Requerimento n° 2528, de 2020
Autoria: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Natureza: Informações
Ementa: Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último local:
- 17/05/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 16/05/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RQS 2528/2020
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/10/2020
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/10/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/10/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PP/PI)
- Data:
- 02/06/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório ao RQS 2528, de 2020
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Elmano Férrer, relator da matéria | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 10/2022 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório ao RQS 2528, de 2020
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 286/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 25/04/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Educação o Requerimento de Informação n° 2528, 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 286, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Educação Interino, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 779/2022 - Ministério da Educação e Cultura
- Autor:
- Ministério da Educação e Cultura
- Data:
- 16/05/2022
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS 2528/2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 779/MEC, de 13 de maio de 2022, do Ministro de Estado da Educação e Cultura, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 53 - DSF nº 72 | Encaminhada à publicação comunicação do recebimento de expediente em resposta ao presente requerimento. Os requerentes foram comunicados e as informações anexadas na tramitação dos requerimentos. A matéria vai ao Arquivo. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 361-366 - DSF nº 48 | Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48 | Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento. |
| 17/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 300-302 - DSF nº 148 | Encaminhado à publicação, em 16/10/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/10/2020
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Elmano Férrer (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), PROGRAMA, DINHEIRO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EXECUÇÃO FINANCEIRA, EXERCICIO, REPASSE, UNIÃO FEDERAL, APOIO, MELHORIA, INFRAESTRUTURA, PEDAGOGIA, EDUCAÇÃO BASICA, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- 16/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação comunicação do recebimento de expediente em resposta ao presente requerimento.
Os requerentes foram comunicados e as informações anexadas na tramitação dos requerimentos.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 53 - DSF nº 72
- 16/05/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 779/MEC, de 13 de maio de 2022, do Ministro de Estado da Educação e Cultura, contendo informações ao Requerente.
- OF. 779/2022 - Ministério da Educação e Cultura
- 25/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 286, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Educação Interino, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
- OFSF 286/2022
- 07/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
- Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
- 07/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 361-366 - DSF nº 48
- P.S 10/2022 - CDIR
- 07/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Elmano Férrer por deliberação da matéria.
- 02/06/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Elmano Férrer, relator da matéria
- Relatório Legislativo
- 03/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
- 19/10/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 16/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 16/10/2020.
- Publicado no DSF Páginas 300-302 - DSF nº 148
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 09/07/2024 14:25