Projeto de Lei n° 5034, de 2020
Iniciativa: Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Assunto: Honorífico - Data comemorativa.
Natureza: Norma Geral
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 27/10/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5034/2020
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 27/10/2020
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/10/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 27/10/2020.
- Identificação:
- PL 5034/2020
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 27/10/2020
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/10/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 27/10/2020.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 11-14 - DSF nº 155 | Encaminhado à publicação, em 27/10/2020. |
- Data de Leitura:
- 27/10/2020
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, PREVENÇÃO, LESÃO, MORTE, PERIODO, PARTO, NASCIMENTO, RECEM NASCIDO
- 27/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 27/10/2020.
- Publicado no DSF Páginas 11-14 - DSF nº 155
- Avulso inicial da matéria