Projeto de Lei n° 5034, de 2020

Iniciativa: Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)

Assunto: Honorífico - Data comemorativa.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.

Explicação da Ementa:
Institui, no dia 25 de setembro, o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
27/10/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Resultado apurado em 2021-04-15 às 15:20

Identificação:
PL 5034/2020
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
27/10/2020
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 27/10/2020.
Identificação:
PL 5034/2020
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
27/10/2020
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 27/10/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
28/10/2020 Publicado no DSF Páginas 11-14 - DSF nº 155
Encaminhado à publicação, em 27/10/2020.
Data de Leitura:
27/10/2020
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, PREVENÇÃO, LESÃO, MORTE, PERIODO, PARTO, NASCIMENTO, RECEM NASCIDO
27/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 27/10/2020.
Publicado no DSF Páginas 11-14 - DSF nº 155
Avulso inicial da matéria