Projeto de Resolução do Senado n° 44, de 2020

Autoria: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 19 de 04/11/2020

Natureza: Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações


Ementa:
Institui o Prêmio Chico Xavier do Senado Federal, a ser conferido anualmente a pessoas ou entidades que se destaquem em ações sociais de caridade.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 19 de 04/11/2020
Último local:
22/10/2020 - Secretaria de Expediente
Último estado:
21/10/2020 - APROVADA

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Resultado apurado em 2021-04-17 às 18:32

Identificação:
PRS 44/2020
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
07/10/2020
Descrição/Ementa
Institui o Prêmio Chico Xavier do Senado Federal, a ser conferido anualmente a pessoas ou entidades que se destaquem em ações sociais de caridade.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 07/10/2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
20/10/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Rodrigo Cunha.
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PRS 44/2020
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
21/10/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Jayme Campos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
21/10/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Rodrigo Cunha.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
21/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 155/2020 - PLEN
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
21/10/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 155, de 2020-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Leitura do parecer n° P.S 155/2020 - PLEN na sessão do SF nº94, em 21/10/2020.
Identificação:
Autógrafo - PRS 44/2020
Autor:
Senado Federal
Data:
12/11/2020
Descrição/Ementa
Institui o Prêmio Chico Xavier do Senado Federal, a ser conferido anualmente a pessoas ou entidades que se destaquem em ações sociais de caridade.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SGM n.º 109, de 12/11/20, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 19 de 2020, promulgada no dia 4 de novembro de 2020.
Identificação:
PRS 44/2020
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
07/10/2020
Descrição/Ementa
Institui o Prêmio Chico Xavier do Senado Federal, a ser conferido anualmente a pessoas ou entidades que se destaquem em ações sociais de caridade.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 07/10/2020.
Identificação:
Autógrafo - PRS 44/2020
Autor:
Senado Federal
Data:
12/11/2020
Descrição/Ementa
Institui o Prêmio Chico Xavier do Senado Federal, a ser conferido anualmente a pessoas ou entidades que se destaquem em ações sociais de caridade.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SGM n.º 109, de 12/11/20, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 19 de 2020, promulgada no dia 4 de novembro de 2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
20/10/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Rodrigo Cunha.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
21/10/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Rodrigo Cunha.
Identificação:
P.S 155/2020 - PLEN
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
21/10/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 155, de 2020-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Leitura do parecer n° P.S 155/2020 - PLEN na sessão do SF nº94, em 21/10/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
06/11/2020 Publicado no DSF Páginas 34-35 - DSF nº 158
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 19 DE 2020.
DSF (Diário do Senado Federal) - 06/11/2020 - Seção I - pág. 34.
Promulgada em 04/11/2020.
22/10/2020 Publicado no DSF Páginas 45-49 - DSF nº 151
Leitura do parecer n° P.S 155/2020 - PLEN na sessão do SF nº94, em 21/10/2020.
22/10/2020 Publicado no DSF Páginas 43-49 - DSF nº 151
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 21/10/2020)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 1-PLEN.
Proferido pelo Senador Rodrigo Cunha o Parecer nº 155, de 2020-PLEN/SF, favorável à matéria, com a Emenda n°1 - PLEN, na forma da Emenda nº 2-PLEN (Substitutivo), que apresenta.
Aprovada a Emenda nº 2 (Substitutivo), nos termos do parecer.
A matéria vai à promulgação.
22/10/2020 Publicado no DSF Páginas 25-31 - DSF nº 151
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 21/10/2020)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 1-PLEN.
Proferido pelo Senador Rodrigo Cunha o Parecer nº 155, de 2020-PLEN/SF, favorável à matéria, com a Emenda n°1 - PLEN, na forma da Emenda nº 2-PLEN (Substitutivo), que apresenta.
Aprovada a Emenda nº 2 (Substitutivo), nos termos do parecer.
A matéria vai à promulgação.
08/10/2020 Publicado no DSF Páginas 369-372 - DSF nº 143
Encaminhado à publicação, em 07/10/2020.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PRS 44/2020 Senador Jayme Campos (DEM/MT) PLEN 21/10/2020

Total de emendas apresentadas: 1

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/10/2020
Despacho:
21/10/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Rodrigo Cunha (encerrado em 21/10/2020 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, PREMIO, CONDECORAÇÃO, HOMENAGEM, PESSOA FISICA, ENTIDADE, DESTAQUE, ATIVIDADE, AUXILIO, VULNERAVEL, ASSISTENCIA SOCIAL
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 21/10/2020 - Discussão, em turno único (Aprovado com a Emenda nº 1, na forma da Emenda nº 2 (Substitutivo). A matéria vai à promulgação.)
12/11/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SGM n.º 109, de 12/11/20, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 19 de 2020, promulgada no dia 4 de novembro de 2020.
Autógrafo - PRS 44/2020
06/11/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 19 DE 2020.
DSF (Diário do Senado Federal) - 06/11/2020 - Seção I - pág. 34.
Promulgada em 04/11/2020.
Publicado no DSF Páginas 34-35 - DSF nº 158
21/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 21/10/2020)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 1-PLEN.
Proferido pelo Senador Rodrigo Cunha o Parecer nº 155, de 2020-PLEN/SF, favorável à matéria, com a Emenda n°1 - PLEN, na forma da Emenda nº 2-PLEN (Substitutivo), que apresenta.
Aprovada a Emenda nº 2 (Substitutivo), nos termos do parecer.
A matéria vai à promulgação.
Publicado no DSF Páginas 25-31 - DSF nº 151
Publicado no DSF Páginas 43-49 - DSF nº 151
21/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Rodrigo Cunha por deliberação da matéria.
21/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura do parecer n° P.S 155/2020 - PLEN na sessão do SF nº94, em 21/10/2020.
Publicado no DSF Páginas 45-49 - DSF nº 151
P.S 155/2020 - PLEN
21/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório do Senador Rodrigo Cunha.
Relatório Legislativo
21/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 21/10/2020.
Perante a Mesa do Senado Federal foi apresentada 1 emenda.
21/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Jayme Campos.
EMENDA 1 PLEN - PRS 44/2020
20/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Rodrigo Cunha.
Relatório Legislativo
07/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 07/10/2020.
Publicado no DSF Páginas 369-372 - DSF nº 143
Avulso inicial da matéria