.
O projeto, já instruído pela Comissão de Esporte, vai ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, seguindo posteriormente à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 89-90 - DSF nº 147
- 03/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 368, de 2024, do Senador Irajá, que solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos.
Votação, em turno único.
- 28/08/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminha-se a matéria à Mesa, a pedido.
- 09/07/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
- 03/07/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 03/07/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
- 03/07/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 11ª Reunião, extraordinária, deliberativa da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o relatório do senador Romário, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 4.717, de 2020, com a Emenda nº 3-CEsp, e pela rejeição das demais emendas apresentadas.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 607-614 - DSF nº 102
- P.S 15/2024 - CEsp
- 01/07/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Recebido novo relatório do senador Romário pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.717, de 2020, com a emenda que apresenta, e pela rejeição das emendas de nº 1 e 2.
- Relatório Legislativo
- 01/07/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 03/07/2024.
- 01/07/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido novo relatório do senador Romário pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.717, de 2020, com a emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 12/06/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 12/06/2024, em atendimento ao REQ 7/2024 - CEsp. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12706&codcol=2615
- 10/06/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 2, de autoria do senador Plínio Valério.
- EMENDA 2 - PL 4717/2020
- 05/06/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 7/2024 - CEsp prevista para a 9ª reunião, agendada para 12/06/2024, às 10h.
- 05/06/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1, de autoria do senador Plínio Valério.
- EMENDA 1 - PL 4717/2020
- 28/05/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:19.
- REQ 7/2024 - CEsp
- 21/05/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 21/05/2024, foi concedida vista ao Senador Plínio Valério, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 15/05/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Esporte, reagendada para o dia 21/05/2024.
- 15/05/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Remarcação da 7ª reunião da Comissão de Esporte.
- 14/05/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 22/05/2024.
- 25/04/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do senador Romário, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.717, de 2020.
- Relatório Legislativo
- 10/04/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF).
- 11/03/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 08/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A Presidência, nos termos do art. 48, inciso X, do Regimento Interno, em conformidade com o disposto na Resolução nº 14, de 2023, e em resposta ao Ofício nº 3/2024/Cesp protocolado na Secretaria-Geral da Mesa pelo Presidente da Comissão de Esporte, determina o redespacho do Projeto de Lei nº 4.717, de 2020, do Senador Jorge Kajuru, que altera a Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física, para assegurar ao profissional de educação física que presta serviços personalizados (personal trainer) livre acesso, sem ônus, a unidades de promoção de saúde física, academias e similares nos horários de atendimento aos seus alunos regularmente matriculados nessas unidades.
A matéria vai à Comissão de Esporte e, em seguida, à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 10 - DSF nº 23
- OF 3/2024 - Comissão de Esporte
- 05/04/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
- 02/02/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 13/10/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
- 24/06/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 15/06/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Com fundamento na Portaria do Primeiro Secretário nº 10, de 2022, que instituiu ponto facultativo em 17 de junho, o prazo final para emendamento fica prorrogado para 23/06/2022.
- 15/06/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 15/06/2022.
Último dia: 22/06/2022.
- 13/06/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/06/2022 a 22/06/2022. Perante a CAS.
- 13/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, I, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 386 - DSF nº 92
- 24/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 24/09/2020.
- Publicado no DSF Páginas 21-24 - DSF nº 134
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/11/2024 07:28
