Requerimento n° 2551, de 2020
Autoria: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Natureza: Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Criação de Comissão Temporária Externa para acompanhar o registro das vacinas para COVID 19 na ANVISA e toda a cadeia produtiva desse insumo, incluindo posterior distribuição pelos órgãos competentes.
Situação Atual Em tramitação
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Relator atual:
- Senador Wellington Fagundes
- Último local:
- 30/06/2021 - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Último estado:
- 05/03/2021 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 2551/2020
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 23/10/2020
- Descrição/Ementa
- Criação de Comissão Temporária Externa para acompanhar o registro das vacinas para COVID 19 na ANVISA e toda a cadeia produtiva desse insumo, incluindo posterior distribuição pelos órgãos competentes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/10/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 23/10/2020.
- Identificação:
- RQS 392/2021
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 23/02/2021
- Descrição/Ementa
- Tramitação conjunta do RQS nº 105/2021 com o RQS nº 2551/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 392/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a tramitação conjunta do RQS 105/2021 com o RQS 2551/2020.
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária COVID-19
- Data:
- 03/03/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CTCOVID19
- Local:
- Comissão Temporária COVID-19
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 1ª Reunião da Comissão, oportunidade em que houve a instalação do colegiado, a eleição do Senador Confúcio Moura para o cargo de Presidente e a eleição do Senador Styvenson Valetim para o cargo de Vice-Presidente. Juntados os seguintes documentos: 1. OF. Nº 035/2021 GLMDB, da Liderança do MDB, que indica o Senador CONFÚCIO MOURA como membro titular; ; 2. OF. Nº 047/2021 GLMDB, da Liderança do MDB, que indica a Senadora ROSE DE FREITAS como membro suplente; 3. Of. 024/2021-GLPODEMOS, da Liderança do Podemos, que indicar o Senador STYVENSON VALENTIM como membro titular; 4. Ofício nº 026/21-GLPSDB, da Liderança do PSDB, que indica o Senador IZALCI LUCAS como membro suplente; 5. Ofício Nº 018/2021/BLPRD, da Liderança do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, que indica a Senadora ZENAIDE MAIA como membro titular; 6. OF. Nº 022/2021-BLVANG, da Liderança do Bloco Parlamentar Vanguarda, que indica o Senador WELLINGTON FAGUNDES como membro titular; 7. BLSENIND - Memo. 033/2021, da Liderança do Bloco Parlamentar Senado Independente, que indica o Senador RANDOLFE RODRIGUES como membro suplente; 8. OFÍCIO Nº 037-GLPSD/2021, da Liderança do Partido Social Democrático, que indica o Senador OTTO ALENCAR como membro titular e o Senador NELSINHO TRAD como membro suplente; 9. Of. Nº.15 /2021 – GLDPP, da Liderança do PROGRESSISTAS, que indica o Senador CIRO NOGUEIRA como membro titular e a senadora DANIELLA RIBEIRO como membro suplente; e 10. Lista de presença da 1ª Reunião.
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária COVID-19
- Data:
- 10/03/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 2ª Reunião da CTCOVID19
- Local:
- Comissão Temporária COVID-19
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão Temporária COVID-19
- Data:
- 10/03/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da CTCOVID relativa à 2ª Reunião - Aprovação do Plano de Trabalho
- Local:
- Comissão Temporária COVID-19
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária COVID-19
- Data:
- 11/03/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 3ª reunião da CTCOVID19.
- Local:
- Comissão Temporária COVID-19
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária COVID-19
- Data:
- 16/03/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 4ª reunião da CTCOVID19
- Local:
- Comissão Temporária COVID-19
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária COVID-19
- Data:
- 29/03/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 5ª reunião
- Local:
- Comissão Temporária COVID-19
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária COVID-19
- Data:
- 31/03/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 11a Reunião da CT-COVID.
- Local:
- Comissão Temporária COVID-19
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Senado Federal
- Data:
- 31/03/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão CT-COVID 11ª Reunião.
- Local:
- Comissão Temporária COVID-19
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária COVID-19
- Data:
- 06/04/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 12ª Reunião da CT-COVID19.
- Local:
- Comissão Temporária COVID-19
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária COVID-19
- Data:
- 08/04/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 13a Reunião.
- Local:
- Comissão Temporária COVID-19
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária COVID-19
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 14a Reunião
- Local:
- Comissão Temporária COVID-19
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária COVID-19
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- LIsta de Presença da 14ª Reunião da CTCOVID19.
- Local:
- Comissão Temporária COVID-19
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão Temporária COVID-19
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da CTCOVID19, 14ª Reunião.
- Local:
- Comissão Temporária COVID-19
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 13/04/2021
- Descrição/Ementa
- Indicação da Liderança do PODEMOS de senadores para compor a CT-Covid19.
- Local:
- Comissão Temporária COVID-19
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 13/04/2021
- Descrição/Ementa
- Indicação, pela Liderança do PSDB, de senador para compor a CT-Covid19.
- Local:
- Comissão Temporária COVID-19
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária COVID-19
- Data:
- 15/04/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 15a Reunião
- Local:
- Comissão Temporária COVID-19
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária COVID-19
- Data:
- 19/04/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 16ª Reunião da Comissão
- Local:
- Comissão Temporária COVID-19
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária COVID-19
- Data:
- 22/04/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 17ª reunião da Comissão
- Local:
- Comissão Temporária COVID-19
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão Temporária COVID-19
- Data:
- 22/04/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da 17a Reunião
- Local:
- Comissão Temporária COVID-19
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária COVID-19
- Data:
- 17/05/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 22ª reunião da CTCOVID19.
- Local:
- Comissão Temporária COVID-19
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão Temporária COVID-19
- Data:
- 18/05/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da 22a Reunião da Comissão
- Local:
- Comissão Temporária COVID-19
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária COVID-19
- Data:
- 21/05/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 23ª Reunião da Comissão.
- Local:
- Comissão Temporária COVID-19
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 23ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com a presença de Adriana Suely de Oliveira Melo Médica especialista em Medicina Fetal; Bruno Leandro de Souza, Conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRMPB); Marcos Nakamura Pereira, Médico no Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira IFF/Fiocruz); Eduardo Baptistella, Presidente da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico- Facial (ABORL-CCF); Irma de Godoy, Presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT); Sérgio Yoshimasa Okane Secretário de Atenção especializada à Saúde do Ministério da Saúde; Antônio Rodrigues Braga Neto, Diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas para Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde; Melania Maria Ramos de Amorim. Ginecologista e obstetra, integrante do Grupo Brasileiro de Estudos de COVID-19 e Gravidez. Foi aprovado o requerimento 73/2021 CT-COVID19: Recomenda: 1. Providências que garantam a imediata inclusão das gestantes e lactantes no grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização contra COVID-19 e o restabelecimento da disponibilidade das vacinas seguras e recomendadas às mesmas; 2. A urgente inclusão das orientações às grávidas e lactantes nas campanhas publicitárias de utilidade pública quanto aos cuidados preventivos e temas relacionados à vacinação para si e para os nascituros.- Autoria Sen. Confúcio Moura. Foi aprovada a ata da 22ª reunião. Juntadas: 1) Lista de presença da 23ª reunião; 2) Decisão da comissão.
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão Temporária COVID-19
- Data:
- 21/05/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da 23a Reunião
- Local:
- Comissão Temporária COVID-19
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 23ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com a presença de Adriana Suely de Oliveira Melo Médica especialista em Medicina Fetal; Bruno Leandro de Souza, Conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRMPB); Marcos Nakamura Pereira, Médico no Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira IFF/Fiocruz); Eduardo Baptistella, Presidente da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico- Facial (ABORL-CCF); Irma de Godoy, Presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT); Sérgio Yoshimasa Okane Secretário de Atenção especializada à Saúde do Ministério da Saúde; Antônio Rodrigues Braga Neto, Diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas para Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde; Melania Maria Ramos de Amorim. Ginecologista e obstetra, integrante do Grupo Brasileiro de Estudos de COVID-19 e Gravidez. Foi aprovado o requerimento 73/2021 CT-COVID19: Recomenda: 1. Providências que garantam a imediata inclusão das gestantes e lactantes no grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização contra COVID-19 e o restabelecimento da disponibilidade das vacinas seguras e recomendadas às mesmas; 2. A urgente inclusão das orientações às grávidas e lactantes nas campanhas publicitárias de utilidade pública quanto aos cuidados preventivos e temas relacionados à vacinação para si e para os nascituros.- Autoria Sen. Confúcio Moura. Foi aprovada a ata da 22ª reunião. Juntadas: 1) Lista de presença da 23ª reunião; 2) Decisão da comissão.
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária COVID-19
- Data:
- 24/05/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 24ª Reunião
- Local:
- Comissão Temporária COVID-19
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária COVID-19
- Data:
- 28/05/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 25ª reunião.
- Local:
- Comissão Temporária COVID-19
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária COVID-19
- Data:
- 01/06/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença 26ª reunião.
- Local:
- Comissão Temporária COVID-19
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 26ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com a presença do convidado Bruno Funchal, Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia. Aprovada a ata da 25ª reunião. Juntada a lista de presença.
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária COVID-19
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 27ª Reunião
- Local:
- Comissão Temporária COVID-19
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 27ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com a presença dos convidados: Mauro Luiz Rabelo, Secretário de Educação Básica - MEC; Ellen Gera de Brito Moura, representante do Consed; Olavo Nogueira Batista Filho, representante do Movimento Todos Pela Educação; Luiz Miguel Martins Garcia, Presidente da Undime. Aprovado requerimento 075/2021 que requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações e esclarecimentos quanto ao posicionamento do Ministério da Saúde em relação ao Brasil sediar a Copa América-021, mesmo diante do agravamento da pandemia da Covid-19 no país. Autoria: Senadora Eliziane Gama Aprovada a ata da 26ª reunião. Juntadas: 1) Lista de presença. 2) Decisão da comissão.
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/06/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão Temporária COVID-19
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 28ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com a presença dos convidados: André Luiz Oliveira, membro da Mesa Diretora do CNS; Ricardo Paes de Barros, professor e pesquisador do INSPER; Marcelo Neri, diretor do FGV Social; Arionaldo Bonfim Rosendo, subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde; e Dárcio Guedes Junior, diretor do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde. Aprovado requerimento 076/2021 que requer que sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as tratativas do retorno seguro das aulas presenciais nas escolas públicas no 2º semestre do corrente ano, bem como o mapeamento da infraestrutura tecnológica presente e necessária para o breve retorno escolar, as pessoas abaixo: • o Exmo. Sr. Milton Ribeiro, Ministro da Educação; • o Exmo. Sr. Fábio Faria, Ministro das Comunicações; • Representante do Banco Mundial. Autoria: Senadora Kátia Abreu Aprovada a ata da 27ª reunião. Juntadas: 1) Lista de presença. 2) Decisão da comissão.
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão Temporária COVID-19
- Data:
- 11/06/2021
- Descrição/Ementa
- decisão da 28a reunião
- Local:
- Comissão Temporária COVID-19
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 28ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com a presença dos convidados: André Luiz Oliveira, membro da Mesa Diretora do CNS; Ricardo Paes de Barros, professor e pesquisador do INSPER; Marcelo Neri, diretor do FGV Social; Arionaldo Bonfim Rosendo, subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde; e Dárcio Guedes Junior, diretor do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde. Aprovado requerimento 076/2021 que requer que sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as tratativas do retorno seguro das aulas presenciais nas escolas públicas no 2º semestre do corrente ano, bem como o mapeamento da infraestrutura tecnológica presente e necessária para o breve retorno escolar, as pessoas abaixo: • o Exmo. Sr. Milton Ribeiro, Ministro da Educação; • o Exmo. Sr. Fábio Faria, Ministro das Comunicações; • Representante do Banco Mundial. Autoria: Senadora Kátia Abreu Aprovada a ata da 27ª reunião. Juntadas: 1) Lista de presença. 2) Decisão da comissão.
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária COVID-19
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 29ª reunião da comissão
- Local:
- Comissão Temporária COVID-19
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 29ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com a presença dos convidados: Mauri Cruz, Diretor-executivo da Associação Brasileira de ONGs - ABONG; Lílian Oliveira de Azevedo Almeida, Procuradora Municipal de Salvador; Sueli Feio, Cofundadora do G10 Favelas; Laís Figueiredo Lopes, Advogada especialista em terceiro setor e consultora jurídica da Plataforma MROSC; e Lucas Milhomens, Professor e Pesquisador da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Aprovado requerimento 077/2021 Requeiro a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação dos órfãos da Covid-19 em situação de vulnerabilidade, com os seguintes convidados: • o Senhor Márcio Thadeu Silva Marques, Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de São Luiz/MA; • o Senhor Walberto Maciel, jornalista e autor da ideia legislativa proposta no e-Cidadania para criação de um Fundo de amparo aos órfãos da Covid-19. Autoria: Senadora Eliziane Gama Aprovada a ata da 28ª reunião. Juntadas: 1) Lista de presença. 2) Decisão da comissão.
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão Temporária COVID-19
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da 29ª reunião.
- Local:
- Comissão Temporária COVID-19
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 29ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com a presença dos convidados: Mauri Cruz, Diretor-executivo da Associação Brasileira de ONGs - ABONG; Lílian Oliveira de Azevedo Almeida, Procuradora Municipal de Salvador; Sueli Feio, Cofundadora do G10 Favelas; Laís Figueiredo Lopes, Advogada especialista em terceiro setor e consultora jurídica da Plataforma MROSC; e Lucas Milhomens, Professor e Pesquisador da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Aprovado requerimento 077/2021 Requeiro a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação dos órfãos da Covid-19 em situação de vulnerabilidade, com os seguintes convidados: • o Senhor Márcio Thadeu Silva Marques, Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de São Luiz/MA; • o Senhor Walberto Maciel, jornalista e autor da ideia legislativa proposta no e-Cidadania para criação de um Fundo de amparo aos órfãos da Covid-19. Autoria: Senadora Eliziane Gama Aprovada a ata da 28ª reunião. Juntadas: 1) Lista de presença. 2) Decisão da comissão.
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão Temporária COVID-19
- Data:
- 18/06/2021
- Descrição/Ementa
- decisão 29ª reunião
- Local:
- Comissão Temporária COVID-19
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária COVID-19
- Data:
- 18/06/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 30ª Reunião da CTCOVID19.
- Local:
- Comissão Temporária COVID-19
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 30ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com a presença dos convidados: Márcio Thadeu Silva Marques, Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de São Luiz/MA; Sra. Silvana do Monte Moreira, Representante do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM; Sr. Rodrigo Azambuja Martins, Defensor Público, Presidente da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente - CONDEGE; e Walberto Maciel, Jornalista, autor da ideia legislativa proposta no e-Cidadania para criação de um Fundo de amparo aos órfãos da Covid-19. Aprovados os seguintes requerimentos: Req. 078/2021 - Requer a inclusão da seguinte convidada em aditamento ao req. 077/2021/CT-COVID19: Sra. Silvana do Monte Moreira, representante do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Autoria: Senadora Eliziane Gama Req. 079/2021 - Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 77/2021 - CTCOVID19, seja incluído o seguinte convidado: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS, Defensor Público, Presidente da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente - CONDEGE. Autoria: Senadora Eliziane Gama Aprovada a ata da 29ª reunião. Juntadas: 1) Lista de presença. 2) Decisão da comissão.
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão Temporária COVID-19
- Data:
- 18/06/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da 30ª Reunião da CTCOVID.
- Local:
- Comissão Temporária COVID-19
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 30ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com a presença dos convidados: Márcio Thadeu Silva Marques, Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de São Luiz/MA; Sra. Silvana do Monte Moreira, Representante do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM; Sr. Rodrigo Azambuja Martins, Defensor Público, Presidente da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente - CONDEGE; e Walberto Maciel, Jornalista, autor da ideia legislativa proposta no e-Cidadania para criação de um Fundo de amparo aos órfãos da Covid-19. Aprovados os seguintes requerimentos: Req. 078/2021 - Requer a inclusão da seguinte convidada em aditamento ao req. 077/2021/CT-COVID19: Sra. Silvana do Monte Moreira, representante do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Autoria: Senadora Eliziane Gama Req. 079/2021 - Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 77/2021 - CTCOVID19, seja incluído o seguinte convidado: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS, Defensor Público, Presidente da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente - CONDEGE. Autoria: Senadora Eliziane Gama Aprovada a ata da 29ª reunião. Juntadas: 1) Lista de presença. 2) Decisão da comissão.
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária COVID-19
- Data:
- 21/06/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 31ª reunião da CTCOVID19.
- Local:
- Comissão Temporária COVID-19
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 31ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Aprovada a ata da 30ª reunião. Aprovado requerimento 080/2021, extrapauta, que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o andamento do desenvolvimento da fabricação de imunizantes contra a Covid-19 produzidos no Brasil, com o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia, com a presença do Ministro Marcos Pontes. Autoria: Senador Esperidião Amin. Juntadas: 1. Lista de presença; 2. Decisão da comissão.
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão Temporária COVID-19
- Data:
- 21/06/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da 31ª Reunião da Comissão
- Local:
- Comissão Temporária COVID-19
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 31ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Aprovada a ata da 30ª reunião. Aprovado requerimento 080/2021, extrapauta, que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o andamento do desenvolvimento da fabricação de imunizantes contra a Covid-19 produzidos no Brasil, com o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia, com a presença do Ministro Marcos Pontes. Autoria: Senador Esperidião Amin. Juntadas: 1. Lista de presença; 2. Decisão da comissão.
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária COVID-19
- Data:
- 25/06/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 32a reunião da comissão.
- Local:
- Comissão Temporária COVID-19
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 32ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com a presença do Ministro da Economia, Paulo Guedes. Aprovados os seguintes requerimentos: Req. 081/2021 - Reque que na audiência pública para debater a preservação do meio ambiente como forma de evitar novas pandemias, atendendo ao Requerimento n. 063/2021 sejam incluídos no debate os temas: 2) os reflexos diretos e indiretos da pandemia no meio ambiente; e, 3) plano de mitigação dos impactos ambientais (pós-pandemia). E incluir os seguintes participantes convidados: 1. Francisco Milanez, presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) - ONG brasileira dedicada à luta em defesa do meio-ambiente; 2. Mariana Ferreira, gerente de Ciências da WWF Brasil - ONG que trabalha para mudar a atual trajetória de degradação ambiental e promover um futuro onde sociedade e natureza vivam em harmonia; 3. Ana Toni, diretora executiva do Instituto Clima e Sociedade (iCS); e 4. Representante da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza´(RECN). Autoria: Senador Confúcio Moura Req. 082/2021 - Requer que na audiência pública para debater as campanhas de comunicação existentes sobre a pandemia e as estratégias, monitoramento de publicidade e a desinformação, 'fake news' sobre vacinação contra a Covid-19, atendendo aos Requerimentos n. 058 e 062/2021, sejam incluídos os seguintes participantes convidados: 1. Darlan Rosa, publicitário, artista plástico/gráfico, programador visual e professor. Integrou a equipe de planejamento e coordenação da programação visual das publicações editadas pelo Departamento de Documentação e Divulgação do MEC. Criador do Zé Gotinha, personagem da campanha de marketing contra a poliomielite, que virou símbolo de sucesso da vacinação no Brasil. Trabalhou internacionalmente na criação de animações para campanhas de saúde em vários países; e 2. Pyr Marcondes, consultor especialista de comunicação e marketing - autor do prefácio do livro “O Outro Lado da Máscara: Como ser relevante na comunicação e no marketing em um mundo pós-pandemia”, obra de Sulamita Mendes e time de especialistas experientes e conhecidos no mercado. Autoria: Senador Confúcio Moura Aprovada a ata da 31ª reunião. Juntadas: 1) Lista de presença. 2) Decisão da comissão.
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária COVID-19
- Data:
- 01/07/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 33ª reunião da comissão.
- Local:
- Comissão Temporária COVID-19
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 33ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença do Ministro da Educação, Milton Ribeiro. Aprovada a ata da 32ª reunião. Juntada a lista de presença.
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Senado Federal
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 34ª reunião da CT-Covid19.
- Local:
- Comissão Temporária COVID-19
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 34ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Frank Márcio de Oliveira, Diretor-Adjunto da Agência Brasileira de Inteligênica - ABIN; Paulo Jerônimo de Sousa - Presidente da Associação Brasileira de Imprensa - ABI; Josiclecia Gomes Nogueira, Secretária de Comunicação do Governo do Amazonas; Murilo Aragão - Fundador da Arko Advice; e Ricardo de Freitas Martins da Veiga, Diretor de Mídia da Secretaria de Publicidade e Promoção do Ministério das Comunicações. Juntada a lista de presença.
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária COVID-19
- Data:
- 09/07/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 35ª reunião
- Local:
- Comissão Temporária COVID-19
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 35ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Nelzair Vianna – Pesquisadora em Saúde Pública da Fiocruz; Francisco Milanez - Presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan); e Mariana Ferreira – Gerente de Ciências da WWF Brasil Aprovadas as atas da 33ª e 34ª reniões. Juntada a lista de presença.
- Identificação:
- RQS 2551/2020
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 23/10/2020
- Descrição/Ementa
- Criação de Comissão Temporária Externa para acompanhar o registro das vacinas para COVID 19 na ANVISA e toda a cadeia produtiva desse insumo, incluindo posterior distribuição pelos órgãos competentes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/10/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 23/10/2020.
- Identificação:
- RQS 392/2021
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 23/02/2021
- Descrição/Ementa
- Tramitação conjunta do RQS nº 105/2021 com o RQS nº 2551/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 392/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a tramitação conjunta do RQS 105/2021 com o RQS 2551/2020.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 32-33 - DSF nº 41 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 30/03/2021) Aprovado o RQS nº 974/2021, em aditamento ao RQS nº 105/2021, que amplia as vagas de membros titulares da Comissão. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 24/02/2021 | Publicado no DSF Páginas 82-83 - DSF nº 15 | (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 23/02/2021) Aprovado o RQS nº 392/2021, de tramitação conjunta da matéria com o RQS nº 105/2021. Aprovada a matéria. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 24/02/2021 | Publicado no DSF Páginas 21-27 - DSF nº 15 | (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 23/02/2021) Aprovado o RQS nº 392/2021, de tramitação conjunta da matéria com o RQS nº 105/2021. Aprovada a matéria. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 24/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 25-28 - DSF nº 153 | Encaminhado à publicação, em 23/10/2020. |
- Data de Leitura:
- 23/10/2020
- Despacho:
- 23/02/2021
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Tramitação Conjunta
- Relatoria:
- CTCOVID19 - (Comissão Temporária COVID-19):
- Senador Wellington Fagundes
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, COMISSÃO EXTERNA, ACOMPANHAMENTO, REGISTRO, VACINA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), INSUMO, DISTRIBUIÇÃO
| Matéria |
|---|
| RQS 392/2021 |
| Tramita em conjunto com: |
|---|
| RQS 99/2021 |
| RQS 105/2021 |
- 09/07/2021
- CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 35ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Nelzair Vianna – Pesquisadora em Saúde Pública da Fiocruz; Francisco Milanez - Presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan); e Mariana Ferreira – Gerente de Ciências da WWF Brasil
Aprovadas as atas da 33ª e 34ª reniões.
Juntada a lista de presença. - Listagem ou relatório descritivo
- 05/07/2021
- CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 34ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Frank Márcio de Oliveira, Diretor-Adjunto da Agência Brasileira de Inteligênica - ABIN; Paulo Jerônimo de Sousa - Presidente da Associação Brasileira de Imprensa - ABI; Josiclecia Gomes Nogueira, Secretária de Comunicação do Governo do Amazonas; Murilo Aragão - Fundador da Arko Advice; e Ricardo de Freitas Martins da Veiga, Diretor de Mídia da Secretaria de Publicidade e Promoção do Ministério das Comunicações.
Juntada a lista de presença. - Listagem ou relatório descritivo
- 01/07/2021
- CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 33ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença do Ministro da Educação, Milton Ribeiro.
Aprovada a ata da 32ª reunião.
Juntada a lista de presença. - Listagem ou relatório descritivo
- 29/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA REALIZADA EM 29/06/2021)
Aprovado o RQS nº 1626/2021, de prorrogação do funcionamento da Comissão criada pelo RQS nº 105/2021 por 120 dias.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
- 25/06/2021
- CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 32ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com a presença do Ministro da Economia, Paulo Guedes.
Aprovados os seguintes requerimentos:
Req. 081/2021 - Reque que na audiência pública para debater a preservação do meio ambiente como forma de evitar novas pandemias, atendendo ao Requerimento n. 063/2021 sejam incluídos no debate os temas: 2) os reflexos diretos e indiretos da pandemia no meio ambiente; e, 3) plano de mitigação dos impactos ambientais (pós-pandemia). E incluir os seguintes participantes convidados:
1. Francisco Milanez, presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) - ONG brasileira dedicada à luta em defesa do meio-ambiente;
2. Mariana Ferreira, gerente de Ciências da WWF Brasil - ONG que trabalha para mudar a atual trajetória de degradação ambiental e promover um futuro onde sociedade e natureza vivam em harmonia;
3. Ana Toni, diretora executiva do Instituto Clima e Sociedade (iCS); e
4. Representante da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza´(RECN).
Autoria: Senador Confúcio Moura
Req. 082/2021 - Requer que na audiência pública para debater as campanhas de comunicação existentes sobre a pandemia e as estratégias,
monitoramento de publicidade e a desinformação, 'fake news' sobre vacinação contra a Covid-19, atendendo aos Requerimentos n. 058 e 062/2021, sejam incluídos os seguintes participantes convidados:
1. Darlan Rosa, publicitário, artista plástico/gráfico, programador visual e professor. Integrou a equipe de planejamento e coordenação da programação visual das publicações editadas pelo Departamento de Documentação e Divulgação do MEC. Criador do Zé Gotinha, personagem da campanha de marketing contra a poliomielite, que virou símbolo de sucesso da vacinação no Brasil. Trabalhou internacionalmente na criação de animações para campanhas de saúde em vários países; e
2. Pyr Marcondes, consultor especialista de comunicação e marketing - autor do prefácio do livro “O Outro Lado da Máscara: Como ser relevante na comunicação e no marketing em um mundo pós-pandemia”, obra de Sulamita Mendes e time de especialistas experientes e conhecidos no mercado.
Autoria: Senador Confúcio Moura
Aprovada a ata da 31ª reunião.
Juntadas:
1) Lista de presença.
2) Decisão da comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- 21/06/2021
- CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 31ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Aprovada a ata da 30ª reunião.
Aprovado requerimento 080/2021, extrapauta, que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o andamento do desenvolvimento da fabricação de imunizantes contra a Covid-19 produzidos no Brasil, com o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia, com a presença do Ministro Marcos Pontes.
Autoria: Senador Esperidião Amin.
Juntadas:
1. Lista de presença;
2. Decisão da comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 18/06/2021
- CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 30ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com a presença dos convidados: Márcio Thadeu Silva Marques, Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de São Luiz/MA; Sra. Silvana do Monte Moreira, Representante do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM; Sr. Rodrigo Azambuja Martins, Defensor Público, Presidente da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente - CONDEGE; e Walberto Maciel, Jornalista, autor da ideia legislativa proposta no e-Cidadania para criação de um Fundo de amparo aos órfãos da Covid-19.
Aprovados os seguintes requerimentos:
Req. 078/2021 - Requer a inclusão da seguinte convidada em aditamento ao req. 077/2021/CT-COVID19: Sra. Silvana do Monte Moreira, representante do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.
Autoria: Senadora Eliziane Gama
Req. 079/2021 - Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 77/2021 - CTCOVID19, seja incluído o seguinte convidado: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS, Defensor Público, Presidente da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente - CONDEGE.
Autoria: Senadora Eliziane Gama
Aprovada a ata da 29ª reunião.
Juntadas:
1) Lista de presença.
2) Decisão da comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 14/06/2021
- CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 29ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com a presença dos convidados: Mauri Cruz, Diretor-executivo da Associação Brasileira de ONGs - ABONG; Lílian Oliveira de Azevedo Almeida, Procuradora Municipal de Salvador; Sueli Feio, Cofundadora do G10 Favelas; Laís Figueiredo Lopes, Advogada especialista em terceiro setor e consultora jurídica da Plataforma MROSC; e Lucas Milhomens, Professor e Pesquisador da Universidade Federal do Amazonas - UFAM.
Aprovado requerimento 077/2021 Requeiro a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação dos órfãos da Covid-19 em situação de vulnerabilidade, com os seguintes convidados:
• o Senhor Márcio Thadeu Silva Marques, Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de São Luiz/MA;
• o Senhor Walberto Maciel, jornalista e autor da ideia legislativa proposta no e-Cidadania para criação de um Fundo de amparo aos órfãos da Covid-19.
Autoria: Senadora Eliziane Gama
Aprovada a ata da 28ª reunião.
Juntadas:
1) Lista de presença.
2) Decisão da comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 11/06/2021
- CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 28ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com a presença dos convidados: André Luiz Oliveira, membro da Mesa Diretora do CNS; Ricardo Paes de Barros, professor e pesquisador do INSPER; Marcelo Neri, diretor do FGV Social; Arionaldo Bonfim Rosendo, subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde; e Dárcio Guedes Junior, diretor do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde.
Aprovado requerimento 076/2021 que requer que sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as tratativas do retorno seguro das aulas presenciais nas escolas públicas no 2º semestre do corrente ano, bem como o mapeamento da infraestrutura tecnológica presente e necessária para o breve retorno escolar, as pessoas abaixo:
• o Exmo. Sr. Milton Ribeiro, Ministro da Educação;
• o Exmo. Sr. Fábio Faria, Ministro das Comunicações;
• Representante do Banco Mundial.
Autoria: Senadora Kátia Abreu
Aprovada a ata da 27ª reunião.
Juntadas:
1) Lista de presença.
2) Decisão da comissão. - Decisão de Comissão
- Listagem ou relatório descritivo
- 07/06/2021
- CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 27ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com a presença dos convidados: Mauro Luiz Rabelo, Secretário de Educação Básica - MEC; Ellen Gera de Brito Moura, representante do Consed; Olavo Nogueira Batista Filho, representante do Movimento Todos Pela Educação; Luiz Miguel Martins Garcia, Presidente da Undime.
Aprovado requerimento 075/2021 que requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações e esclarecimentos quanto ao posicionamento do Ministério da Saúde em relação ao Brasil sediar a Copa América-021, mesmo diante do agravamento da pandemia da Covid-19 no país.
Autoria: Senadora Eliziane Gama
Aprovada a ata da 26ª reunião.
Juntadas:
1) Lista de presença.
2) Decisão da comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- 01/06/2021
- CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 26ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com a presença do convidado Bruno Funchal, Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia.
Aprovada a ata da 25ª reunião.
Juntada a lista de presença. - Listagem ou relatório descritivo
- 28/05/2021
- CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 25ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Bruno do Valle Pinheiro, representante da SBPT; Suzana Lobo, presidente da Associação de Medicina Intensiva Brasileira; Walker Lahmann, diretor de Relações Institucionais da Eurofarma; Vagner Nogueira, vice-presidente Comercial da Linha Humana da União Química; Renato Alves da Silva, diretor da Hipolabor; Priscila Gebrim Louly, coordenadora-geral de Gestão de Tecnologias da Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde; Francieli Fantinato, coordenadora do Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde; Thiago Fernandes, coordenador de Insumos no Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e Eliel Barros, assessor jurídico do Ministério da Saúde. Foi aprovado o Requerimento nº 74/2021 CTCOVID19 que "requer seja incluído como convidado para a audiência pública do dia 28 de maio de 2021, o Sr. Nelson Mussolini - Presidente executivo da SINDUSFARMA (Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos)".
Aprovadas as atas da 23ª e da 24ª reuniões.
Juntada a lista de presença.
- 24/05/2021
- CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 24ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com a presença do Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações e Comunicação, Marcos Pontes e do Secretário de Pesquisa e Formação Científica, Marcelo Marcos Morales.
Juntada lista de presença da 24ª reunião.
- 21/05/2021
- CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 23ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com a presença de Adriana Suely de Oliveira Melo Médica especialista em Medicina Fetal; Bruno Leandro de Souza, Conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRMPB); Marcos Nakamura Pereira, Médico no Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira IFF/Fiocruz); Eduardo Baptistella, Presidente da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico- Facial (ABORL-CCF); Irma de Godoy, Presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT); Sérgio Yoshimasa Okane Secretário de Atenção especializada à Saúde do Ministério da Saúde; Antônio Rodrigues Braga Neto, Diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas para Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde; Melania Maria Ramos de Amorim. Ginecologista e obstetra, integrante do Grupo Brasileiro de Estudos de COVID-19 e Gravidez.
Foi aprovado o requerimento 73/2021 CT-COVID19: Recomenda: 1. Providências que garantam a imediata inclusão das gestantes e lactantes no grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização contra COVID-19 e o restabelecimento da disponibilidade das vacinas seguras e recomendadas às mesmas; 2. A urgente inclusão das orientações às grávidas e lactantes nas campanhas publicitárias de utilidade pública quanto aos cuidados preventivos e temas relacionados à vacinação para si e para os nascituros.- Autoria Sen. Confúcio Moura.
Foi aprovada a ata da 22ª reunião.
Juntadas:
1) Lista de presença da 23ª reunião;
2) Decisão da comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 17/05/2021
- CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 22ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com a presença de Kátia Abreu, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal; Alexey Labetskiy, Embaixador da Federação da Rússia no Brasil; Rodrigo Otávio Moreira da Cruz, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; João Lucas Quental Novaes de Almeida, Ministro Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania do MRE; José Solla, Conselheiro Coordenador-Geral da Agência Brasileira de Cooperação.
Foram aprovados os seguintes requerimentos: 71/2021 CT-COVID19: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Cidadania, João Roma, informações sobre a redução no número de beneficiários no programa Bolsa Família nas regiões norte e nordeste entre os meses de dezembro de 2020 e fevereiro de 2021 - Autoria Sen. Eliziane Gama; 72/2021 CT-COVID19: Convida, para audiência pública, Drª Melania Maria Ramos de Amorim, ginecologista e obstetra, integrante do Grupo Brasileiro de Estudos de COVID-19 e Gravidez - Autoria Sen. Daniela Ribeiro.
Foi aprovada a ata da 21ª reunião.
Juntadas:
1) Lista de presença da 22ª reunião;
2) Decisão da comissão.
- 10/05/2021
- CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 21ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com a presença de Wellington Dias, Governador do Estado do Piauí; Flávio Dino, Governador do Maranhão; Reinaldo Azambuja, Governador do Mato Grosso do Sul; e Gean Loureiro, Prefeito de Florianópoilis e Presidente do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras.
Foi aprovada a ata da 20ª reunião.
Juntada a lista de presença da 21ª reunião.
- 07/05/2021
- CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 20ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com a presença de Wellington Dias, Governador do Estado do Piauí; Carlos Gabas, Secretário Executivo do Consórcio Nordeste; Geraldo Resende, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Mato Grosso do Sul; Antonio Barra Torres, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Meiruze Sousa Freitas, Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Alex Machado Campos, Diretor da Agência de Vigilância Sanitária; Fernando de Castro Marques, Presidente da União Química Farmacêutica Nacional S/A; Rogério Schumann Rosso, Diretor de Negócios Internacionais da União Química, Farmacêutica Nacional S/A; Daniel Araújo, Diretor da União Química Farmacêutica Internacional S/A, e Miguel Giudicissi Filho,Diretor da União Química Farmacêutica Internacional S/A.
Foi aprovada a ata da 19ª reunião.
Juntada a lista de presença da 20ª reunião.
- 03/05/2021
- CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 19ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com a presença de Waldery Rodrigues Junior, Secretário Especial de Fazenda. Foram aprovados os seguintes requerimentos: 62/2021 que : "Requer a realização de audiência pública a fim de debater as campanhas de comunicação existentes sobre a pandemia de Covid-19." Autoria: Sen. Wellington Fagundes. 63/2021 que : "Requer a realização de audiência pública para debater a preservação do meio ambiente como forma de evitar novas pandemias." Autoria: Sen. Eliziane Gama. 64/2021 que : "Requer a realização de audiência pública com Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação do Governo Federal, a fim de prestar informações sobre as negociações iniciadas em setembro de 2020 para aquisição do imunizante da farmacêutica Pfizer, bem como o motivo que levou o Governo brasileiro a recusar a compra do lote de vacinas ofertado no ano passado." Autoria: Sen. Eliziane Gama. 65/2021 que : "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de analisar o impacto negativo que o corte no orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia causará nas pesquisas em andamento no país com presença do Senhor Marcos Pontes, Ministro da Ciência e Tecnologia." Autoria: Sen. Wellington Fagundes. 66/2021 que : "Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a necessidade de alterar o plano nacional de vacinação em decorrência do quantitativo de jovens internados por causa do COVID 19." Autoria: Sen. Rose de Freitas. 67/2021 que : "Requer a inclusão no debate da crise sanitária no Brasil e das tratativas de aquisição de vacinas via Covax Facility, o tema da não aprovação da vacina Sputnik V, com os seguintes convidados: 1. Representante da Anvisa; 2. Representantes da Vacina Sputnik V; 3. Carlos Machado de Freitas, coordenador do Observatório da Covid da Fiocruz." Autoria: Sen. Confúcio Moura. Resultado: Aprovado. 68/2021 que : "Inclui audiência pública com o Ministro da Ciência e Tecnologia, objeto do Requerimento n. 065/2021, o seguinte tema: “Atualizar as informações sobre investimento em pesquisa e tecnologia para alternativas de vacinação contra a COVID19”." Autoria: Sen. Confúcio Moura. 69/2021 que : "Inclui na audiência pública que irá debater as necessidades da população na pandemia perante os sistemas de saúde, objeto do Req. 044/2021, o tema do pós-pandemia, inclusive sob a ótica econômica e social, com Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); e Representante do Ministério da Saúde." Autoria: Sen. Confúcio Moura. Resultado: Aprovado. 70/2021 que : "Requer, na audiência para debater a situação das organizações da sociedade civil durante a pandemia e o PL 4113/2020, objeto do Req. 046/2021, a inclusão do tema da situação das comunidades menos favorecidas e os resultados das mobilizações sociais para enfrentamento da pandemia, e dos seguintes convidados: Gilson Rodrigues, presidente da União de Moradores de Paraisópolis; e Lucas Milhomens, professor do curso de jornalismo da Universidade Federal do Amazonas." Autoria: Sen. Confúcio Moura.
Foi aprovada a ata da 18ª reunião.
Juntada a lista de presença da 19ª reunião.
- 26/04/2021
- CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 18ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde e Rodrigo Otávio Moreira Cruz, Secretário Executivo do Ministério da Saúde.
Foi aprovada a ata da 17ª reunião.
Juntada a lista de presença da 18ª reunião.
- 26/04/2021
- CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 17ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com os seguintes convidados: Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Lula Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); Sr. Wilames Freire, Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); Sr. Fernando Máximo, Secretário de Saúde de Rondônia (Representando o Secretário de Saúde do Amazonas e a Região Norte); Josafá dos Santos, Coordenador-geral de Controle de Sistemas e Serviços de Saúde da Secretaria de Atenção especializada em Saúde do Ministério da Saúde; Sr. Marcelo Aragão, Secretário de Controle Externo da Saúde do TCU e Messias Alves Trindade, Diretor da Secretaria de Controle Externo da Saúde - SecexSaúde/TCU.
Em seguida, foram aprovados os seguintes requerimentos:
REQ 052/2021 CT-COVID19
Requer ao ministro das Relações Exteriores informações sobre a visita de delegação
brasileira, chefiada pelo então ministro Ernesto Araújo, em missão a Israel, em março de
2021, que teve por objetivo fomentar parcerias para o desenvolvimento de vacinas,
tratamentos e medicamentos para a Covid-19.
Autoria: Senadora Eliziane Gama
REQ 053/2021 CT-COVID19
Requer ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre o suprimento de
oxigênio medicinal para os serviços de saúde, durante a pandemia de Covid19.
Autoria: Senador Styvenson Valentim e Senador Randolfe Rodrigues
REQ 055/2021 CT-COVID19
Requer ao presidente (CEO) da Sinovac, Weidong Yin, informações sobre possibilidade de parceria entre a Sinovac e as três empresas responsáveis pelas estruturas industriais utilizadas para a fabricação de produtos veterinários, para transferir
tecnologia a fim de produzir vacinas contra Covid19 em suas dependências.
Autoria: Senador Wellington Fagundes
REQ 056/2021 CT-COVID19
Requer ao presidente do Instituto Butantan, Dimas Tadeu Covas, informações sobre os documentos e contratos relativos à transferência de tecnologia do laboratório Sinovac para a produção de vacinas contra a Covid19.
Autoria: Senador Wellington Fagundes
REQ 057/20 CT-COVID19
Requer a realização de audiência pública com o intuito de debater os impactos do novo coronavírus na educação brasileira e os principais desafios e alternativas para enfrentar a crise, com os seguintes convidados:
1. Milton Ribeiro, Ministro da Educação
2. Luiz Miguel Martins Garcia, Presidente da UNDIME
3. Vitor de Ângelo, Presidente do CONSED
4. Priscila Cruz, Presidente-Executiva da Instituição Todos pela Educação
5. Viviane Senna, Presidente do Instituto Airton Senna
Autoria: Senador Confúcio Moura
REQ 058/20 CT-COVID19
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater estratégias, monitoramento de publicidade e a desinformação, 'fake news' sobre vacinação contra a Covid -19, com os seguintes convidados:
• o Senhor Alexandre Ramagem Rodrigues, Diretor Geral da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência);
• representante da Secretaria de Comunicação do Governo Federal;
• o Senhor Paulo Jerônimo de Sousa, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa;
• a Senhora JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA, Secretária de Comunicação do Governo de Amazonas.
Autoria: Senador Confúcio Moura
REQ 059/20 CT-COVID19
Requer a realização de audiência pública,com o objetivo de debater a grave crise sanitária no Brasil, bem como, as tratativas de aquisição de vacinas via Covax Facility, com os seguintes convidados:
• o Doutor Tedros Adhanom, Diretor Geral da OMS (Organização Mundial de Saúde);
• o Senhor António Guterres, Secretário Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) Na;
• a Doutora Socorro Gross, Representante da OPAS e OMS no Brasil.
Autoria: Senador Confúcio Moura
REQ 060/20 CT-COVID19
Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados:
1. Wellington Dias, governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste.
2. Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal e presidente do Consórcio Brasil Central.
3. Flávio Dino, presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal;
4. Carlos Massa Ratinho Junior, Governador do Paraná e representante do Consórcio de Estados do Sul para combate à COVID;
5. Gean Loureiro, prefeito de Florianópolis/SC e presidente do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras Conectar/FPM).
Autoria: Senador Confúcio Moura
REQ 061/20 CT-COVID19
Requer realização de Audiência Pública com o seguinte convidado:
1. Fernando Máximo, Secretário de Estado de Saúde de Rondônia.
Autoria: Senador Confúcio Moura
Foi aprovada a ata da 16ª reunião.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 17ª reunião; e
2. Decisão da comissão.
- 19/04/2021
- CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 16ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com os seguintes convidados: DONIZETTI DIMER GIAMBERARDINO FILHO - 1º vice-presidente do CFM; NATÁLIA PASTERNAK - Presidente do Instituto Questão de Ciência (IQC); MARGARETH DALCOLMO - Médica e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); FABRÍCIO SILVA - Médico Intensivista.
Em seguida, foram aprovados os seguintes requerimentos:
REQUERIMENTO 47/21
Requer sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antônio Barra Torres, informações sobre as providências já adotadas pela Anvisa para avaliar a possibilidade de utilização das estruturas industriais destinadas à produção de vacinas animais para a produção de vacinas contra a covid-19, conforme discutido na reunião da Comissão Temporária covid-19 de 29 de março de 2021.
Autoria: Senador Wellington Fagundes
REQUERIMENTO 49/21
Requer para fins de realização da 17ª reunião, a realizar-se no dia 22 de abril de 2021, incluir no debate o tema: 3) Saldos existentes nos fundos de saúde municipais e estaduais e o uso eficiente dos recursos repassados pelo Governo Federal no enfrentamento da pandemia; e incluir convidados.
Autoria: Senador Confúcio Moura
REQUERIMENTO 50/21
Requer que seja convidado o Ministro da Defesa e Presidente do TCU a fim de prestar informações sobre o relatório elaborado pela área técnica do TCU, que recomenda aos membros da corte a abertura de processo para analisar a conduta do general Walter Braga Netto no combate à pandemia.
Autoria: Senadora Eliziane Gama
REQUERIMENTO 51/21
Requer sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o erro na adoção da chamada “técnica experimental de nebulizações de cloroquina”, que acarretou a morte de pacientes em Manaus/AM, as pessoas: Doutora Michelle Chechter, Médica e o Doutor Gustavo Maximiliano Dutra, Médico.
Autoria: Senadora Eliziane Gama
Foi aprovada a ata da 15ª reunião.
Juntada a lista de presença da 16ª reunião.
- 15/04/2021
- CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 15ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com os seguintes convidados: MIROCLES CAMPOS VÉRAS NETO, Presidente da Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB; ADRIANA LUSTOSA ELOI VIEIRA, Diretora do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde – DCEBAS/SAES/MS.
Foi aprovada a ata da 14ª reunião.
Juntada a lista de presença da 15ª reunião.
- 13/04/2021
- CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
- Ação:
- Juntados o Ofício nº 034/2021, da Liderança do PODEMOS, que indica os senadores Marcos do Val e Oriovisto Guimarães, respectivamente como membro titular e membro suplente, e o Ofício nº 43/2021, da Liderança do PSDB, que indica o senador Izalci Lucas, como membro titular, para comporem a Comissão Temporária Covid19.
- 12/04/2021
- CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 14ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com os seguintes convidados: GLADEMIR AROLDI, Presidente da Confederação Nacional de Municípios; JONAS DONIZETTE, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos.
Em seguida, foram aprovados os seguintes requerimentos:
REQ 035/2021 CT-Covid19 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a cooperação técnica internacional e as possibilidades de auxilio ao Brasil no combate à Covid-19, com a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Yang Wanming, Embaixador do República Popular da China no Brasil; Exmo. Sr. Todd Chapman, Embaixador dos Estados Unidos da América no Brasil; Exmo. Sr. Shri Suresh Reddy, Embaixador da República da Índia no Brasil; Exmo. Sr. Alexey Labetskiy, Embaixador da Federação da Rússiano Brasil; Exma. Sra. Kátia Abreu, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal; Exmo. Sr. Aécio Neves, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputaos; Representante do Ministério das Relações Exteriores, a ser indicado pelo Ministro; Representante do Ministério da Saúde, a ser indicado pelo Ministro. Autoria: Senador Marcos do Val.
REQ 036/2021 CT-Covid19 - Requer a realização de diligência externa nas três fábricas de produtos veterinários classificadas com nível de segurança NB3+, potencialmente utilizáveis para a produção de vacinas humanas contra a covid-19, por representantes do Senado,do Ministério da Saúde, da Anvisa, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Instituto Butantan. Autoria: Senador Wellington Fagundes.
REQ 037/2021 CT-Covid19 - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações atualizadas sobre as providências já adotadas pelo Ministério da Saúde para a adaptação e utilização de estruturas industriais destinadas à produção de vacinas animais para a produção de vacinas contra a covid-19. Autoria: Senador Wellington Fagundes.
REQ 038/2021 CT-Covid19 - Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o uso da oxigenação extracorpórea no enfrentamento da pandemia da covid-19, inclusive pelo Sistema Único de Saúde(SUS) com a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Saúde; Representante da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT); Representante da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB); Representante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC); Representante médico do Hospital CopaStar, em que o ator Paulo Gustavo está internado. Autoria: Senador Marcos do Val.
REQ 039/2021 CT-Covid19 - Requer seja convidado o Senhor Arnaldo Correia de Medeiros, Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações atualizadas sobre o programa de imunização contra a covid-19, em especial sobre compra e distribuição de vacinas, calendário vacinal, perspectivas de vacinação dos grupos prioritários e do restante da população e planejamento para atingir os objetivos propostos. Autoria: Senador Marcos do Val.
REQ 040/2021 CT-Covid19 - Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Senhor Mirocles Campos Véras Neto, Presidente da Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB. 2. Coronel Luiz Otávio Franco Duarte, Secretário de atenção especializada à saúde - SAES. Autoria: Senador Confúcio Moura.
REQ 041/2021 CT-Covid19 - Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). 2. Paulo Antonio Skaf, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Autoria: Senador Confúcio Moura.
REQ 042/2021 CT-Covid19 - Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Dr. Eduardo Baptistella, Presidente da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF). 2. Dra. Irma de Godoy, Presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT). 3. Coronel Luiz Otávio Franco Duarte, Secretário de atenção especializada à saúde - SAES. Autoria: Senador Confúcio Moura.
REQ 043/2021 CT-Covid19 - Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Dra. Natalia Pasternak Taschner, PhD com pós-doutorado em Genética Molecular de Bactérias e pesquisadora visitante no Laboratório de Desenvolvimento de Vacinas (LDV) do ICB-USP — Diretora-Presidente do Instituto Questão de Ciência de políticas públicas baseadas em evidências científicas. Membro do Committee for Skeptical Inquiry (EUA) e integrante da Equipe de Cientistas “Halo”, da ONU. 2. Dra. Margareth Maria Pretti Dacolmo, médica pneumologista, professora e Pesquisadora da Ensp/Fiocruz. 3. Dr. Mauro Borges, pesquisador do Instituto Butantan. 4. Dr. Fabrício Silva, médico intensivista. Autoria: Senador Confúcio Moura.
REQ 044/2021 CT-Covid19 - Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Ricardo Paes de Barros, economista, professor e Coordenador da Cátedra Instituto Ayrton Senna no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper); membro do Conselho Acadêmico do Livres; responsável pela concepção técnica do programa Bolsa Família. 2. Marcelo Neri, diretor do FGV Social e autor da pesquisa sobre a queda na renda e aumento da desigualdade trabalhista provocada pela pandemia. Autoria: Senador Confúcio Moura.
REQ 045/2021 CT-Covid19 - Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Representante Euforfarma; Representante Hipofarma; Representante União Química. Autoria: Senador Wellington Fagundes.
REQ 046/2021 CT-Covid19 - Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Senhor Mauri Cruz, Diretoria Executiva da ABONG; 2. Senhora Dra Lilian Oliveira de Azevedo Almeida - Procuradora Municipal de Salvador; 3. Senhora Dra Lais Figueiredo Lopes, Advogada especialista em terceiro setor e consultora jurídica da Plataforma MROSC. Autoria: Senador Confúcio Moura.
Foi aprovada a ata da 13ª reunião.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 14ª reunião; e
2. Decisão da comissão.
- 08/04/2021
- CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 13ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com os seguintes convidados: NÍSIA TRINDADE LIMA, Presidente da FIOCRUZ; MÁRIO MOREIRA, Vice-Presidente da FIOCRUZ; DIMAS TADEU COVAS, Diretor do Instituto Butantan; CRISTIANO GONÇALVES, Gerente de Inovação do Instituto Butantan; MARCELO MARCOS MORALES, Secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; JOÃO LUCAS QUENTAL NOVAES DE ALMEIDA, Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania do Ministério das Relações Exteriores; MAXIMILIANO DA CUNHA HENRIQUES ARIENZO, Chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores; ANTONIO BARRA TORRES, Diretor-Presidente da ANVISA; MEIRUZE FREITAS, Diretora da ANVISA; DELAIR ÂNGELO BOLIS, Presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal – SINDAN; EMÍLIO SELANI, Vice-Presidente do SINDAN.
Em seguida, foi aprovado o seguinte requerimento:
REQ 034/2021 CT-COVID19 - Requer a realização de audiência pública para debater a repercussão do PL 948/2021, da Câmara dos Deputados, que altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Autoria: Senadora Eliziane Gama.
Foi aprovada a ata da 12ª reunião.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 13ª reunião; e
2. Decisão da comissão.
- 06/04/2021
- CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 12ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com o Almirante Flávio Augusto Viana Rocha, Secretário Especial Interino de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, para prestar esclarecimentos acerca das ações publicitárias do governo federal sobre o enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus.
Após isso, foram aprovados os seguintes requerimentos:
REQ 030/2021 CT-COVID19 - Requer ao presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, informações sobre os motivos pelos quais o uso da vacina Sputnik V ainda não foi liberado. Autoria: Senador OTTO ALENCAR. Resultado: Aprovado
REQ 031/2021 CT-COVID19 - Encaminha sugestões desta Comissão à Presidência do Senado Federal. Autoria: Senador CONFÚCIO MOURA. Resultado: Aprovado
REQ 032/2021 CT-COVID19 - Convida para audiência pública representante Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal - Sindan, em aditamento ao Req 29/21. Autoria: Senador WELLINGTON FAGUNDES. Resultado: Aprovado.
Foi aprovada a ata da 11ª reunião.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 12ª reunião; e
2. Decisão da comissão.
- 31/03/2021
- CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 11ª reunião da comissão, ocasião em foram apresentados estudos e levantamentos feitos pelos membros da comissão. Em seguida foi aprovados o seguinte requerimento:
REQ 029/2021 CT-COVID - Requeiro a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir sobre a transferência de tecnologia para o Brasil na produção de vacinas com os seguintes convidados: representante Instituto Butantan; representante Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz; representante Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; representante Ministério das Relações Exteriores; e representante Anvisa. Autoria: SENADOR WELLINGTON FAGUNDES.
Aprovada a ata da 10ª reunião.
1. Juntada a lista de presença da 11ª reunião; e
2. Juntada decisão da comissão.
- 30/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 30/03/2021)
Aprovado o RQS nº 974/2021, em aditamento ao RQS nº 105/2021, que amplia as vagas de membros titulares da Comissão.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 32-33 - DSF nº 41
- 29/03/2021
- CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 10ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com o Ministro da Saúde MARCELO QUEIROGA para debater o Plano Nacional de Imunização e o cumprimento dos respectivos prazos, bem como as medidas de combate à pandemia.
Foi aprovada a ata da 9ª reunião.
Juntada a lista de presença da 10ª reunião.
- 29/03/2021
- CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 9ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com os seguintes convidados: MEIRUZE FREITAS, Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; MARCELO MARCO MORALES, Secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; JOSÉ GUILHERME LEAL, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; THIAGO FERNANDES DA COSTA, Coordenador de Insumos do Departamento de Imunizações e Doenças Transmissíveis – DEIDT do Ministério da Saúde; e EMÍLIO CARLOS SALANI, Vice-Presidente Executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal.
Foi aprovada a ata da 8ª reunião.
Juntada a lista de presença da 9ª reunião.
- 25/03/2021
- CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 8ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com o Ministro da Economia PAULO GUEDES para debater o Plano Nacional de Imunização e o cumprimento dos respectivos prazos, bem como a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à pandemia.
Foi aprovada a ata da 7ª reunião.
Juntada a lista de presença da 8ª reunião
- 22/03/2021
- CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 7ª reunião da comissão, oportunidade em que houve debate sobre estudo da Senadora KATIA ABREU, com a sua presença, a respeito da oferta de vacinas contra Covid -19 no âmbito internacional.
Após isso, foi realizada a discussão sobre o Projeto de Lei Complementar nº 25, de 2021, de autoria do Senador MARCOS ROGÉRIO, que disciplina, nos termos do art. 23, parágrafo único, da Constituição Federal, a coordenação de ações de enfrentamento Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), declarada em decorrência da infecção humana causada pelo novo coronavírus (SARS-COV-2).
Por fim, foram aprovados os seguintes requerimentos:
REQ 027/2021 CT-COVID19 - Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações atualizadas sobre o estoque de medicamentos e oxigênio utilizados por pacientes hospitalares de Covid-19. Autoria: Senadora ZENAIDE MAIA. Resultado: Aprovado
REQ 028/2021 CT-COVID19 - Requer a inclusão dos seguintes convidados para participarem de Audiência Pública: representante da Anvisa; representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; representante da Diretoria do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde; e representante do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal - Sindan. Autoria: Senador WELLINGTON FAGUNDES. Resultado: Aprovado
Aprovada a ata da 6ª reunião.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 7ª reunião; e
2. Decisão da comissão.
- 18/03/2021
- CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 6ª reunião da comissão, oportunidade em que houve a participação dos seguintes convidados: MEIRUZE FREITAS, Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária Apresentação Anvisa; PAULO CÉSAR GOMES BARAÚNA, Diretor Executivo de Negócios da White Martins; LUIS ANTÔNIO LOPES, Sócio de Oxiacre Comércio e Distribuição de Gases Ltda.; NEWTON DE OLIVEIRA, Presidente da Indústria Brasileira de Gases; WESLEY MANDÚ, Diretor Comercial da Air Liquide Brasil Ltda.; RODRIGO CASADO, Diretor de Operações da Messer; RIDAUTO LÚCIO FERNANDES, Assessor responsável pelo Departamento de Logística em Saúde da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde; CIRO MARINO, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria Química; PAULO SERPA, Procurador Jurídico da CACOAL e da OXIACRE; RICARDO MACEDO, Representante da Cacoal Gases Comércio e Distribuição Eireli; LUIZ SIQUEIRA, Diretor de Assuntos Corporativos da Air Liquide Brasil Ltda.; ANDRÉ PASSOS, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira da Indústria Química; RAFAEL MONTAGNER SILVA, Representante Legal da Air Products Brasil Ltda.; ANDRE MARQUES GILBERTO, Advogado da Messer Gases Brasil; GUSTAVO COSTA, Diretor Executivo Jurídico da White Martins; SANDRA FRANCO, Diretora Jurídica da Messer Gases Brasil; e NATALIA ROCHA, Advogada da Messer Gases Brasil.
Ainda, foram aprovados os seguintes requerimentos:
REQ 024/2021 CT-COVID19 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater estudo elaborado pela Senadora Kátia Abreu, com a sua presença. Autoria: Senador Confúcio Moura
REQ 025/2021 CT-COVID19 – Requer seja convidado o Senhor Alexandre Barreto de Souza, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a possível existência de casos de ilícito concorrencial por parte das empresas do mercado de oxigênio medicinal. Autoria: Senador Styvenson Valentim e Senador Randolfe Rodrigue.
REQ 026/2021 CT-COVID19 - Requer seja convidada a Senhora Ministra Ana Arraes, Presidente do Tribunal de Contas da União, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre problemas que vem sendo encontrados nas compras de equipamentos de saúde e, em particular, oxigênio medicinal, pelos entes federados, com recursos da União. Autoria: Senador Styvenson Valentim e Senador Randolfe Rodrigues
Aprovada a ata da 5ª reunião.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 6ª reunião; e
2. Decisão da comissão.
- 17/03/2021
- CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 5ª reunião da comissão, oportunidade em que foram aprovados os seguintes requerimentos:
REQ 017/2021 CT-COVID19 - Requer convite, a fim de prestar informações sobre o mercado de oxigênio medicinal no Brasil, de representantes da White Martins; da Indústria Brasileiras de Gases; da Messer Gases; da Air Products Brasil; e da Air Liquide Brasil. Autoria: Senador Styvenson Valentim. Resultado: Aprovado
REQ 018/2021 CT-COVID19 - Requer a adição de sua assinatura ao Requerimento nº 17, de 2021, do Senador STYVENSON VALENTIM. Autoria: Senador Randolfe Rodrigues. Resultado: Aprovado
REQ 019/2021 CT-COVID19 - Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de para debater a disponibilidade e a possibilidade de ampliação da capacidade de fornecimento célere de oxigênio para atendimento hospitalar aos sistemas de saúde estaduais - em especial aos colapsados como: Rondônia, Acre, Ceará e Distrito Federal, com os seguintes convidados: General Ridauto Lúcio Fernandes, assessor responsável pelo Dep. de Logística em Saúde da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde); Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); Marcos Antonio De Marchi, Presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim); Representante da empresa White Martins, (multinacional brasileira - fabricante de gases medicinais com distribuição no Amazonas); Representante da empresa Cacoal Gases Comércio e Distribuição Eireli, Distribuidora do Estado de Rondônia; e Representante da empresa Oxiacre Comércio e Dist. de Gases Ltda, Distribuidora do Estado do Acre. Autoria: Senador Confúcio Moura. Resultado: Aprovado
REQ 020/2021 CT-COVID19 - Convida o Presidente da Anvisa para prestar esclarecimentos no âmbito da Anvisa sobre um possível desabastecimento de oxigênio medicinal no País. Autoria: Senador Styvenson Valentim e Senador Randolfe Rodrigues. Resultado: Aprovado
REQ 021/2021 CT-COVID19 - Requer audiência pública para tratar da contaminação de gestantes e lactantes por COVID19. Autoria: Senadora Daniella Ribeiro. Resultado: Aprovado
REQ 022/2021 CT-COVID19 - Convida a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a produção de vacinas para o combate ao COVID-19, as pessoas abaixo: a Senhora Nísia Trindade Lima, Presidente da Fiocruz; e o Senhor Dimas Tadeu Covas, Presidente do Butantan. Autoria: Senador Otto Alencar. Resultado: Aprovado
REQ 023/2021 CT-COVID19 - Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir, juntamente com o Conselho Federal de Medicina - CFM, os protocolos que estão sendo utilizados no tratamento da Codiv-19 no Brasil. Autoria: Senador Wellington Fagundes. Resultado: Aprovado
Aprovada a ata da 4ª reunião.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 5ª reunião; e
2. Decisão da comissão.
- 15/03/2021
- CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 4ª reunião da comissão, oportunidade em que foram ouvidos os seguintes convidados: FLÁVIO DINO, Governador do Estado do Maranhão e Presidente do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal; RENATO CASAGRANDE, Governador do Estado do Espírito Santo; EDUARDO LEITE, Governador do Estado do Rio Grande do Sul; e JOÃO DÓRIA, Governador do Estado de São Paulo.
Ainda, foram aprovados os seguintes requerimentos:
Requerimento nº 1, de 2021, do Senador RANDOLFE RODRIGUES
Requer informações ao Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar sobre reajustes anuais de planos de saúde aplicados durante o ano de 2020.
Requerimento nº 2, de 2021, de autoria do Senador CONFÚCIO MOURA
Requer a realização de Audiência Pública para debater o andamento dos processos de autorização emergencial e definitiva das vacinas.
Requerimento nº 3, de 2021, do Senador CIRO NOGUEIRA
Requer esclarecimentos ao Ministro de Estado da Saúde sobre a morosidade na vacinação de idosos em regiões do Brasil.
Requerimento nº 4, de 2021, do Senador RANDOLFE RODRIGUES
Requer a convocação imediata de EDUARDO PAZUELLO, Ministro da Saúde, para prestar informações sobre a disponibilidade de oxigênio nos estados - em especial em Rondônia, no Acre e no Ceará -, e sobre as medidas de monitoramento e suporte do Governo Federal para evitar o colapso do sistema de saúde e para ampliar a capacidade de fornecimento de oxigênio.
Requerimento nº 5, de 2021, do Senador STYVENSON VALENTIM
Requer a adição de sua assinatura ao Requerimento nº 4, de 2021, do Senador RANDOLFE RODRIGUES, de convocação do Ministro da Saúde EDUARDO PAZUELLO.
Requerimento nº 6, de 2021, de autoria do Senador CONFÚCIO MOURA
Requer ao Ministério da Saúde informações céleres complementares e detalhadas acerca das aquisições de vacinas destinadas ao atendimento da população brasileira.
Requerimento nº 7, de 2021, do Senador IZALCI LUCAS
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, informações sobre os processos que tramitam naquela Corte de Contas acerca da ausência de uma estratégia federal minimamente detalhada para combater os efeitos da pandemia de Covid-19.
Requerimento nº 8, de 2021, do Senador IZALCI LUCAS
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações sobre o apoio logístico e financeiro aos estados federados para manutenção e ampliação de leitos de UTI COVID, no período compreendido entre março de 2020 e março de 2021.
Requerimento nº 9, de 2021, do Senador IZALCI LUCAS
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre o apoio logístico e financeiro aos estados federados para manutenção e ampliação de leitos de UTI COVID, integração dos sistemas hospitalares, planejamento e análise diária de cenários, no período compreendido entre março de 2020 e março de 2021.
Requerimento nº 10, de 2021, do Senador IZALCI LUCAS
Audiência pública do Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
Requerimento nº 11, de 2021, do Senador IZALCI LUCAS
Audiência pública do Secretário de Atenção Especializada à Saúde – SAES, Luiz Otávio Franco Duarte
Requerimento nº 12, de 2021, de autoria do Senador CONFÚCIO MOURA
Requer informações ao Instituto Butantan e à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Requerimento nº 13, de 2021, de autoria do Senador CONFÚCIO MOURA
Requer audiência pública, com a presença do almirante Flávio Augusto Viana Rocha, Secretário Especial Interino de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca das ações publicitárias do governo federal em torno do enfrentamento da pandemia do coronavírus.
Requerimento nº 14, de 2021, de autoria do Senador CONFÚCIO MOURA
Solicita à Anvisa, relatório demonstrativo contendo informações céleres acerca do andamento dos processos de autorização emergencial e definitiva de vacinas destinadas à imunização da população brasileira quanto ao coronavírus, indicando, de maneira individualizada, as farmacêuticas que protocolaram pedidos de homologação, o período e os prazos previstos para liberação.
Requerimento nº 15, de 2021, de autoria do Senador OTTO ALENCAR
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Da Saúde, Eduardo Pazuello, em caráter de urgência, informações sobre o calendário oficial de aquisição e ampliação de vacinas para imunização contra o COVID-19.
Requerimento nº 16, de 2021, de autoria do Senador OTTO ALENCAR
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, Antônio Barra Torres, em caráter de urgência, informações sobre calendário oficial das autorizações de registro sanitário das vacinas contra o COVID-19, tanto em carater emergencial, como definitivo.
Aprovada a ata da 3ª reunião.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 4ª reunião; e
2. Decisão da comissão.
- 11/03/2021
- CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 03/2021-CONORF, que designa os Consultores Orçamentos FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA e LUIZ GONÇALVES LIMA FILHO para acompanhar os trabalhos da Comissão Temporária da COVID 19.
- 11/03/2021
- CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 3ª reunião da comissão, oportunidade em que foram ouvidos os seguintes convidados: Wellington Dias, Governador do Estado do Piauí; Wilson Lima, Governador do Estado de Amazonas; Rui Costa, Governador do Estado da Bahia; Carlos Moisés, Governador do Estado de Santa Catarina; e Camilo Santana, Governador do Estado do Ceará.
Aprovada a ata da 2ª reunião.
Juntada a lista de presença da 3ª reunião.
- 09/03/2021
- CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 2ª reunião da comissão, oportunidade em que foi apresentado e aprovado o plano de trabalho.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença;
2. Plano de trabalho apresentado e aprovado; e
3. Decisão da comissão, de aprovação ao plano de trabalho.
- 05/03/2021
- CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
- Ação:
- Juntado o OFÍCIO/CONLEG-SF Nº 12/2021, que designa os Consultores Legislativos BENJAMIN MIRANDA TABAK e HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA para acompanhar os trabalhos da Comissão Temporária da COVID 19.
- 05/03/2021
- CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
- Ação:
- Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
- 03/03/2021
- CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 1ª Reunião da Comissão, oportunidade em que houve a instalação do colegiado, a eleição do Senador Confúcio Moura para o cargo de Presidente e a eleição do Senador Styvenson Valetim para o cargo de Vice-Presidente.
Juntados os seguintes documentos:
1. OF. Nº 035/2021 GLMDB, da Liderança do MDB, que indica o Senador CONFÚCIO MOURA como membro titular; ;
2. OF. Nº 047/2021 GLMDB, da Liderança do MDB, que indica a Senadora ROSE DE FREITAS como membro suplente;
3. Of. 024/2021-GLPODEMOS, da Liderança do Podemos, que indicar o Senador STYVENSON VALENTIM como membro titular;
4. Ofício nº 026/21-GLPSDB, da Liderança do PSDB, que indica o Senador IZALCI LUCAS como membro suplente;
5. Ofício Nº 018/2021/BLPRD, da Liderança do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, que indica a Senadora ZENAIDE MAIA como membro titular;
6. OF. Nº 022/2021-BLVANG, da Liderança do Bloco Parlamentar Vanguarda, que indica o Senador WELLINGTON FAGUNDES como membro titular;
7. BLSENIND - Memo. 033/2021, da Liderança do Bloco Parlamentar Senado Independente, que indica o Senador RANDOLFE RODRIGUES como membro suplente;
8. OFÍCIO Nº 037-GLPSD/2021, da Liderança do Partido Social Democrático, que indica o Senador OTTO ALENCAR como membro titular e o Senador NELSINHO TRAD como membro suplente;
9. Of. Nº.15 /2021 – GLDPP, da Liderança do PROGRESSISTAS, que indica o Senador CIRO NOGUEIRA como membro titular e a senadora DANIELLA RIBEIRO como membro suplente; e
10. Lista de presença da 1ª Reunião. - Listagem ou relatório descritivo
- 23/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 23/02/2021)
Aprovado o RQS nº 392/2021, de tramitação conjunta da matéria com o RQS nº 105/2021.
Aprovada a matéria.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 21-27 - DSF nº 15
- Publicado no DSF Páginas 82-83 - DSF nº 15
- 23/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 392/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a tramitação conjunta do RQS 105/2021 com o RQS 2551/2020.
- RQS 392/2021
- 23/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 23/10/2020.
- Publicado no DSF Páginas 25-28 - DSF nº 153
- Avulso inicial da matéria
