Projeto de Lei n° 5142, de 2020
- Iniciativa
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5142/2020
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina “Rodovia Ricardo Corrêa” o trecho da BR-158.
Explicação da Ementa:
Denomina “Rodovia Ricardo Corrêa” o trecho da BR-158 que liga Aragarças, no Estado de Goiás, até Água Boa, no Estado de Mato Grosso.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 28/09/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 04/10/2023 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 5142/2020
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 11/11/2020
- Descrição/Ementa
- Denomina “Rodovia Ricardo Corrêa” o trecho da BR-158.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/11/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 11/11/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 14/09/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 5.142, de 2020, do Senador Wellington Fagundes, que denomina “Rodovia Ricardo Corrêa” o trecho da BR-158.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do senador Vanderlan Cardoso, com voto pela aprovação do projeto, com duas emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 126/2023 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura, Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 19/09/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 5.142, de 2020, do Senador Wellington Fagundes, que denomina “Rodovia Ricardo Corrêa” o trecho da BR-158.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 19/09/2023, foi aprovado em decisão terminativa o projeto com as Emendas nº 1 e nº 2- CE. (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 19/09/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 63ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 19/09/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 63ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Senador
- Data:
- 19/09/2023
- Descrição/Ementa
- Denomina “Rodovia Ricardo Corrêa” o trecho da BR-158.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 19/09/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica deliberação do PL 5142/2020.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 19/09/2023, foi aprovado em decisão terminativa o projeto com as Emendas nº 1 e nº 2- CE. (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Núcleo de Redação Legislativa
- Data:
- 28/09/2023
- Descrição/Ementa
- Denomina “Rodovia Ricardo Corrêa” o trecho da BR-158.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/09/2023
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 936/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 04/10/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 5142/2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 936, de 03/10/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 5142/2020
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/10/2023
- Descrição/Ementa
- Denomina “Rodovia Ricardo Corrêa” o trecho da BR-158.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 936, de 03/10/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 183 - DSF nº 169 | Encerrou-se em 27 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto. Não foram apresentados recursos. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados. |
| 20/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 384-385 - DSF nº 162 | Encaminhado á opublicação o Ofício nº 315, de 2023, da Comissão de Educação, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 20/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 374-383 - DSF nº 162 | Em reunião realizada em 19/09/2023, foi aprovado em decisão terminativa o projeto com as Emendas nº 1 e nº 2- CE. (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. |
| 05/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 7-8 - DSF nº 24 | A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 12/11/2020 | Publicado no DSF Páginas 21-23 - DSF nº 161 | Encaminhado à publicação, em 11/11/2020. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE - PL 5142/2020 | Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) | CE | 19/09/2023 | Aprovada - SF-CE - 19/09/2023 | |
| EMENDA 2 / CE - PL 5142/2020 | Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) | CE | 19/09/2023 | Aprovada - SF-CE - 19/09/2023 | |
Total de emendas apresentadas: 2
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/11/2020
- Despacho:
- 04/03/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Romário (encerrado em 05/04/2022 - Redistribuição)
- Senador Vanderlan Cardoso (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senador Vanderlan Cardoso (encerrado em 19/09/2023 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Astronauta Marcos Pontes (Relator Ad hoc) (encerrado em 19/09/2023 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 08/03/2022 - 14/03/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 21/09/2023 - 27/09/2023: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, ESTADO DE GOIAS (GO), ESTADO DE MATO GROSSO (MT), HOMENAGEM, POLITICO
- 04/10/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 936, de 03/10/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 936/2023
- Autógrafo - PL 5142/2020
- 28/09/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 28/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrou-se em 27 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Não foram apresentados recursos.
A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 183 - DSF nº 169
- 28/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 19/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 21/09/2023 a 27/09/2023. Perante a Mesa.
- 19/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado á opublicação o Ofício nº 315, de 2023, da Comissão de Educação, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 384-385 - DSF nº 162
- 19/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em reunião realizada em 19/09/2023, foi aprovado em decisão terminativa o projeto com as Emendas nº 1 e nº 2- CE. (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 374-383 - DSF nº 162
- P.S 126/2023 - CE
- Ofício
- 19/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Astronauta Marcos Pontes, em substituição ao Senador Vanderlan Cardoso.
- 15/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 63ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 19/09/2023.
- 14/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do senador Vanderlan Cardoso, com voto pela aprovação do projeto, com duas emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 22/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
- 02/02/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 30/06/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
- 05/04/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Romário, para redistribuição.
- 31/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
- 15/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 04/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/03/2022 a 14/03/2022. Perante a CE.
- 04/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 7-8 - DSF nº 24
- 11/11/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 11/11/2020.
- Publicado no DSF Páginas 21-23 - DSF nº 161
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 07/11/2023 18:17