Projeto de Resolução do Senado n° 49, de 2020
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 17 de 21/10/2020
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até valor de US$ 45.197.310,00 (quarenta e cinco milhões, cento e noventa e sete mil, trezentos e dez dólares dos Estados Unidos da América).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 17 de 21/10/2020
- Último local:
- 20/10/2020 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 20/10/2020 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 49/2020
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 20/10/2020
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até valor de US$ 45.197.310,00 (quarenta e cinco milhões, cento e noventa e sete mil, trezentos e dez dólares dos Estados Unidos da América).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/10/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº93, em 20/10/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 49/2020
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/10/2020
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até valor de US$ 45.197.310,00 (quarenta e cinco milhões, cento e noventa e sete mil, trezentos e dez dólares dos Estados Unidos da América).
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 766 de 22/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 141/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 141/2020
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 22/10/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 17, de 2020 (Projeto de Resolução do Senado n° 49/2020).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 766 de 22/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 141/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 766/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 22/10/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 141 , de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° 17, de 2020 (Projeto de Resolução do Senado n° 49/2020).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 766 de 22/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 141/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 767/2020
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 22/10/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 17, de 2020 (Projeto de Resolução do Senado n° 49/2020).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 766 de 22/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 141/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 768/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 22/10/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Governo do Estado da Paraíba o autógrafo promulgado da Resolução n° 17, de 2020 (Projeto de Resolução do Senado n° 49/2020).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 766 de 22/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 141/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 211-213 - DSF nº 151 | (Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020) Aprovado. As adequações de técnica legislativa e a consolidação do texto serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. À promulgação. |
| 21/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 112-125 - DSF nº 150 | Leitura da matéria na sessão do SF nº93, em 20/10/2020. |
| 21/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 15 - DSF nº 150 | (Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020) Aprovado. As adequações de técnica legislativa e a consolidação do texto serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. À promulgação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/10/2020
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, ESTADO DA PARAIBA (PB), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, SAUDE PUBLICA
- Matérias relacionadas:
- 22/10/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 766 de 22/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 141/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 17/20.
Remetido Ofício SF nº 767 de 22/10/20, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 17/20.
Remetido Ofício SF nº 768 de 22/10/20, ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, encaminhando autógrafo da Resolução nº 17/20. - MPSF 141/2020
- OFSF 766/2020
- OFSF 767/2020
- OFSF 768/2020
- Autógrafo - PRS 49/2020
- 22/10/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 17 DE 2020.
DOU (Diário Oficial da União) - 22/10/2020 - Seção I - pág. 3.
Promulgada em 21/10/2020.
- 21/10/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 20/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020)
Aprovado.
As adequações de técnica legislativa e a consolidação do texto serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 15 - DSF nº 150
- Publicado no DSF Páginas 211-213 - DSF nº 151
- 20/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº93, em 20/10/2020.
- Publicado no DSF Páginas 112-125 - DSF nº 150
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 20/05/2024 11:59
