Indicação n° 74, de 2020
- Autoria
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere, ao Presidência da República e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que atualizem o Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009 para criar a categoria de bebida alcóolica denominada Cachaça de Alambique.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 08/10/2020 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 07/10/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 74/2020
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 07/10/2020
- Descrição/Ementa
- Sugere, ao Presidência da República e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que atualizem o Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009 para criar a categoria de bebida alcóolica denominada Cachaça de Alambique.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/10/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 07/10/2020. Será encaminhada à autoridade citada. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 136/2020
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 21/10/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República a Indicação n° 74, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 758, de 21/10/20, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria -Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 136/20 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presiden... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 758/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 21/10/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n°136, de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à apreciação presidencial a Indicação n° 74, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 758, de 21/10/20, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria -Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 136/20 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presiden... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 759/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 21/10/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a Indicação n° 74, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 758, de 21/10/20, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria -Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 136/20 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presiden... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 68-71 - DSF nº 143 | Encaminhado à publicação, em 07/10/2020. Será encaminhada à autoridade citada. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/10/2020
- 21/10/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 758, de 21/10/20, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria -Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 136/20 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 74, de 2020 de autoria do Senador Antonio Anastasia.
Remetido Ofício SF nº 759 de 21/10/20, à Senhora Ministra de Estado Chefe do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 74, de 2020. - MPSF 136/2020
- OFSF 758/2020
- OFSF 759/2020
- 07/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 07/10/2020.
Será encaminhada à autoridade citada. - Publicado no DSF Páginas 68-71 - DSF nº 143
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/01/2021 15:55