Indicação n° 76, de 2020
- Autoria
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Ministro de Estado do Meio Ambiente e Presidente do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), Senhor Ricardo Salles, a revisão da Resolução nº 496, de 19 de agosto de 2020, do Conama, que disciplina o uso e o manejo sustentáveis das abelhas-nativas-sem-ferrão em meliponicultura, com a imediata suspensão de seus efeitos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 15/10/2020 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 14/10/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 76/2020
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 14/10/2020
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Ministro de Estado do Meio Ambiente e Presidente do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), Senhor Ricardo Salles, a revisão da Resolução nº 496, de 19 de agosto de 2020, do Conama, que disciplina o uso e o manejo sustentáveis das abelhas-nativas-sem-ferrão em meliponicultura, com a imediata suspensão de seus efeitos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/10/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/10/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/10/2020. Será encaminhada à autoridade citada. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 760/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 21/10/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério do Meio Ambiente a Indicação n° 76, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 760 de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019,... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 9-12 - DSF nº 146 | Encaminhado à publicação, em 14/10/2020. Será encaminhada à autoridade citada. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/10/2020
- 21/10/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 760 de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 76, de 2020.
- OFSF 760/2020
- 14/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 14/10/2020.
Será encaminhada à autoridade citada. - Publicado no DSF Páginas 9-12 - DSF nº 146
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/04/2024 12:15