Projeto de Resolução do Senado n° 45, de 2020
- Autoria
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 25 de 21/12/2020
- Natureza
- Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Santa Dulce dos Pobres, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços na área social da saúde.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 25 de 21/12/2020
- Último local:
- 16/12/2020 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 15/12/2020 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 45/2020
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 16/10/2020
- Descrição/Ementa
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Santa Dulce dos Pobres, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços na área social da saúde.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/10/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/10/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 195/2020 - PLEN
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 15/12/2020
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 195, de 2020 - PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Leitura do parecer n° P.S 195/2020 - PLEN na sessão do SF nº106, em 15/12/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 16/12/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 1322-1323 - DSF nº 190 | (SF) MESA. PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 25 DE 2020. DSF (Diário do Senado Federal) - 23/12/2020 - Seção I - pág. 1322. Promulgada em 21/12/2020. |
| 16/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 795-798 - DSF nº 185 | Leitura do parecer n° P.S 195/2020 - PLEN na sessão do SF nº106, em 15/12/2020. |
| 16/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 795-798 - DSF nº 185 | (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 15/12/2020) Proferido pelo Senador Styvenson Valentim o Parecer nº 195, de 2020 – PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com a Emenda nº 1 - PLEN, que apresenta. Aprovado e a Emenda. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À promulgação. |
| 16/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 111-115 - DSF nº 185 | (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 15/12/2020) Proferido pelo Senador Styvenson Valentim o Parecer nº 195, de 2020 – PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com a Emenda nº 1 - PLEN, que apresenta. Aprovado e a Emenda. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À promulgação. |
| 17/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 294-298 - DSF nº 148 | Encaminhado à publicação, em 16/10/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/10/2020
- Despacho:
- 15/12/2020
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Styvenson Valentim (encerrado em 15/12/2020 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, COMENDA, HOMENAGEM, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, SERVIÇO RELEVANTE, AREA, SAUDE, CRITERIOS, INDICAÇÃO, CANDIDATO, DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO, COMPETENCIA, APRECIAÇÃO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 15/12/2020 - Discussão, em turno único (Aprovado, com Emenda do Relator. A matéria vai à promulgação.)
- 23/12/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 25 DE 2020.
DSF (Diário do Senado Federal) - 23/12/2020 - Seção I - pág. 1322.
Promulgada em 21/12/2020. - Publicado no DSF Páginas 1322-1323 - DSF nº 190
- 17/12/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 15/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Styvenson Valentim por deliberação da matéria.
- 15/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 15/12/2020)
Proferido pelo Senador Styvenson Valentim o Parecer nº 195, de 2020 – PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com a Emenda nº 1 - PLEN, que apresenta.
Aprovado e a Emenda.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 111-115 - DSF nº 185
- Publicado no DSF Páginas 795-798 - DSF nº 185
- 15/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura do parecer n° P.S 195/2020 - PLEN na sessão do SF nº106, em 15/12/2020.
- Publicado no DSF Páginas 795-798 - DSF nº 185
- P.S 195/2020 - PLEN
- 16/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 16/10/2020.
- Publicado no DSF Páginas 294-298 - DSF nº 148
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 07/06/2023 15:14
