Projeto de Resolução do Senado n° 49, de 2020

Autoria: Comissão de Assuntos Econômicos

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 17 de 21/10/2020

Natureza: Autorização de operações financeiras


Ementa:
Autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até valor de US$ 45.197.310,00 (quarenta e cinco milhões, cento e noventa e sete mil, trezentos e dez dólares dos Estados Unidos da América).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 17 de 21/10/2020
Último local:
20/10/2020 - Secretaria de Expediente
Último estado:
20/10/2020 - APROVADA

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Resultado apurado em 2021-01-23 às 20:28

Identificação:
PRS 49/2020
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até valor de US$ 45.197.310,00 (quarenta e cinco milhões, cento e noventa e sete mil, trezentos e dez dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Leitura da matéria na sessão do SF nº93, em 20/10/2020.
Identificação:
MPSF 141/2020
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
22/10/2020
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 17, de 2020 (Projeto de Resolução do Senado n° 49/2020).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 766 de 22/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 141/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 17/20. Remetido Ofício SF nº 767 de 22/10/20, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 17/20. Remetido Ofício SF nº 768 de 22/10/20, ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, encaminhando autógrafo da Resolução nº 17/20.
Identificação:
OFSF 766/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
22/10/2020
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 141 , de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° 17, de 2020 (Projeto de Resolução do Senado n° 49/2020).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 766 de 22/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 141/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 17/20. Remetido Ofício SF nº 767 de 22/10/20, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 17/20. Remetido Ofício SF nº 768 de 22/10/20, ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, encaminhando autógrafo da Resolução nº 17/20.
Identificação:
OFSF 767/2020
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
22/10/2020
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 17, de 2020 (Projeto de Resolução do Senado n° 49/2020).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 766 de 22/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 141/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 17/20. Remetido Ofício SF nº 767 de 22/10/20, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 17/20. Remetido Ofício SF nº 768 de 22/10/20, ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, encaminhando autógrafo da Resolução nº 17/20.
Identificação:
OFSF 768/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
22/10/2020
Descrição/Ementa
Encaminha ao Governo do Estado da Paraíba o autógrafo promulgado da Resolução n° 17, de 2020 (Projeto de Resolução do Senado n° 49/2020).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 766 de 22/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 141/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 17/20. Remetido Ofício SF nº 767 de 22/10/20, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 17/20. Remetido Ofício SF nº 768 de 22/10/20, ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, encaminhando autógrafo da Resolução nº 17/20.
Identificação:
Autógrafo - PRS 49/2020
Autor:
Senado Federal
Data:
22/10/2020
Descrição/Ementa
Autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até valor de US$ 45.197.310,00 (quarenta e cinco milhões, cento e noventa e sete mil, trezentos e dez dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 766 de 22/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 141/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 17/20. Remetido Ofício SF nº 767 de 22/10/20, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 17/20. Remetido Ofício SF nº 768 de 22/10/20, ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, encaminhando autógrafo da Resolução nº 17/20.
Identificação:
PRS 49/2020
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até valor de US$ 45.197.310,00 (quarenta e cinco milhões, cento e noventa e sete mil, trezentos e dez dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Leitura da matéria na sessão do SF nº93, em 20/10/2020.
Identificação:
Autógrafo - PRS 49/2020
Autor:
Senado Federal
Data:
22/10/2020
Descrição/Ementa
Autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até valor de US$ 45.197.310,00 (quarenta e cinco milhões, cento e noventa e sete mil, trezentos e dez dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 766 de 22/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 141/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 17/20. Remetido Ofício SF nº 767 de 22/10/20, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 17/20. Remetido Ofício SF nº 768 de 22/10/20, ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, encaminhando autógrafo da Resolução nº 17/20.
Data Documento oficial Ação legislativa
22/10/2020 Publicado no DSF Páginas 211-213 - DSF nº 151
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020)
Aprovado.
As adequações de técnica legislativa e a consolidação do texto serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
À promulgação.
21/10/2020 Publicado no DSF Páginas 112-125 - DSF nº 150
Leitura da matéria na sessão do SF nº93, em 20/10/2020.
21/10/2020 Publicado no DSF Páginas 15 - DSF nº 150
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020)
Aprovado.
As adequações de técnica legislativa e a consolidação do texto serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
À promulgação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/10/2020
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, ESTADO DA PARAIBA (PB), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, SAUDE PUBLICA
22/10/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 766 de 22/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 141/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 17/20.
Remetido Ofício SF nº 767 de 22/10/20, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 17/20.
Remetido Ofício SF nº 768 de 22/10/20, ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, encaminhando autógrafo da Resolução nº 17/20.
OFSF 766/2020
OFSF 768/2020
MPSF 141/2020
OFSF 767/2020
Autógrafo - PRS 49/2020
22/10/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 17 DE 2020.
DOU (Diário Oficial da União) - 22/10/2020 - Seção I - pág. 3.
Promulgada em 21/10/2020.
21/10/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
20/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020)
Aprovado.
As adequações de técnica legislativa e a consolidação do texto serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 15 - DSF nº 150
Publicado no DSF Páginas 211-213 - DSF nº 151
20/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº93, em 20/10/2020.
Publicado no DSF Páginas 112-125 - DSF nº 150
Avulso inicial da matéria