Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 4, de 2020
- Autoria
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Jorge Kajuru com fundamento no art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 25/09/2020 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento)
Participe
- Identificação:
- PCE 4/2020
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 28/09/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Jorge Kajuru com fundamento no art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (PCE) 4 de 2020, apresentada em 25 de setembro de 2020 com 10 páginas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 28/09/2020
- Descrição/Ementa
- Ofício CEDP nº 6/2020, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Advocacia do Senado Federal análise jurídica quanto à admissibilidade da Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nº 4, de 2020.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntei, nesta data, Ofício CEDP nº 6/2020, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Advocacia do Senado Federal análise jurídica quanto à admissibilidade da Petição do Con... | Veja a tramitação
- Indexação:
- PETIÇÃO, CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR (CEDP), REPRESENTAÇÃO, QUEBRA, DECORO PARLAMENTAR, SENADOR, JORGE KAJURU
- 28/09/2020
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, nesta data, Ofício CEDP nº 6/2020, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Advocacia do Senado Federal análise jurídica quanto à admissibilidade da Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nº 4, de 2020.
- Ofício
- 28/09/2020
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (PCE) 4 de 2020, apresentada em 25 de setembro de 2020 com 10 páginas.
- PCE 4/2020
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2021 17:20