Projeto de Lei n° 4810, de 2020

Iniciativa
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Assunto
Política Social > Educação
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Cria a Universidade Federal do Araguaia (UFAR), por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Explicação da Ementa:
Cria a Universidade Federal do Araguaia (UFAR), a partir de desmembramento do Campus Universitário do Araguaia da UFMT, que terá sede e foro no município de barra do Garças, Estado do Mato Grosso.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
18/05/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
29/05/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-03-05 às 07:09

Identificação:
PL 4810/2020
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
05/10/2020
Descrição/Ementa
Cria a Universidade Federal do Araguaia (UFAR), por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/10/2020. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/05/2023 Publicado no DSF Páginas 8-15 - DSF nº 77
A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
06/10/2020 Publicado no DSF Páginas 12-19 - DSF nº 141
Encaminhado à publicação, em 05/10/2020.
Data de Leitura:
05/10/2020
Despacho:
18/05/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Prazos:
22/05/2023 - 26/05/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTABELECIMENTO, UNIVERSIDADE FEDERAL, ORIGEM, DESMEMBRAMENTO, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (UFMT), REGIME JURIDICO, AUTARQUIA, SEDE, BARRA DO GARÇAS (MT)
29/05/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
18/05/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/05/2023 a 26/05/2023. Perante a CE.
18/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 8-15 - DSF nº 77
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
05/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 05/10/2020.
Publicado no DSF Páginas 12-19 - DSF nº 141
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 01/06/2023 18:46