Projeto de Lei n° 5034, de 2020

Iniciativa
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.

Explicação da Ementa:
Institui, no dia 25 de setembro, o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
07/03/2022 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
15/03/2022 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2022-09-26 às 23:40

Identificação:
PL 5034/2020
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
27/10/2020
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 27/10/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
21/06/2022
Descrição/Ementa
Comunicado de realização de audiência pública, na CAS, para debater a criação do Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal, com a finalidade de instrução do Projeto de Lei n° 5034, de 2020.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Ofício GSFARN/OFÍCIO/398/2022, do Senador Flávio Arns, comunicando a realização de audiência pública, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal (CAS), para debater a criação do Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Peri... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/03/2022 Publicado no DSF Páginas 7-8 - DSF nº 24
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
28/10/2020 Publicado no DSF Páginas 11-14 - DSF nº 155
Encaminhado à publicação, em 27/10/2020.
Data de Leitura:
27/10/2020
Despacho:
04/03/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Prazos:
08/03/2022 - 14/03/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, PREVENÇÃO, LESÃO, MORTE, PERIODO, PARTO, NASCIMENTO, RECEM NASCIDO
21/06/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido o Ofício GSFARN/OFÍCIO/398/2022, do Senador Flávio Arns, comunicando a realização de audiência pública, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal (CAS), para debater a criação do Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal, com a finalidade de instrução do Projeto de Lei n° 5034, de 2020.
Ofício
15/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
04/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/03/2022 a 14/03/2022. Perante a CE.
04/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 7-8 - DSF nº 24
27/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 27/10/2020.
Publicado no DSF Páginas 11-14 - DSF nº 155
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 21/06/2022 22:54