Leitura do parecer n° P.S 164/2021 - PLEN na sessão do SF nº85, em 05/08/2021.

(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 05/08/2021)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 45 – PLEN, apresentada durante a reabertura do prazo para apresentação de emendas (Ato da Comissão Diretora nº 8/2021, art. 10, § 1º).
Proferido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho o Parecer nº 164/2021, favorável ao Projeto e parcialmente favorável às Emendas nºs 2 a 9, 18, 25 a 27, 32, 34, 35 e 44, na forma da Emenda nº 46 (Substitutivo), do Relator, e contrário às demais emendas.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 1827/2021, da Liderança do PROS, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 39 – PLEN;
- nº 1829/2021, da Liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 37 – PLEN; e
- nº 1836/2021, da Liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 13 – PLEN.
Retirados pelo Senador Nelsinho Trad os RQS nºs 1728 e 1735, de 2021, lidos na sessão deliberativa de 01.07.2021.
Retirado pela Senadora Zenaide Maia o RQS nº 1827/2021.
Retirado pelo Senador Jean Paul Prates o RQS nº 1829/2021.
Retirado pelo Senador Izalci Lucas o RQS nº 1836/2021.
Aprovado o Substitutivo, nos termos do Parecer, com a complementação de voto do Relator.
Ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas.
Nos termos do art. 14 do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021, fica dispensada a redação para o turno suplementar e respectiva discussão.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1828, 1835 e 1837, de 2021)

(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 05/08/2021)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 45 – PLEN, apresentada durante a reabertura do prazo para apresentação de emendas (Ato da Comissão Diretora nº 8/2021, art. 10, § 1º).
Proferido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho o Parecer nº 164/2021, favorável ao Projeto e parcialmente favorável às Emendas nºs 2 a 9, 18, 25 a 27, 32, 34, 35 e 44, na forma da Emenda nº 46 (Substitutivo), do Relator, e contrário às demais emendas.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 1827/2021, da Liderança do PROS, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 39 – PLEN;
- nº 1829/2021, da Liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 37 – PLEN; e
- nº 1836/2021, da Liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 13 – PLEN.
Retirados pelo Senador Nelsinho Trad os RQS nºs 1728 e 1735, de 2021, lidos na sessão deliberativa de 01.07.2021.
Retirado pela Senadora Zenaide Maia o RQS nº 1827/2021.
Retirado pelo Senador Jean Paul Prates o RQS nº 1829/2021.
Retirado pelo Senador Izalci Lucas o RQS nº 1836/2021.
Aprovado o Substitutivo, nos termos do Parecer, com a complementação de voto do Relator.
Ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas.
Nos termos do art. 14 do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021, fica dispensada a redação para o turno suplementar e respectiva discussão.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1828, 1835 e 1837, de 2021)

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 01/07/2021)
Retirado de pauta.
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 44 - PLEN .
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 1728/2021, da Liderança do PSD, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 11 - PLEN.
- nº 1735/2021, da Liderança do PSD, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 32 - PLEN.
- nº 1739/2021, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 38 - PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1731, de 2021, de retirada do Requerimentos nº 1709, de 2021, que solicita tramitação conjunta.
Aprovação do Requerimento nº 1684, de 2021, de Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater sobre o impacto fiscal do PL nº 4728, de 2020.

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 01/07/2021)
Retirado de pauta.
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 44 - PLEN .
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 1728/2021, da Liderança do PSD, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 11 - PLEN.
- nº 1735/2021, da Liderança do PSD, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 32 - PLEN.
- nº 1739/2021, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 38 - PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1731, de 2021, de retirada do Requerimentos nº 1709, de 2021, que solicita tramitação conjunta.
Aprovação do Requerimento nº 1684, de 2021, de Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater sobre o impacto fiscal do PL nº 4728, de 2020.

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 01/07/2021)
Retirado de pauta.
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 44 - PLEN .
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 1728/2021, da Liderança do PSD, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 11 - PLEN.
- nº 1735/2021, da Liderança do PSD, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 32 - PLEN.
- nº 1739/2021, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 38 - PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1731, de 2021, de retirada do Requerimentos nº 1709, de 2021, que solicita tramitação conjunta.
Aprovação do Requerimento nº 1684, de 2021, de Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater sobre o impacto fiscal do PL nº 4728, de 2020.

A Presidência determina o desapensamento do Projeto de Lei nº 4.728, de 2020, e do Projeto de Lei Complementar nº 46, de 2021, por tratarem de temas distintos, nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1709/2021, do Senador Chico Rodrigues.

Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1684, de 2021, que solicita Sessão de Debates Temáticos sobre o impacto fiscal do PL nº 4728, de 2020.

Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a Presidência determina a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.728, de 2020, com o Projeto de Lei Complementar nº 46, de 2021, por tratarem de tema correlato.

Encaminhado à publicação, em 25/09/2020.