Projeto de Resolução do Senado n° 44, de 2020
- Autoria
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 19 de 04/11/2020
- Natureza
- Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa:
Institui o Prêmio Chico Xavier do Senado Federal, a ser conferido anualmente a pessoas ou entidades que se destaquem em ações sociais de caridade.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 19 de 04/11/2020
- Último local:
- 22/10/2020 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 21/10/2020 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 44/2020
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 07/10/2020
- Descrição/Ementa
- Institui o Prêmio Chico Xavier do Senado Federal, a ser conferido anualmente a pessoas ou entidades que se destaquem em ações sociais de caridade.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/10/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 07/10/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 44/2020
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/11/2020
- Descrição/Ementa
- Institui o Prêmio Chico Xavier do Senado Federal, a ser conferido anualmente a pessoas ou entidades que se destaquem em ações sociais de caridade.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SGM n.º 109, de 12/11/20, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 19 de 2020, promulgada no dia 4 de novembro de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 20/10/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Rodrigo Cunha. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 21/10/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o novo Relatório do Senador Rodrigo Cunha. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 155/2020 - PLEN
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 21/10/2020
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 155, de 2020-PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Leitura do parecer n° P.S 155/2020 - PLEN na sessão do SF nº94, em 21/10/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PRS 44/2020
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 21/10/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 1, do Senador Jayme Campos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/10/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/11/2020 | Publicado no DSF Páginas 34-35 - DSF nº 158 | (SF) MESA. PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 19 DE 2020. DSF (Diário do Senado Federal) - 06/11/2020 - Seção I - pág. 34. Promulgada em 04/11/2020. |
| 22/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 45-49 - DSF nº 151 | Leitura do parecer n° P.S 155/2020 - PLEN na sessão do SF nº94, em 21/10/2020. |
| 22/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 43-49 - DSF nº 151 | (Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 21/10/2020) Encaminhada à publicação a Emenda nº 1-PLEN. Proferido pelo Senador Rodrigo Cunha o Parecer nº 155, de 2020-PLEN/SF, favorável à matéria, com a Emenda n°1 - PLEN, na forma da Emenda nº 2-PLEN (Substitutivo), que apresenta. Aprovada a Emenda nº 2 (Substitutivo), nos termos do parecer. A matéria vai à promulgação. |
| 22/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 25-31 - DSF nº 151 | (Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 21/10/2020) Encaminhada à publicação a Emenda nº 1-PLEN. Proferido pelo Senador Rodrigo Cunha o Parecer nº 155, de 2020-PLEN/SF, favorável à matéria, com a Emenda n°1 - PLEN, na forma da Emenda nº 2-PLEN (Substitutivo), que apresenta. Aprovada a Emenda nº 2 (Substitutivo), nos termos do parecer. A matéria vai à promulgação. |
| 08/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 369-372 - DSF nº 143 | Encaminhado à publicação, em 07/10/2020. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PRS 44/2020 | Senador Jayme Campos (DEM/MT) | PLEN | 21/10/2020 | ||
Total de emendas apresentadas: 1
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/10/2020
- Despacho:
- 21/10/2020
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Rodrigo Cunha (encerrado em 21/10/2020 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, PREMIO, CONDECORAÇÃO, HOMENAGEM, PESSOA FISICA, ENTIDADE, DESTAQUE, ATIVIDADE, AUXILIO, VULNERAVEL, ASSISTENCIA SOCIAL
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 21/10/2020 - Discussão, em turno único (Aprovado com a Emenda nº 1, na forma da Emenda nº 2 (Substitutivo). A matéria vai à promulgação.)
- 12/11/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SGM n.º 109, de 12/11/20, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 19 de 2020, promulgada no dia 4 de novembro de 2020.
- Autógrafo - PRS 44/2020
- 06/11/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 19 DE 2020.
DSF (Diário do Senado Federal) - 06/11/2020 - Seção I - pág. 34.
Promulgada em 04/11/2020. - Publicado no DSF Páginas 34-35 - DSF nº 158
- 21/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 21/10/2020)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 1-PLEN.
Proferido pelo Senador Rodrigo Cunha o Parecer nº 155, de 2020-PLEN/SF, favorável à matéria, com a Emenda n°1 - PLEN, na forma da Emenda nº 2-PLEN (Substitutivo), que apresenta.
Aprovada a Emenda nº 2 (Substitutivo), nos termos do parecer.
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 25-31 - DSF nº 151
- Publicado no DSF Páginas 43-49 - DSF nº 151
- 21/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Rodrigo Cunha por deliberação da matéria.
- 21/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura do parecer n° P.S 155/2020 - PLEN na sessão do SF nº94, em 21/10/2020.
- Publicado no DSF Páginas 45-49 - DSF nº 151
- P.S 155/2020 - PLEN
- 21/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o novo Relatório do Senador Rodrigo Cunha.
- Relatório Legislativo
- 21/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 21/10/2020.
Perante a Mesa do Senado Federal foi apresentada 1 emenda.
- 21/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1, do Senador Jayme Campos.
- EMENDA 1 PLEN - PRS 44/2020
- 20/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Rodrigo Cunha.
- Relatório Legislativo
- 07/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 07/10/2020.
- Publicado no DSF Páginas 369-372 - DSF nº 143
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2020 16:04
