Projeto de Resolução do Senado n° 45, de 2020


Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Santa Dulce dos Pobres, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços na área social da saúde.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 25 de 21/12/2020
Último local:
16/12/2020 - Secretaria de Expediente
Último estado:
15/12/2020 - APROVADA

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Resultado apurado em 2021-08-02 às 05:43

Identificação:
PRS 45/2020
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Santa Dulce dos Pobres, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços na área social da saúde.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/10/2020.
Identificação:
P.S 195/2020 - PLEN
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
15/12/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 195, de 2020 - PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Leitura do parecer n° P.S 195/2020 - PLEN na sessão do SF nº106, em 15/12/2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
16/12/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PRS 45/2020
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Santa Dulce dos Pobres, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços na área social da saúde.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/10/2020.
Identificação:
P.S 195/2020 - PLEN
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
15/12/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 195, de 2020 - PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Leitura do parecer n° P.S 195/2020 - PLEN na sessão do SF nº106, em 15/12/2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
16/12/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2020 Publicado no DSF Páginas 1322-1323 - DSF nº 190
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 25 DE 2020.
DSF (Diário do Senado Federal) - 23/12/2020 - Seção I - pág. 1322.
Promulgada em 21/12/2020.
16/12/2020 Publicado no DSF Páginas 795-798 - DSF nº 185
Leitura do parecer n° P.S 195/2020 - PLEN na sessão do SF nº106, em 15/12/2020.
16/12/2020 Publicado no DSF Páginas 795-798 - DSF nº 185
(Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 15/12/2020)
Proferido pelo Senador Styvenson Valentim o Parecer nº 195, de 2020 – PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com a Emenda nº 1 - PLEN, que apresenta.
Aprovado e a Emenda.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À promulgação.
16/12/2020 Publicado no DSF Páginas 111-115 - DSF nº 185
(Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 15/12/2020)
Proferido pelo Senador Styvenson Valentim o Parecer nº 195, de 2020 – PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com a Emenda nº 1 - PLEN, que apresenta.
Aprovado e a Emenda.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À promulgação.
17/10/2020 Publicado no DSF Páginas 294-298 - DSF nº 148
Encaminhado à publicação, em 16/10/2020.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/10/2020
Despacho:
15/12/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Styvenson Valentim (encerrado em 15/12/2020 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, COMENDA, HOMENAGEM, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, SERVIÇO RELEVANTE, AREA, SAUDE, CRITERIOS, INDICAÇÃO, CANDIDATO, DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO, COMPETENCIA, APRECIAÇÃO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 15/12/2020 - Discussão, em turno único (Aprovado, com Emenda do Relator. A matéria vai à promulgação.)
23/12/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 25 DE 2020.
DSF (Diário do Senado Federal) - 23/12/2020 - Seção I - pág. 1322.
Promulgada em 21/12/2020.
Publicado no DSF Páginas 1322-1323 - DSF nº 190
17/12/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
15/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Styvenson Valentim por deliberação da matéria.
15/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 15/12/2020)
Proferido pelo Senador Styvenson Valentim o Parecer nº 195, de 2020 – PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com a Emenda nº 1 - PLEN, que apresenta.
Aprovado e a Emenda.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 111-115 - DSF nº 185
Publicado no DSF Páginas 795-798 - DSF nº 185
15/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura do parecer n° P.S 195/2020 - PLEN na sessão do SF nº106, em 15/12/2020.
Publicado no DSF Páginas 795-798 - DSF nº 185
P.S 195/2020 - PLEN
16/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 16/10/2020.
Publicado no DSF Páginas 294-298 - DSF nº 148
Avulso inicial da matéria