Projeto de Lei n° 5128, de 2020

Iniciativa: Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera o art. 10 da Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a obrigatoriedade de realização, no Sistema Único de Saúde, de testes de triagem neonatal na modalidade ampliada.

Explicação da Ementa:
Obriga os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, a realizar testes de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
10/11/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Resultado apurado em 2021-02-28 às 22:46

Identificação:
PL 5128/2020
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
10/11/2020
Descrição/Ementa
Altera o art. 10 da Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a obrigatoriedade de realização, no Sistema Único de Saúde, de testes de triagem neonatal na modalidade ampliada.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/11/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 10/11/2020.
Identificação:
PL 5128/2020
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
10/11/2020
Descrição/Ementa
Altera o art. 10 da Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a obrigatoriedade de realização, no Sistema Único de Saúde, de testes de triagem neonatal na modalidade ampliada.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/11/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 10/11/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/11/2020 Publicado no DSF Páginas 10-13 - DSF nº 160
Encaminhado à publicação, em 10/11/2020.
Data de Leitura:
10/11/2020
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), AMPLIAÇÃO, TESTE, EXAME, DIAGNOSTICO, DOENÇA, SAUDE, RECEM NASCIDO
10/11/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 10/11/2020.
Publicado no DSF Páginas 10-13 - DSF nº 160
Avulso inicial da matéria