Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 4, de 2020

Autoria
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Natureza
Petição (não categorizada)

Ementa:
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Jorge Kajuru com fundamento no art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
25/09/2020 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento)

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Identificação:
PCE 4/2020
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
28/09/2020
Descrição/Ementa
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Jorge Kajuru com fundamento no art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (PCE) 4 de 2020, apresentada em 25 de setembro de 2020 com 10 páginas. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
28/09/2020
Descrição/Ementa
Ofício CEDP nº 6/2020, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Advocacia do Senado Federal análise jurídica quanto à admissibilidade da Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nº 4, de 2020.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, Ofício CEDP nº 6/2020, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Advocacia do Senado Federal análise jurídica quanto à admissibilidade da Petição do Con... | Veja a tramitação
Indexação:
PETIÇÃO, CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR (CEDP), REPRESENTAÇÃO, QUEBRA, DECORO PARLAMENTAR, SENADOR, JORGE KAJURU
28/09/2020
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício CEDP nº 6/2020, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Advocacia do Senado Federal análise jurídica quanto à admissibilidade da Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nº 4, de 2020.
Ofício
28/09/2020
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (PCE) 4 de 2020, apresentada em 25 de setembro de 2020 com 10 páginas.
PCE 4/2020
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2021 17:20