Requerimento n° 2528, de 2020


Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último local:
17/05/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
16/05/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 05:52

Identificação:
RQS 2528/2020
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/10/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Data:
02/06/2021
Descrição/Ementa
Relatório ao RQS 2528, de 2020
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Elmano Férrer, relator da matéria | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 10/2022 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Relatório ao RQS 2528, de 2020
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 286/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
25/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Educação o Requerimento de Informação n° 2528, 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 286, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Educação Interino, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita ... | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 779/2022 - Ministério da Educação e Cultura
Autor:
Ministério da Educação e Cultura
Data:
16/05/2022
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS 2528/2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 779/MEC, de 13 de maio de 2022, do Ministro de Estado da Educação e Cultura, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/05/2022 Publicado no DSF Páginas 53 - DSF nº 72
Encaminhada à publicação comunicação do recebimento de expediente em resposta ao presente requerimento.
Os requerentes foram comunicados e as informações anexadas na tramitação dos requerimentos.
A matéria vai ao Arquivo.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 361-366 - DSF nº 48
Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
17/10/2020 Publicado no DSF Páginas 300-302 - DSF nº 148
Encaminhado à publicação, em 16/10/2020.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/10/2020
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Elmano Férrer (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), PROGRAMA, DINHEIRO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EXECUÇÃO FINANCEIRA, EXERCICIO, REPASSE, UNIÃO FEDERAL, APOIO, MELHORIA, INFRAESTRUTURA, PEDAGOGIA, EDUCAÇÃO BASICA, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
16/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação comunicação do recebimento de expediente em resposta ao presente requerimento.
Os requerentes foram comunicados e as informações anexadas na tramitação dos requerimentos.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 53 - DSF nº 72
16/05/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 779/MEC, de 13 de maio de 2022, do Ministro de Estado da Educação e Cultura, contendo informações ao Requerente.
OF. 779/2022 - Ministério da Educação e Cultura
25/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 286, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Educação Interino, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
OFSF 286/2022
07/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
07/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 361-366 - DSF nº 48
P.S 10/2022 - CDIR
07/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Elmano Férrer por deliberação da matéria.
02/06/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Juntado relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Elmano Férrer, relator da matéria
Relatório Legislativo
03/05/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
19/10/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
16/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 16/10/2020.
Publicado no DSF Páginas 300-302 - DSF nº 148
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/11/2022 14:47