Projeto de Lei n° 5034, de 2020

Iniciativa
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5034/2020
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.

Explicação da Ementa:
Institui, no dia 25 de setembro, o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
17/04/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
20/04/2023 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Identificação:
PL 5034/2020
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
27/10/2020
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 27/10/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
21/03/2023
Descrição/Ementa
Relatório Legislativo
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta data o relatório do Senador Dr. Hiran, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 9/2023 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
04/04/2023
Descrição/Ementa
Relatório Legislativo
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 04/04/2023, foi aprovado terminativamente o projeto (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
21/06/2022
Descrição/Ementa
Comunicado de realização de audiência pública, na CAS, para debater a criação do Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal, com a finalidade de instrução do Projeto de Lei n° 5034, de 2020.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Ofício GSFARN/OFÍCIO/398/2022, do Senador Flávio Arns, comunicando a realização de audiência pública, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal (CAS), para debater a criação do Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Peri... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
04/04/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
04/04/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 5ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
04/04/2023
Descrição/Ementa
Ofício nº 31/2023/CE.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 04/04/2023, foi aprovado terminativamente o projeto (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Núcleo de Redação Legislativa
Data:
17/04/2023
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
17/04/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 228/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
20/04/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 5.034, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 228, de 20/04/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 5034/2020
Autor:
Senado Federal
Data:
20/04/2023
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 228, de 20/04/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
18/04/2023 Publicado no DSF Páginas 121 - DSF nº 56
Encerrou-se em 14 de abril o prazo para interposição de recurso para apreciação da matéria pelo Plenário.
Não foram apresentados recursos.
A matéria, aprovada pela CE, vai à Câmara dos Deputados.
05/04/2023 Publicado no DSF Páginas 177-178 - DSF nº 48
Encaminhado à publicação o Ofício nº 31, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
05/04/2023 Publicado no DSF Páginas 114-121 - DSF nº 48
Em reunião realizada em 04/04/2023, foi aprovado terminativamente o projeto (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
05/04/2023 Publicado no DSF Páginas 114-121 - DSF nº 48
Encaminhado à publicação o Ofício nº 31, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
05/03/2022 Publicado no DSF Páginas 7-8 - DSF nº 24
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
28/10/2020 Publicado no DSF Páginas 11-14 - DSF nº 155
Encaminhado à publicação, em 27/10/2020.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/10/2020
Despacho:
04/03/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Dr. Hiran (encerrado em 04/04/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
08/03/2022 - 14/03/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
10/04/2023 - 14/04/2023: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, PREVENÇÃO, LESÃO, MORTE, PERIODO, PARTO, NASCIMENTO, RECEM NASCIDO
20/04/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 228, de 20/04/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 228/2023
Autógrafo - PL 5034/2020
17/04/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
17/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se em 14 de abril o prazo para interposição de recurso para apreciação da matéria pelo Plenário.
Não foram apresentados recursos.
A matéria, aprovada pela CE, vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 121 - DSF nº 56
17/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
04/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 10/04/2023 a 14/04/2023. Perante a Mesa.
04/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 31, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 177-178 - DSF nº 48
Publicado no DSF Páginas 114-121 - DSF nº 48
04/04/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Dr. Hiran por deliberação da matéria.
04/04/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada em 04/04/2023, foi aprovado terminativamente o projeto (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 114-121 - DSF nº 48
P.S 9/2023 - CE
Ofício
30/03/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/04/2023.
21/03/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 21/03/2023, a matéria foi retirada de pauta.
21/03/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta data o relatório do Senador Dr. Hiran, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
16/03/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 21/03/2023.
14/03/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
21/12/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
21/06/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido o Ofício GSFARN/OFÍCIO/398/2022, do Senador Flávio Arns, comunicando a realização de audiência pública, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal (CAS), para debater a criação do Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal, com a finalidade de instrução do Projeto de Lei n° 5034, de 2020.
Ofício
15/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
04/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/03/2022 a 14/03/2022. Perante a CE.
04/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 7-8 - DSF nº 24
27/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 27/10/2020.
Publicado no DSF Páginas 11-14 - DSF nº 155
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/05/2023 15:39